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anúncio de equipe de governo; muitos nomes desconhecidos da maioria da população; vários outros já na vida pública há algum tempo, mas outros que recém estão começando a criar suas histórias. Quantos rondonienses, da porta ... pessoa decente, trabalhadora e amado por seus pacientes, ele chega com o desafio de comandar a saúde pública, um dos setores mais complexos e de difícil coordenação não só porque aqui, mas em qualquer recanto ... especialista em Educação, assumindo uma pasta nevrálgica no novo governo. Com especialidades em várias áreas, esse servidor público de longos anos chega ao poder para enfrentar seu maior desafio: colocar em prática, na Seduc, todas ... educacional. O último lado do quadrado vital em qualquer administração (saúde, educação, finanças) é o da segurança pública. Nessa área, Rocha buscou um militar linha dura, que saiu do Exército e está ... Erasmo Meireles e Sá, ficará com o comando do DER, o mais importante órgão estadual de obras públicas e que tem também sob sua responsabilidade, cuidar das obras do PAC, programadas para Rondônia. Erasmo

pois como moradora sabe das dificuldades e as necessidades do local que é muito esquecido pelo poder público

deputado Jean Oliveira propôs e a Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública no município para discutir a questão. Aí começou a batalha pela reconstrução da ponte, responsabilizando a Eletronorte pela obra.Jean Oliveira

conjunto de atividades como palestras e conferências que vêm sendo realizadas para meninas de escolas públicas do Estado, com orientação adequada e apoio, gerando importantes resultados neste segmento

ação para que o resultado fosse de suspensão por parte da Justiça, foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Procon e demais membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal ... Defensoria Pública do Estado (DPE).“Nós também notificamos a Ceron (Energisa) e a Aneel que, em um prazo não superior a cinco dias, justificassem qual o parâmetro de cálculo utilizado para chegar a esse percentual ... recorrer, mas terão que apresentar justificativas, os índices devem ser discutidos, porque inclusive na ação do Ministério Público considera-se que o aumento, se precisa acontecer, que seja em torno de 5%”, declara Costa.Rui considera

inúmeros planos que a Polícia Militar de Rondônia pretende colocar em prática, para melhorar significativamente a segurança pública no Estado, a partir deste 2019. Ao ser confirmado oficialmente como o primeiro nome do primeiro escalão ... seus homens e mulheres. E da sua equipe de comando. Marcos Rocha certamente vai dar à segurança pública uma atenção especial. Começa por escolher para o comando da força militar um dos seus melhores oficiais ... Rondônia, poderiam ficar sem seus salários e 13º, não se confirmou. Houve inclusive ação do Ministério Público estadual, no sentido de denunciar ao CNJ o uso do FuJu para pagamento de salários, o que seria

Henrique da Costa, pediu relaxamento da prisão, mas o juiz preferiu ouvir primeiro a opinião do Ministério Público. As prisões vencem no domingo. CONFIRA A DECISÃO A SEGUIR: Número do Processo : Processo de Origem ... previsão do art. 7, inc. V, da Lei n. 8.906/94. Desse modo, sustentando ser de conhecimento público a inexistência de Sala de Estado Maior em nosso Estado, diz que o Centro de Correição

Quase uma semana após a suspensão do concurso público do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), pela empresa Inaz do Pará, banca organizadora do certame, os candidatos inscritos ainda não sabem o dia em que serão

vereador e presidente da Casa de Leis, Maurício Carvalho, parte do recurso foi acumulado com o concurso público, aproximadamente R$ 335 mil e outra parte é referente a economia do repasse do Executivo. "Trabalhamos ... economizados pelos vereadores e devolvidos aos cofres municipais mostram o compromisso e a responsabilidade com os recursos públicos. "Nós estamos combatendo o desperdício do dinheiro público e esse orçamento que será devolvido será revertido para

Natal, e 31 de dezembro (segunda-feira), véspera de Ano Novo, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, exceto àqueles órgãos que não possam sofrer descontinuidade

imprensa pelo telefone (69) 3901-3012 e via e-mail (prefeituracomunicacao@gmail.com). Todas as notícias de interesse público serão disponibilizadas no site oficial da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br

Rondônia, autorizado pela Aneel no último dia 11. A decisão atende a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal ... Defensoria Pública do Estado (DPE).A juíza fixou multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por descumprimento.Entre os argumentos apresentados pela magistrada, ela cita que a decisão pelo aumento na tarifa ... tomada pouco mais de um mês após assinatura do contrato de concessão, não houve audiência pública sobre reajuste tarifário, além de violação do direito à informação e publicidade. “A urgência na medida requerida decorre ... protestosO aumento causou inúmeros protestos e ações da classe empresarial, civil e política.Na Ação Civil Pública, as entidades pedem a declaração da caducidade do Contrato de Concessão, hoje nas mãos da empresa Energisa ... período de 12 meses, até novembro de 2018.VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, pela DEFENSORIA PÚBLICA ... ESTADO DE RONDÔNIA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL e da ENERGISA/Centrais Elétricas de Rondônia – CERON, objetivando [1] a revogação ... Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; [4] a declaração da caducidade do contrato de concessão do serviço público, determinando ao poder concedente, na pessoa da ANEEL, que proceda, no prazo de 06 (seis) meses, nova ... Federal nº 9.427/96 e na Resolução nº 247/2007-ANEEL, que prevê a realização de audiências públicas, ampla participação popular, da sociedade civil organizada e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor; i) houve ... finaceiro; iii) a modicidade tarifária não se confunde ou se limita ao reajuste de tarifas e preços públicos pelo índice de inflação; iv) não há porque se falar em falta de transparência ou publicidade ... ANEEL sobre a deliberação do reajuste da CERON e v) o reajuste foi deliberado em reunião pública, em que esteve presente o Presidente do Conselho de Consumidores da CERON, transmitida ao vivo pela internet

Dodge assinalou que a liminar poderia atingir 169 mil presos no país. “A afronta à segurança pública e a ordem pública são evidentes”, ressaltou.O presidente do STF concordou com a ponderação de Dodge, destacando ... suspensão da liminar tem a “finalidade de evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas”. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a medida liminar poderia ensejar a soltura de 169 mil presos

reconsideração efetuado pelo Judiciário rondoniense, após a negativa inicial. O ato havia sido questionado pelo Ministério Público, através do promotor Geraldo Henrique Ramos Guimaraes.Nesta quarta-feira, na reconsideração, o ministro avaliou que houve a sanção

ocorre anualmente, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Fenabran). Em Rondônia, no dia 24, o atendimento ao público será das 8h às 10h. Já no dia 31, não haverá expediente. Com a mudança, a sexta ... feira (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. A população poderá utilizar os canais alternativos