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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) que a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados ... Norte, em Rondônia e no Tocantins.As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio

campanha, a tucana Mariana Carvalho tomou um susto, mas aliviou o comitê ao informar que a executiva nacional do PSDB estaria ajudando a sua candidatura em Porto Velho. De fato, o PSDB nacional enviou dois

feira (16/07), por tempo indeterminado, os novos atendimentos na unidade. A ação faz parte de um protesto nacional que reivindica melhores estruturas e aponta o déficit de defensores no órgão.Segundo a Associação Nacional

decisão consiste na exigência, sem justificativa, de que os produtos a serem adquiridos sejam de fabricação nacional, o que, segundo o TCE, poderá redundar em violação ao princípio da ampla competitividade e seleção da proposta

pública no decorrer da campanha eleitoral. O Juiz destacou o empenho em conseguir o apoio da Força Nacional e do Exército Brasileiro para acompanhar as eleições no município, mas ainda sem êxito. Acrescentou que não

pedem ainda, liminarmente, que seja determinado à ESBR, no prazo de 30 dias, apresentar aos Departamento Nacional de Infraestratrutura de Transporte (DNIT), projeto para construção de belvedere junto à ponte de Mutum-Paraná, como prevista

Consed (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação) promoveu nos dias 12 e 13, em Palmas (TO), o Seminário Nacional sobre o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), com a participação do presidente ... Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim. O evento fez parte da II Reunião Ordinária do Consed, da qual participaram secretários de educação de todo o país.De acordo com o secretário de Estado da Educação ... Fliro).Em Palmas, Olivar fez contatos com diversos técnicos da área literária, inclusive com os da Biblioteca Nacional, além daqueles dos estados representados. O secretário também aproveitou para tratar com livreiros e editores brasileiros

recursos hídricos, conforme trata a Lei Federal nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Essa outorga deve anteceder a licitação para a concessão do serviço público, uma vez que pode impor

Moradores da rua Bocaiúva e adjacências, no bairro Nacional, na Zona Norte de Porto Velho, receberam na noite deste sábado (14) o candidato a prefeito Mario Português (PPS), para um bate papo sobre os problemas ... capital precisa”, disse. A reunião marcou o lançamento da candidatura de Val Piauí (PTN), morador do Nacional, a vereador. “Conheço o Piauí, pai do Val, que pode testemunhar para todos vocês como foi a minha

movido pelo Ministério Público em Rondônia , mas entende que nos termos da legislação compete privativamente ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) baixar normas infra-legais sobre contratos de seguros.As normas que regem

proposta de redução da maioridade penal contida na reforma do Estatuto da Criança em tramitação no Congresso Nacional. O Promotor de Justiça Luiz Ramidoff disse que tem ao menos 16 argumentos contrários à redução

autenticada da criança, o registro geral (RG) ou cadastro de pessoa física (CPF), em caso de viagens nacional. Em viagens para fora do Brasil, o procedimento adotado é outro.O Estatuto da Criança

ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu falar após confusão feita pela imprensa nacional depois que votos da cassação do Demóstenes Torres (sem partido-GO) foram revelados. Segundo o ministro

Auto e Residência S/A; Tokio Marine Seguros S/A – Real Previdência e Seguros S/A; Sul América Companhia Nacional de Seguros; e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.Já a Susep é acusada de agir ilegalmente, por omissão

Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais de Justiça de todo país, o TJRO divulga em sua página oficial o Projeto Doar é Legal, uma iniciativa