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mídia rondoniense se manifesta informando que é vasta a literatura que aponta a localização do Parque Nacional do Pacaás Novos, onde se localiza também a Reserva Extrativista do Pacaás Novos.A questão analisada e contestada
grande festa em 12 de janeiro de 2.008. O evento contou com a presença do presidente nacional do PTB, Roberto Jeferson (CLIQUE AQUI E CONFIRA IMAGENS DA FESTA). A nomeação da esposa do deputado federal
nesta quarta-feira o pedido de empréstimo de R$ 542 milhões para o Estado, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e que serão investidos em cinco dos seis eixos prioritários
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, em sua 141ª sessão plenária, realizada nesta terça-feira (14/2), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Rondônia, para que fossem determinadas mudanças no Sistema Digital
Folha de São Paulo neste fim de semana.Os dados revelados pela Folha foram baseados no Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em todo o Brasil, foram ... não significa que o Estado tenha um maior índice de corrupção, já que esta é um problema nacional, mas sim demonstra que os órgãos de controle no Estado são mais eficientes no combate ao problema
convocada para apreciar a solicitação do governador Confúcio Moura, para a concessão de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 542.627.000,00 (quinhentos e quarenta e dois
contrários a proposta, o senador Ivo Cassol (PP-RO) levou um documento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), afirmando que Rondônia não tem suficiência financeira para fazer frente a operações de crédito. O parecer
públicos e vários setores da sociedade. Ao final, disse que há um parecer da Secretaria do Tesouro Nacional avaliando que o Estado não dispõe de crédito para o empréstimo.Um representante do Tribunal de Contas
Para discutir a contratação de empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor superior a R$ 542 milhões, a Assembleia Legislativa realiza às 15 horas desta
Segurança será todos reformados e principalmente o setor produtivo que fará com que Rondônia seja destaque nacional na produção de peixe em cativeiro
produção agropecuária pela rodovia BR-364.O senador quer obter esclarecimentos do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, em relação à situação precária da estrada, que tem sido agravada ... brasileiros estabelecidos no Paraguai. Acir Gurgacz propôs audiência de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da CRA com o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, para tratar do tema
Inconstitucionalidade 4424 Relator: Ministro Marco Aurélio Procurador-Geral da República X Presidência da República e Congresso Nacional Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 12, inciso ... aposentada) Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abracel) X Governo de São Paulo e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ação convertida na ADPF nº 180, em face da alínea “b” do inciso ... conhecida, pela procedência do pedido. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4171 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Confederação Nacional do Comércio (CNC) x Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Ação contesta dispositivos do Convênio ICMS CONFAZ
participou de duas importantes reuniões nas comissões de Meio-Ambiente, onde é titular, com representantes da Embrapa Nacional. Na pauta os projetos a serem desenvolvidos para a região Norte do país e em especial ... prefeito de Vilhena, José Rover, e do deputado federal Carlos Magno, reuniu-se com o ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, para buscar uma solução em favor dos produtores de hortifrutigranjeiros de Vilhena
observou a rodovia agora é federal, mas que mesmo assim tentará viabilizar o asfaltamento junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit
objetivo de viabilizar a prorrogação do prazo de adimplência dos contratos das terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA na Amazônia, já prestes a vencer, e que assim sendo, as diretrizes
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