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Historicamente a engenharia e agronomia do Estado de Rondônia nunca teve seu devido reconhecimento pelos seus contínuos governantes, mesmo sendo uma área essencial para alavancar e possibilitar o real crescimento do Estado, nas suas diversas ... hospitais, escolas, delegacias, postos diversos de atendimento a população, estradas, área ambiental, pastagens, manejo, entre outros. O Governo do Estado de Rondônia publicou no diário oficial do dia 5 de novembro de 2012, o seguinte ... Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO atuarem em conjunto na consecução de suas atividades essenciais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso ... passou mais de 2 anos e o executivo nunca regulamentou, serviu apenas de manobra do governo para chamar os aprovados no concurso do DER para atenderem o DEOSP. Atualmente os engenheiros tanto do DEOSP como ... DEOSP recebem gratificação de produtividade abaixo do valor recebido pelos cadistas do DER de nível médio. O Governo além de manter distorções e discriminações ao longo de todo o estado com os profissionais de engenharia

produtores aurais Asproquatro da Linha C 74. Os diretores reclamaram da falta de apoio por parte do Governo aos agricultores e das péssimas condições das estradas, da falta do calcário e tantas outras necessidades. Pediram

abandono da estrutura destinada a prática esportiva da população e garantiu à comunidade que estaria cobrando do Governo a revitalização do local e também da praça. No Estádio Aluízio Ferreira, Leo Moraes verificou ... vistoria. Na segunda-feira cedo, Leo foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e o governador Confúcio Moura (PMDB) e pediu pelo Cedel do Ulisses Guimarães e a celeridade da reforma do Aluizão

particular porque perderam, temporariamente, a capacidade financeira de pagar o IPVA na data agendada pelo governo”, justifica o parlamentar.O Projeto de Lei, em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia, já teve aprovação na Comissão ... deve sofrer emenda em plenário pelo próprio autor Laerte Gomes . “Para garantir o recolhimento do imposto, o governo de Rondônia condicionou o pagamento de taxas, inclusive a de licenciamento, à quitação do IPVA. Hoje, para ... Seguro Obrigatório”.De acordo com Laerte Gomes, o projeto deve ser aprovado com a obrigatoriedade do Governo de separar o IPVA das demais taxas e garantir a entrega do documento do veículo após pagamento ... taxas recolhidas pelo Governo Federal (Seguro Obrigatório e multas geradas pela Polícia Rodoviária Federal) e Detran (Licenciamento e multas aplicadas pela Polícia Militar). “O IPVA é um tributo de competência estadual e está ... regras do campo tributário. A exemplo dos demais impostos, o governo tem outras formas de efetuar a cobrança assim como o contribuinte tem direito de defesa por meio de Ação Judicial de Execução Fiscal”, esclarece

empresas.Luiz Cláudio lembra que quando foi secretário da SEAPES (Secretaria Estadual de Agricultura) entre 2003/2006, no Governo Cassol, realizou planejamento das atividades econômicas e priorizou os setores de produção com a liberação

Programa Morada Nova do governo de Rondônia beneficiará mais de 1.400 famílias de Ji-Paraná. O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Márcio Félix, e o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo ... documento assinado esclarece as atribuições de cada esfera pública na execução dos programas habitacionais. Pela parceria, os governos estadual e federal assumem juntos recursos de R$ 94 milhões para edificação dos 1.456 apartamentos distribuídos ... infraestrutura do conjunto, como o saneamento básico e a pavimentação de ruas. Além desta atribuição compartilhada, o governo estadual também coordena e capacita técnicos municipais para as funções burocráticas do funcionamento dos programas Morada Nova ... governo estadual) e Minha Casa Minha Vida (governo federal). Conforme estabelece a parceria, a prefeitura fica co-responsável na execução das demais etapas dos programas junto ao governo estadual, como: as inscrições, visitas domiciliares, análise ... casas já entregues às famílias contempladas na primeira etapa do programa Morada Nova, instituído pelo governo estadual em Ji-Paraná. A obra de outras 800 moradias, no Residencial Capelasso, já está sendo realizada. O prefeito ... Jesualdo Pires agradeceu ao governo do estado pelo esforço em colaborar na redução do déficit habitacional em Ji-Paraná, que já chegou há 4 mil moradias há dois anos. “Somos gratos ao governador Confúcio pelo ... Rondônia com obras tão importantes”, agradeceu. Para o secretário executivo regional, Romildo Pereira, o compromisso do governador Confúcio Moura em construir 20 mil moradias de interesse social em Rondônia está se concretizando

Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer contrário aos embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), julgada procedente e que cassou no TRE os diplomas ... governante rondoniense e de seu vice, Daniel Pereira. Por outro lado, os embargos apresentados pelo autor da AIJE, a Coligação "Frente Muda Rondônia" devem ser considerados em parte, sugeriu o MPE, “apenas no que tange ... Confúcio e Daniel Pereira respondem pela distribuição de comida na convenção do PMDB, utilização de logomarca do Governo em unidade móvel do Hospital do Câncer e distribuição/venda de convites para jantar mediante coação

deputado estadual Laerte Gomes (PEN) vem buscando melhorarias no tráfego de rodovias sob a jurisdição do governo do estado. Na RO-135, que dá acesso ao Vale do Guaporé pelo município de Ji-Paraná ... Riachuelo, em Presidente Médici, também é alvo de atenção do deputado. Na semana passada ele cobrou do governo a pavimentação do trecho a partir da entrada da Linha 5ª Irmã, passando pela Linha ... amazônico é a RO-492. “A manutenção anual com encascalhamento não resolve o problema. Estamos cobrando do governo o asfaltamento imediato do trecho que liga o distrito de Nova Estrela à Linha 45, interligando ... Rondônia”.Na RO-470, o deputado Laerte Gomes espera que o problema tenha uma rápida resposta do governo. “Lá, a comunidade quer apenas a instalação de sonorizadores e construção de lombadas no cruzamento

daria se fosse internado num hospital”. Segundo o coordenador, isso já fora anteriormente percebido quando o governador Confúcio Moura era prefeito de Ariquemes, onde criou e fez funcionar com êxito o Centro de Internação Domiciliar

condições da BR-364, principal rodovia federal que corta o estado de Rondônia, e também cobrou do governo federal a retomada do projeto de construção da BR-080, que deve interligar o município de Colniza/MT ... trânsito de cargas e também para evitar ainda que mais mortes”, enfatizou o parlamentar, destacando que o governo federal precisa pensar num projeto para a duplicação da BR-364. BR-080 Lucio Mosquini ... governo federal reedite a medida provisória da criação da BR-080, que vai interligar o município de Colniza, de Mato Grosso, até o Município de Guajará-Mirim, Rondônia. Disse que essa rodovia já tem traçado

aumentar a arrecadação de impostos.A categoria pede que se corrija esta injustiça salarial e que o governo reconheça os relevantes serviços prestados por estes profissionais, onde muitos já estão com mais de vinte anos ... Uehara e Osvaldo Pitalluga.Ao receber o PCCR o Secretário Emerson Castro garantiu ao SENGE que o Governo do Estado irá analisar a proposta apresentada e posteriormente marcará reunião para encaminhamentos e discussão das reivindicações

não convocação de dezenas de candidatos aprovados em concurso públicos para atuar em várias áreas do Governo de Rondônia. O pedido é do deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho), explicando que é “notório ... projeto criando 800 cargos para o Poder Executivo. A matéria foi suprimida a pedido do próprio governador Confúcio Moura que se sensibilizou que há um grande número de pessoas aprovadas em vários concursos aguardando serem

Brasil Profissionalizado” visando fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em construção de escolas técnicas na área rural.Luiz Cláudio disse

para a Previdência Social e 60% é destinado ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Fiscais (Fundaf), do Governo Federal, para investimentos em atividades de fiscalização.Edital e InformaçõesInformações e cópia do edital podem

Regionais do interior, a maioria dos trabalhadores em educação estaduais aprovou uma contraproposta a ser apresentada ao governo do Estado na próxima rodada de negociações visando ao atendimento da pauta de reivindicações ... conforme proposta já divulgada pelo governo durante a campanha; ¦ Fixação, ainda neste ano de 2015, de uma política salarial com previsão de reajustes em 2016, 2017 e 2018. ¦ Discussão de forma de implantação de gratificação ... qual participaram a Diretoria Executiva do Sintero e os diretores de todas as Regionais, e representando o governo do Estado, o vice-governador Daniel Pereira, os secretários George Braga (Sepog), Fátima Gavioli (Seduc), e Wagner ... Procuradoria Geral do Estado, a direção do Sintero deixou bem claro que a proposta inicial do governo, de gratificação de 7,97% sobre o vencimento básico para os professores da Classe C, Técnicos Educacionais ... ofício aos integrantes da MENP – Mesa de Negociação Permanente, à Secretária Fátima Gavioli e ao Gabinete do Governador Confúcio Moura.A diretoria do Sintero destacou que a contraproposta aprovada pelos trabalhadores em educação dá ênfase