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para a delimitação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas de Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO). O pedido do MPF é para que a Justiça Federal condene o Incra a concluir imediatamente ... finalizar o procedimento de demarcação e titulação das terras da comunidade quilombola de Santa Fé, em Costa Marques. Segundo o procurador da República Henrique Felber Heck, o procedimento se arrasta há anos. Em 2008, servidores

novo estado contava com apenas treze municípios: Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Colorado d'Oeste, Costa Marques, Espigão d'Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto d'Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici

Acre e Rondônia, e dos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Ji-Paraná e Costa Marques, mais ANA (Agência Nacional de Águas), SEDAM-RO (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental), SEMA-AC (Secretaria Estadual

lista dos que podem ter surto ou epidemia: Buritis, Campo Novo de Rondônia, Colorado do Oeste, Costa Marques, Cujubim, Itapuã do Oeste e São Francisco do Guaporé.Outras 26 cidades do Estado estão em situação

Dulcinete Marques da Costa, uma mulher de 53 anos morreu e Antônio Pereira Menezes, 39 anos, foi baleado durante a madrugada em Porto Velho durante tiroteio no Bar “Anacondas”, na avenida Jorge Teixeira nas proximidades

reserva para estágio de nível médio nos municípios de Alta Floresta, Alvorada do Oeste, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente

Parecer a comissão buscou orientação no ministério público. "Fomos instruídos pelo juiz da probidade administrativa, Alzir Marques. Não sou advogado, sou economista. Por isso buscamos  quem entende do assunto para agir da melhor maneira possível ... Léo Moraes: AUSENTE 3. EVERALDO ALVES FOGAÇA (PTB): A FAVOR DO RELATÓRIO 4. AELCIO JOSE COSTA (PP): A FAVOR DO RELATÓRIO 5. CARLOS ALBERTO LUCAS (PP), o Chico Lata: CONTRA O RELATÓRIO 6. FRANCISCO

locais da Megaoperação Justiça Rápida e Semana Nacional da Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Costa Marques. Para a Megaoperação Justiça Rápida, o período de triagem na cidade de Costa Marques será de 17/11/2014 ... previdenciários. As audiências serão realizadas no dia 13/12/2014 (sábado), das 8h às 13h, no Fórum de Costa Marques. Semana Nacional de Conciliação A Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período ... para o período de 9 a 12/12/2014 (terça a sexta-feira), no âmbito da Comarca de Costa Marques, devendo ser realizada no prédio do Fórum local, no horário

condenação proferida pelos jurados do 1ª Tribunal de Júri da Comarca de Porto Velho a Alexandre Gonçalves Costa, condenado a 8 anos de prisão por ter assassinado Edio Dionatan Pinheiro da Rocha, por motivo fútil ... pedia a anulação do júri que o condenou, foi mantida seguindo voto do relator, desembargador Hiram Souza Marques.Alexandre Gonçalves, apelante, foi condenado pelo tribunal do júri, acusado de ter matado Edio Dionatan Pinheiro

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, teve deferido pela Justiça pedido de liminar para determinar ao Estado de Rondônia o aumento do efetivo policial militar local ... dias, de dois policiais no Distrito de São Domingos e cinco policiais na cidade de Costa Marques. Dentre estes, deverá haver uma policial feminina.Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária ... Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira.De acordo com o MP, o efetivo da PM em Costa Marques é composto atualmente por sete policiais, os quais trabalham em turnos de 24 horas, com folga

reserva para estágio de nível médio nos municípios de Alta Floresta, Alvorada do Oeste, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente

Rondônia avança na implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As comarcas de Cerejeiras e Costa Marques foram as primeiras, no interior do Estado, a terem instalada a ferramenta que irá agilizar o trâmite

capital, no entanto a mais abandonada pelo prefeito e pelo governo, e as cidades de Costa Marques, Pimenteiras e Guajará-Mirim, que são turísticas localizadas nos extremos do Estado e que precisam ter suas vocações

localizado no município de São Francisco do Guaporé, que tem como sede a 5ª Zona Eleitoral – Costa Marques), o acesso pela via fluvial é viável, mas o tempo de deslocamento é em média

Justiça Eleitoral, na estrada que faz a ligação entre os municípios de São Francisco e Costa Marques, manifestou seu repúdio a este autêntico atentado à democracia, classificando-o de covarde. Ele também se solidarizou ... noite de ontem (27 de setembro), um veículo da Justiça Eleitoral da zona eleitoral de Costa Marques foi alvo de uma emboscada na estrada que liga o município de São Francisco a Costa Marques. Foram ... Eleitoral de Rondônia. A juíza eleitoral e o chefe de cartório da zona se deslocaram de Costa Marques para São Francisco visando realizar uma atividade de fiscalização de propaganda eleitoral. O deslocamento foi realizado ... acordo com o presidente da ALE, diante da gravidade dos fatos ocorridos na região de Costa Marques e São Francisco, na intitulada região da Br-429, necessário se faz o reforço da segurança pública