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judicial, e que estariam prejudicados com a mudança de regime trabalhista. O pedido foi feito pelo deputado estadual Kaká Mendonça (PTB-Pimenta Bueno), que lamentou da tribuna da Casa de Leis que membros do Governo ... julgados do STF e STJ. “A denominada transformação ou transposição de regime jurídico realizada pela administração pública estadual, com o fim de conferir estabilidade aos empregados públicos regidos pela CLT, não tem nenhum valor jurídico

Executivo Regional Ronaldo Alevato, que classificou o vereador como "patético e descontrolado", entre outras coisas. A direção estadual do PMDB também já tem conhecimento do ocorrido, assim como a Casa Civil do governo do Estado

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é o único órgão estadual que ainda não definiu percentual de aumento aos seus trabalhadores, segundo aponta o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjur), que, na última sexta ... Queiroz Costa, presidente do TJRO, a diretoria do Sinjur informou que o percentual conferido pelo Ministério Público Estadual (MPE) aos seus trabalhadores foi de 6,5%, o mesmo anunciado pelo Governo do Estado.Segundo

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) declarou solidariedade ao prefeito da cidade de Nova Mamoré, José Brasileiro Uchoa, que reclama da falta de estrada que interligue o distrito de Jacinópolis ao município. Abandono que provoca ... letivo as aulas foram suspensas” disse Neodi. Para a surpresa do prefeito, esta semana, o Ministério Público Estadual determinou que a prefeitura realize, em caráter de urgência, o transporte e a merenda escolar para

Competitivas (Telcomp) contra dispositivos da Lei 2.569/2011, sancionada pelo governador do Estado de Rondônia. A lei estadual obriga empresas de telefonia móvel a fornecer informações sobre a localização de aparelhos de clientes.De acordo ... para hipóteses de reincidência”.A entidade alega que a Lei 2.569/2011 “inaugura na ordem jurídica estadual a presunção de que o usuário inerte aceita de antemão que a localização de seu acesso telefônico seja

programa Nota Legal, criado pela Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) para promover a cidadania e combater a evasão de receitas, irá distribuir R$ 1 milhão em prêmios nesta quinta-feira, dia 15. O sorteio será

adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública). Boa parte dos órgãos da administração estadual também ingressou no sistema, mobilizando agentes para melhorar a capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade, contribuindo ... promover a melhoria dos resultados de gestão. Todo o trabalho é voluntário.Produtores de leiteO deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) esteve reunido com o secretário Benedito Alves e a adjunta, Maria

estatais de energia (como Furnas, Eletronorte, Chesf) para tratar a pauta de reivindicações. Para Océlio Muniz, coordenador estadual do MAB, “a inexistência de uma política nacional que garanta os direitos mínimos as famílias atingidas concede

AROM: Governos Municipais e Estadual se reunirão nesta quinta Acompanhados de secretários municipais, os prefeitos dos 52 municípios de Rondônia se reunirão nesta quinta-feira (15), em Porto Velho. Em discussão: Encerramento de Mandato, Legislação

Porto Velho”, conclamou Ademir Adur.O município de Buritis foi criado em dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 649, desmembrados dos municípios de Porto Velho e de Campo Novo e tem sido notícia

associam esse tipo de crime à instalação do presídio federal em Porto Velho, Marcelo Bessa, secretário estadual de Segurança Pública, disse em entrevista coletiva que tudo não passa de um mito. “Os presos são monitorados

pista, será realizada pelo DER-RO nos próximos dias 14 e 15 de março.O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), um dos defensores do aeroporto, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado através

julgados do STF e STJ. “A denominada transformação ou transposição de regime jurídico realizada pela administração pública estadual, com o fim de conferir estabilidade aos empregados públicos regidos pela CLT, não tem nenhum valor jurídico

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) recebeu em seu gabinete representantes da Faculdade de C iências Biomédicas de Cacoal (Facimed), que pediram apoio para melhorias no setor de saúde. O presidente da Facimed, Nelson Mangueira

Expedito Júnior. Na tarde desta quinta-feira (08), na sede do PSDB em Porto Velho, a aliança estadual da Frente Suprapartidária que conta com os partidos PR, PSDB e PV, passou a contar