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Pediram a redução do valor da indenização, por entenderem ser exorbitante.Segundo o revisor do processo, desembargador Péricles Moreira Chagas, é indevida a suspensão no fornecimento de água pela concessionária de serviço público, quando demonstrado

serviço essencial, dano este que prescinde de prova, tratando-se de espécie de dano moral presumido¿, concluiu.Processo

promove a campanha de arrecadação de frascos de vidro com tampas plásticas.Os frascos são utilizados no processo de coleta, pasteurização e armazenamento do leite materno, para atender os recém-nascidos prematuros e com baixo

processo que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, na Zona da Produção de Rondônia, a empresa Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda deverá pagar a quantia de R$ 350.000,00 para os filhos ... acordo foi homologado pela juíza do trabalho Cleide Aparecida Barbosa Santini.Segundo a petição inicial do processo, o trabalhador foi contratado em 03 de Janeiro de 2012, na função de Mineiro de Garimpo de Metais ... média das horas extras e descanso semanal remunerado. Os menores A.P.S., D.F.P.S. e L.F.P.S. foram assistido no processo pela mãe, senhora Francisca Aldenice Pinto da Silva.Consta que o trabalho sofreu acidente de trabalho ... titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, realizou a instrução processual e ouviu as testemunhas do processo.Ao final da instrução processual, as partes se conciliaram para que a empresa Metalmig Mineracão Indústria ... final do acordo, devendo ser providenciado abertura de contas em caderneta de poupança e informado no processo os números, sem autorização para saque, até que os menores completem 18 anos. A empresa ainda deverá pagar ... custas processuais no valor de R$ 3.500,00. A decisão é passível de recurso para o Regional.Processo

substituirá o atual sistema de táxi lotação.O procurador expôs a decisão do governador de agilizar o processo de regulamentação, tendo estabelecido um prazo de dez dias para que fosse definida uma minuta do Decreto

comete um erro, quem vai se responsabilizar? No Brasil, se o médico erra, ele é processado dentro do conselho e corre o risco inclusive de perder sua licença, perder seu CRM, ou seja, pode deixar

09/12/1992”, diz outro trecho do parecer, que é finalizado com a recomendação de que o processo seja melhor instruído, “especialmente com a juntada da relação dos servidores estaduais que se encontram lotados no município

quanto pelo fato de estabelecer um procedimento de negociação que é inédito no frigorífico, que é um processo feito pelo sindicato, mas com a participação de representantes escolhidos pelos próprios trabalhadores; além de ficar estabelecido

Velho) da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia. Temendo fortes represálias, inclusive com a abertura de Comissão Processante, que poderá culminar com afastamento e até cassação do mandato do governador Confúcio Moura (PMDB), o Palácio

vereadores de Ji-Paraná, é a forma sumária como o médico Douglas Fogiatto foi demitido. Não houve processo administrativo e o direito a ampla defesa e ao contraditório foram completamente desrespeitados. Curioso

sanidade administrativa do edital. Assim, o Tribunal de Contas, por meio da Decisão Monocrática nº 085/2013/GCVCS (Processo nº 2005/2013), revogou a suspensão anterior e autorizou o prosseguimento da licitação. A decisão, na íntegra, pode

delas é fiscalizar. “É dever da Polícia investigar”, aponta.Para o governador, este é um processo histórico nunca visto envolvendo a Polícia Civil, o Ministério Público, a Polícia Federal e outros órgãos vinculados.“Nosso compromisso

acusação que não lhe foi feita, precipita discussão de fatos alheios à decisão proferida em sede de processo judicial. 3- o estilo adotado pelo senhor Procurador-Geral de Justiça, de buscar holofotes para falar fora ... inconseqüentes ou que praticam em suas decisões jogo de palavras ou que alimentem, dentro ou fora do processo, interesses políticos, visando macular instituições ou membros delas. 8- o que se espera neste momento

mesmo cessar definitivamente os fatos" pontuou a magistrada Úrsula Gonçalves.DecisãoÉ entendimento do relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, que a escola e seus professores, tendo sob sua vigilância e guarda os alunos, são

retornar a Porto Velho/RO (para que regressasse ao distrito da culpa, o que é imprescindível em processo penal como medida de êxito para o trabalho investigativo); 3. Tratava-se de ligação de um Chefe