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pedidos negados para trancar a Ação Penal n. 1012028-53.2017.8.22.0501. Eles são acusados pelo Ministério Público de Rondônia, de no dia 5 de dezembro de 2016, de expor iogurte vencido em 26 de novembro ... venda. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos. Embora a defesa dos acusados tenha sustentado a ocorrência de constrangimento ilegal pelos

Governo de Rondônia inicia, nesta sexta-feira (23), a Operação Jequitibá de prevenção e combate aos focos de calor e incêndios no Estado, com ações integradas entre o Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes (ICMBio ... representantes dos órgãos envolvidos, na quinta-feira (22), foram traçados os detalhes da Operação.O governador de Rondônia, Marcos Rocha, conduziu a reunião entre os órgãos que estão envolvidos na força-tarefa. “Cheguei a conversar ... ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) sobre a situação de Rondônia, principalmente sobre a fumaça que acarreta tantos problemas de saúde à população. Ele deixou à disposição aeronaves usadas para combater incêndios que poderão ser utilizadas ... dentro de sua especificidade e logística”, explica o coronel Dermagli Farias, comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia.Desta forma, o Corpo de Bombeiros e Prev Fogo atuarão no combate à incêndios; o ICMBio

baixo estoque de bolsas de sangue, principalmente de O-, deixa a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) em alerta. Uma das soluções encontradas é ir até os doadores, por meio da ação Fhemeron ... Itinerante. Até o fim do mês, mais uma ação vai acontecer, desta vez na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Os acadêmicos se disponibilizaram a fazer as doações, a previsão é que a ação aconteça ... nesta sexta-feira (30). “A transfusão em Rondônia é muito grande, e o número de doações é inferior a demanda. Por isso é muito importante que as pessoas se tornem doadoras. Qualquer pessoa pode doar

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou o edital nº 4/2019 -SG para seleção de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Informática, Jornalismo, Pedagogia ... feita exclusivamente pela Internet, após a realização de cadastro no site do Ministério Público do Estado de Rondônia (https://portaldeestagios.mpro.mp.br/#/edital) no período de 23 de agosto a 8 de setembro. Para ser habilitado ... Eletrônico do MPRO, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Ministério Público do Estado de Rondônia.A carga horária de trabalho dos estagiários é de quatro horas, que pode ser cumprida no período

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho (MDB) foi beneficiado nesta quinta-feira (22) com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu uma das ações penais ... argumento simples. Alega que ele não poderia ser julgado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, mas por um órgão fracionário, no caso, a 2ª Câmara Reunida Especial ou do juiz de primeiro ... dúvida razoável que precisa ser decidida pela Corte e assim mandou sobrestar o processo em Rondônia. Cita que os argumentos são válidos. “O pedido inicial, além de distinto daquele formulado no mérito do mandamus, como

desembargador Renato Martins Mimessi, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, deu prazo de 48 horas para a presidência da Câmara Municipal de Porto Velho declare a perda do mandato do vereador

última segunda-feira (19), segundo o meteorologista do Sipam, Diego Silva. Ele afirmou, que a fumaça de Rondônia não causou a escuridão, como informaram outros técnicos em relatos publicados pela grande a imprensa.O meteorologista explicou ... Rondônia não foi responsável por deixar o céu de São Paulo escuro, e sim o Sul do país, no Paraná, e o Sul do Paraguai, com as grandes quantidades de queimadas registradas pelo satélite ... Brasil’, analisou Diego Silva.De acordo com Diego Silva, é possível que a fumaça que sai de Rondônia chegue em São Paulo, mas não foi o que aconteceu na segunda-feira. Um dos pontos principais ... frente fria, e a predominância de vento era de Sul. “Para dizer que foi a fumaça de Rondônia que chegou em São Paulo, a predominância de vento no dia teria que se de Noroeste para

Apesar do anúncio de grande investimento na edição desse ano dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), o evento teve o lado triste nesta quarta-feira (21), em Porto Velho. Uma atleta agonizou em quadra

enquadramento. Logo, os servidores que tiveram processo deferido pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), podem aguardar as próximas publicações no DOU para oficialização do enquadramento. “Essa

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou 22 pessoas por ilegalidades cometidas em detrimento da Caerd no período de 06/01/2014 a 10/05/2018.Verificou-se

sessão de julgamento de quarta-feira (21), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da relatoria do desembargador Miguel Monico, negou pedidos de liberdade a acusados de furto, estelionato

Promotor de Justiça Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Benedito Antônio Alves; da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC),Yvonete Fontinelle de Melo ... ainda de punir com mais rigor os responsáveis pelas queimadas.Em 2018, o Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público de Contas expediu recomendação visando à melhoria ... gestão ambiental em Rondônia, com ênfase nas unidades de conservação e no combate às queimadas

Pedro II, nº637, Sala 1106, Bairro Caiari, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 01.042.476/0001-58, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

supressão e providencias para o pronto restabelecimento; - Diversas reuniões na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, cobrando explicações e providencias para o restabelecimento do benefício; Em Agosto: - Reunião com a categoria e os representantes ... Superintendência do Ministério da Saúde Rondônia realizada no auditório do Sindsef Porto Velho e transmitida para todo o estado, onde foi exposto todas as razões e dificuldades que a superintendência encontra para atender as demandas ... todas as providencias já foram adotadas a nível de Brasília, restando apenas a Superintendência do MS Rondônia restabelecer o benefíciono contracheque; Reunião na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia com participação do Presidente Abson

tema. Em seguida a questão vai ser discutida diretamente pelo pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia. A Lei 2580/19 foi revelada pelo RONDONIAGORA e bastante criticada. O projeto foi apresentado por um vereador ... Casa, Edwilson Negreiros promulgou a propositura. Na ADI, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) e Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (Acep) fazem uma série de considerações para pedir