Busca

reconsideração efetuado pelo Judiciário rondoniense, após a negativa inicial. O ato havia sido questionado pelo Ministério Público, através do promotor Geraldo Henrique Ramos Guimaraes.Nesta quarta-feira, na reconsideração, o ministro avaliou que houve a sanção

ocorre anualmente, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Fenabran). Em Rondônia, no dia 24, o atendimento ao público será das 8h às 10h. Já no dia 31, não haverá expediente. Com a mudança, a sexta ... feira (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. A população poderá utilizar os canais alternativos

Operação Sorriso conta com o apoio do Hospital Santa Marcelina, ASFIR - Associação de Fissurados de Rondônia, Ministério Público de Rondônia e Secretaria de Estado da Saúde/Sesau. A Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial

Rondônia”. Ao apreciar a questão, o ministro relator, Jorge Mussi, votou pelo desprovimento do recurso do Ministério Público, que era contrário à contabilidade dos votos, deferindo então o registro de candidatura de Francisca. Na mesma

Presidência da República foi anunciado segunda-feira (17) pelo governador na Assembleia Legislativa, durante audiência pública com instituições, federações da indústria e do comércio, deputados estaduais, representantes dos órgãos e entidades de defesa dos consumidores ... duas relações jurídicas neste caso. A existente entre a Aneel e a Energisa, de cunho contratual eminentemente pública, e outra entre a Energisa e seus consumidores, também de cunho contratual, mas de natureza privada.A relação ... entre a Aneel e Ceron é regida pela Lei Federal 8.987/95 (Lei das Concessões de Serviços Públicos), e a relação existente entre a Ceron e seus usuários, regida pela Lei Federal 8.078/90 (Código

seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações."Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo

busca e apreensão e 8 de medidas cautelares diversas como a proibição de se aproximar de prédios públicos. Como já havia antecipado o jornal, as prisões são temporárias

bairro Cidade Nova, Zona Sul de Porto Velho.Segundo informações repassadas à PM, a vítima estava na via pública, quando um homem, identificado apenas como David sacou uma arma e atirou várias vezes. O adolescente

Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã de quarta-feira, 19 de dezembro, a Operação Hathor, resultado de investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que apontaram ... existência de irregularidades e possíveis crimes contra a Administração Pública, praticados no âmbito da Companhia de Mineração de Rondônia.Em cumprimento a ordens judiciais requeridas pelo GAECO, foram efetivadas medidas cautelares criminais na sede ... empresa estatal, com o objetivo de arrecadar materiais a fim de comprovar possíveis crimes contra a Administração Pública.O nome da operação foi inspirado na mitologia egípcia, sendo Hathor a deusa padroeira dos mineradores

tantos anos. Eu me dou por suspeito nos processos dele, por amizade. E essa amizade é pública, declarada, do conhecimento de todo mundo. É uma vergonha de isso seja feito com uma pessoa dessa idade

essa rica e importante cultura ribeirinha, o que não seria possível sem a instituição de uma política pública justa de apoio às produções culturais”, disse a jornalista.Outro aspecto essencial defendido pela autora é a chance

aprovado, a resolução valerá até a edição de uma resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

algo diferente no Judiciário rondoniense. Nos últimos dias, as conversas extrapolaram reuniões fechadas e acabaram se tornando públicas. Um deles, grave, seria a situação financeira extremamente difícil, que atingiu o Poder Judiciário rondoniense, ao ponto ... desta segunda, contudo, o ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, acatou pedido do Ministério Público e indeferiu o uso de dinheiro do Fundo Judiciário para fins de pagamento de salários. A decisão

registro perante a Polícia Federal, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos contratantes e do público em geral, visto que os profissionais contratados não possuem nenhum tipo de treinamento

baseado ao custo de geração de energia elétrica que está mais caro”, completou. Sobre a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-RO), a gerente disse que recebeu