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servidores; e o Projeto de Resolução que institui o Laboratório de Inovação em compras e contratações públicas da ALE-RO.De autoria do deputado Maurão de Carvalho o PLC que autoriza o Poder Executivo a criar

letivo em curso; bem como pelo Estado, por meio da Seduc, nas seguintes hipóteses: quando existir interesse público justificado, hipótese em que o Estado assumirá direta ou indiretamente o transporte dos alunos da rede estadual

novela nos próximos dias. Todo um estado contra a Aneel Governo do Estado, Assembleia Legislativa, OAB, Ministério Público, Procon, a bancada federal em peso, pelo menos 50 entidades representativas dos mais diferentes setores da produção ... devidas pastas, certamente ele fará uma boa administração”. Bagatolli faz uma reflexão, opinando que “a administração pública não é composta por partidos políticos e sim por pessoas que almejam o melhor para a sociedade como

percentual de 37,89% da receita e o equivalente a 24,67% em ações e serviços públicos de saúde. Nesses casos o mínimo legal exigido para aplicação é de 25% e 15%, respectivamente.Também cumpriu

estacionamento Pirarucu do Palácio Rio Madeira, com a presença de autoridades das diversas áreas de Segurança Pública e convidados, que vão poder conferir as novas tecnologias colocadas à disposição da Segurança Pública e que visam ... Técnica Científica (45) e Polícia Militar (362 unidades), em atendimento ao projeto de “Mais avanço na Segurança Pública”, que tem toda prioridade do governador Daniel Pereira.O projeto contempla ainda a aquisição e entrega de mais ... milhões, e que deverá ser um marco no atendimento ao cidadão que depende dos serviços de segurança pública

parte da 4ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, contendo o novo ranking da transparência pública no País. A capital rondoniense atingiu a nota 9.59, e ficou em 16º na classificação nacional entre ... gestão do Prefeito Hildon Chaves. A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros. O levantamento avalia o grau de cumprimento às normas

estavam sob a responsabilidade da 6ª Delegacia de Polícia que fica na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) da Zona Leste. Com a conclusão do processo, o produto foi liberado para ser incinerado. O transporte

milhões. De acordo com o coronel Carlos Lopes, houve uma reestruturação na segurança pública e o Estado passou a contar, desde 2012, o Grupo de Operações Aéreas (GOA), e em 2018 o Batalhão de Aviação ... coronel, o helicóptero falcão 02 que era exclusivo para policiais militares e civis atuarem na segurança pública em missões de resgate, policial, buscas, fiscalização ambiental e apoio aos órgãos federais, era alugado e foi devolvido ... peças para manutenção são difíceis de serem encontradas. Para que a gente possa prestar um serviço público de qualidade para a população, teria que ser uma aeronave igual ao falcão 02 que foi devolvida”, enfatizou

autoridades. Sua prisão preventiva foi determinada pela Justiça na tarde de sexta-feira a pedido do Ministério Público e da Polícia Civil de Goiás. Em virtude de sua idade (76 anos) e da natureza ... mulheres que se sentiram abusadas. Dois dias depois que os primeiros relatos foram divulgados, o Ministério Público e a Polícia Civil de Goiás formaram forças-tarefas para investigar os casos. Já foram coletados mais

Instituto Federal de Rondônia vem a público esclarecer que a empresa responsável pelo certame de provimento de cargos efetivos INAZ DO PARÁ comunicou a suspensão das provas do concurso público, que seriam realizadas amanhã ... motivos da mesma, de modo que fomos surpreendidos com tal atitude, visto que a Comissão do Concurso Público do IFRO manteve contato até a data de ontem (14) com a empresa responsável, confirmando a aplicação

Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) para cessar o aumento abusivo da energia ... Aneel não foram convincentes. “Ficou evidente que a empresa repassou os custos da má-gestão do setor público de energia para os consumidores de maneira rápida. Só o Poder Judiciário pode suspender esse reajuste anunciado ... foram suprimidos. A lei prevê que para ter uma deliberação desse reajuste teria que ter uma audiência pública com a sociedade, para colocar a discussão aberta e não impor um reajuste desse patamar, por isso

anúncio foi feito nesta sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Outros órgãos já entraram com ação civil pública repudiando a aprovação considerada abusiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O governador Daniel Pereira lamentou ... preço justo”, disse Daniel. A população está sendo convocada também a se mobilizar durante ato público no próximo domingo (16), a partir das 16h, no Espaço Alternativo; e na segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa ... audiência pública que será realizada a partir

exemplo dos meses anteriores, o Governo Estadual anuncia a antecipação do pagamento 100% dos servidores públicos que estará na conta-corrente neste sábado (15). Com isso, o próximo governador eleito receberá o Estado ... novembro. E, agora, é o único do país que está antecipando o pagando os salários dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo neste sábado. É primeira vez que isso acontece. Poderíamos deixar esse dinheiro guardado ... adotar um modelo de gestão austero e enxuto, que trabalha nos limites de um modelo de governança pública de resultado, que privilegia o interesse público”, disse o secretário

grupo em defesa do consumidor - formado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia - ingressou nesta sexta-feira ... ação civil pública na Justiça Federal para suspender o aumento médio de 25% na tarifa de energia elétrica no estado, conforme autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com pedido de tutela provisória ... caso de descumprimento, a declaração da caducidade do contrato de concessão do serviço público com determinação à Aneel para a abertura de nova licitação no prazo de seis meses, bem como a condenação de ambas ... atuação conjunta, explica que, para justificar o pedido de concessão da tutela de urgência, “a ação civil pública cita que a decisão unilateral da agência reguladora, sem consultar a sociedade e sem respeitar o princípio ... cumpriram os requisitos previstos na Lei n. 9.427/96, que disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica. “Em situações como essa de reajuste tarifário está expresso na lei que deve haver ... efetiva participação dos consumidores e da sociedade civil organizada, através de audiências públicas, para se evitar decisões arbitrárias por parte da agência reguladora. Fato que não aconteceu para justificar tamanho aumento”, explicou. O Defensor Público ... doméstico de milhares de famílias rondonienses, fato que poderá, inclusive, inviabilizar o próprio acesso a esse serviço público essencial”, alertou

criar um Estado, onde todos trabalhassem irmanados no esforço comum de bem servir à causa pública, em busca de uma nova ordem social, mais humana e mais justa para o povo”. O trecho faz parte