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Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar ao Governo do Estado em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra eficácia da Lei estadual nº 794/98, que criou o auxílio alimentação para os servidores do Poder Executivo ... individuais em Juizados Especiais nas diversas Comarcas do interior. A Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria do governo do Estado foi motivada pela decisão judicial na ação nº 0022531.45.2010.8.22.0001, movida pelo Singeperon, Sindicato dos Agentes ... direito à implantação do Auxílio Alimentação. A nova liminar concedida pelo Tribunal de Justiça manda o governo do Estado suspender o pagamento do auxílio à categoria.VEJA A DECISÃO DO TIBUNAL DE JUSTIÇA:Vistos.Trata ... ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Governador do Estado de Rondônia tendo como requerida a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e interessado o próprio Estado de Rondônia.Sustentou o autor da ação ... emendas parlamentares das quais resulte aumento da despesa prevista nos projetos de exclusivo poder de iniciativa do Governador. 3. São vários os precedentes desta Casa que declararam a inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa

eleições unificadas ao serem tragados pelos debates nacionais, como já ocorre em relação à eleição para governadores. A multiplicidade de cargos em disputa tornaria a eleição confusa e um de seus mais maléficos efeitos seria

aparelhamento, material de expediente e até de zeladora. Os policiais afirmaram que do último concurso, o governo teria chamado apenas um aprovado para cada regional, o que se torna vergonhoso pela carência de pessoal. Dados ... possa contribuir na unificação de todas as categorias para o nível superior. “A nossa comunicação com o governo foi cortada, tão pouco estamos contando com representação política na Assembleia Legislativa. Por isso, estamos buscando ... Secretaria de Segurança Pública todas as informações necessárias, e principalmente, tentar reabrir as negociações entre o Governo do Estado e a categoria. “Estaremos em Porto Velho, já nesta segunda-feira, em busca de atender

Durante reunião intermediada pelo secretário-executivo do gabinete do governador Confúcio Moura, Waldemar Albuquerque, o vereador Edmo Dim Dim (PSL) recebeu a garantia do diretor-geral do DER, coronel Lioberto Caetano, da recuperação imediata ... lembra que as linhas 7 e 8 estão recuperadas, mas o trecho do “linhão” de responsabilidade do Governo do Estado impede a passagem dos alunos.Em outro requerimento enviado ao presidente da Emdur, Gerardo Matins

Mais de 80% da estimativa de atendimentos feita pela coordenação da Força-Tarefa do governo de Rondônia, montada para socorrer o setor de saúde de Guajará-Mirim, foram realizados durante os três dias de mutirão ... feira, 23, pelo secretário estadual e Saúde Williames Pimentel.De acordo com o secretário, a meta do governo de reduzir em 80% a demanda reprimida do município foi alcançada. Além dos atendimentos, seis cirurgias ... eletrocardiogramas e exames pré-operatórios.Os procedimentos, explica Pimentel, fazem parte da força-tarefa montada pelo governo de Rondônia para socorrer o setor de saúde do município que entrou, recentemente, em colapso.Dez médicos especialistas ... Sistema de Regulação Ambulatorial Estadual comece a operar dentro de uma margem de celeridade aceitável.“O governo de Rondônia implantou o Plano Operacional, um esforço integrado, articulado e planejado entre a Secretaria Estadual de Saúde

greve geral a partir de abril.Entre os sindicalistas, a maioria defende a radicalização para obrigar o Governo a cumprir o que foi pactuado ainda em 2013, quando os trabalhadores ganharam o direito de agregar

Executivos e os legislativos municipais, Bancada Federal, Legislativo estadual, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Governo do Estado. Ele enfatizou também os avanços consideráveis obtidos pela Defensoria Pública nos últimos anos. “Mas não ... Câmara de Vereadores, Edis Farias do Amaral, a secretária-executiva da Unidade de Planejamento e Gestão do Governo, Maria Araújo de Oliveira, e demais autoridades locais, além de defensores públicos que se deslocaram de suas

série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água. . O objetivo é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e, principalmente ... hídrica era previsível desde 2013 – (http://g1.globo.com 12/02/2015). Reunião na Academia Brasileira de Ciência criticou postura de governantes. Especialistas dos setores hídrico e elétrico afirmaram em 12 de fevereiro de 2015, du- rante reunião ... Engenharia) As críticas da Academia Brasileira de Ciências foram reunidas em um documentário e entregues aos governos de Rio, São Paulo e Minas Gerais. Os cientistas alegam que os governantes deram pouca importância aos alertas ... medições incorretas, com impacto considerável sobre o faturamento das empresas.Portanto, antes de multar, bonificar, racionar os governos deveriam fazer sua parte, planejando, fazendo campanhas educativas reais não somente em épocas criticas, sendo mais ágeis ... Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas e Ministério do Meio Ambiente para avaliar a atuação do Governo Federal na gestão dos recursos hídricos, as perspectivas para o futuro próximo e as medidas preventivas

Saúde defende uma greve geral em todo Estado até que os trabalhadores tenham suas reinvindicações atendidas pelo governo. Foi o que disse o presidente da categoria, Caio Marin, lembrando só os trabalhadores da saúde possuem ... próxima semana entre os líderes sindicais, vai defender a deflagração de uma paralisação conjunta, para mostrar ao governo a força dos trabalhadores. "Estamos juntos e defendo a greve geral", disse

início do mandato e eu vou destinar neste primeiro momento R$ 2 milhões para via governo do Estado DER/RO e assim reforçar o trabalho em parceria entre a prefeitura e DER/RO.O deputado salientou ... esse recurso vai ser muito importante, pois tem uma parceria muito importante de parceria entre o Governo e Prefeitura que serão realizados na capital, neste ano.O deputado também informou que destinou

Câmara dos Deputados, tratará da desoneração fiscal do óleo diesel diretamente com a equipe econômica do Governo. Já houve uma sinalização da Casa Civil de que o Governo está disposto a negociar

Manoel Rodrigues, afirmou que a União foi condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha do governo federal e ao pagamento dos retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação da Emenda Constitucional ... cumprimento dessa decisão judicial. “Essa decisão judicial é importante para os servidores que esperam, já que o governo federal vem enrolando desde 2009. Sabemos que o governo deve recorrer dessa decisão. Mas esse é apenas

deputados estaduais rejeitaram o veto total conferido pelo governador Confúcio Moura a projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos a lei nº 1.252, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre o atendimento

protestar contra a falta de reajuste salarial, por melhores condições de trabalho e contra o descaso do governo com o serviço público.Durante o ato público, os sindicalistas contestaram as informações divulgadas pelo governo através ... atender às reivindicações dos servidores.Segundo os sindicalistas, o aumento da folha de pagamento alegado pelo governo não foi causado pelo pífio reajuste concedido aos servidores ao longo de quatro anos, e sim pelo inchaço ... ganham o máximo que a lei permite, ou seja, o teto salarial limitado pelo subsídio do governador, enquanto a maioria dos servidores lutam para ter um piso salarial.Uma demonstração dessa desigualdade, segundo a professora ... setor não ocupa 12% dos recursos destinados à folha de pagamento. “Quando há reajuste do subsídio do governador, as categorias que ganham o teto têm aumento quase automaticamente, mas quando os servidores que ganham menos ... reivindicam reposição das perdas baseadas no índice da inflação, o governo nega, alegando impossibilidade pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é descaso com as maiores categorias de servidores”, disse.Ainda segundo a direção do Sintero ... governo tenta demonstrar à sociedade que estaria beneficiando a educação com aumento de 7,97%, o que não é verdade. O sindicato informa que esse índice era uma gratificação que existia e foi retirada ... dezembro de 2013. Além de retirar essa gratificação, o governo não cumpriu o compromisso feito com a educação, de conceder reajuste de 6% em janeiro de 2015, uma das condições para a suspensão da greve ... administração, denunciam uma série de desmandos e descumprimento de obrigações, como o acordo judicial firmado pelo governo com os servidores da Polícia Civil, denunciado pelo Sinsepol.Após esse movimento "72 horas de paralisação", os representantes ... servidores voltam a se reunir na próxima semana para cobrar uma resposta do governo. Caso não obtenham uma resposta satisfatória, poderão mobilizar as categorias para uma greve por tempo indeterminado

Vídeo que discute a ocupação dos rios da amazônia pelas grandes empresas construtoras de barragens apoiadas pelo Governo." Filme: Quilombagem (2008) Dir.: Jurandir Costa e Fernanda Kopanakis Duração: 52 min. Data: 25/03/15 Local: Audicine ... Data: 26/03/15 Local: Audicine do Sesc Esplanada Hora: 19h Sinopse: Há dois anos o atual governo licenciou um grande empreendimento para geração na Amazônia, o Complexo Hidroelétrico do Rio Madeira. A falta de diálogo ... comunidades impactadas e a pressa do governo, impede o aprofundamento de diversas questões e coloca esta obra à frente das vidas da região desconsiderando as populações tradicionais amazônicas. Filme: Garimpo do Bom Presente