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trâmite interno do TRT14, para execução da sentença.3 – ASSIM, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MPT NO R. PARECER DE F.9472-9479. DÊ-SE CIÊNCIA AO MPT E ÀS PARTES. 4 – DÊ-SE CIÊNCIA TAMBÉM

obrigação de não fazer, pela distribuição, divulgação ou veiculação de cada material gráfico irregular, no valor de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do art. 461 do CPC, limitada a R$ 30.000,00 (trinta

Santo Antônio Energia informa que houve decisão dos seus acionistas para realizar o aporte de R$ 850 milhões para cumprir seus compromissos com o mercado.“Esta decisão reafirma o compromisso da concessionária e dos seus

restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Ao todo, serão contemplados 2.020.902 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões. No lote estão também incluídos contribuintes que caíram na malha fina entre ... crédito bancário para 2.056.114 contribuintes será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 168.078.903,86 são destinados a contribuintes idosos. Têm prioridade ainda as pessoas

conduzido à delegacia, sendo apresentado à autoridade policial para realização do flagrante. O suspeito confessou que receberia R$ 1.000,00 (mil reais) pelo transporte da droga.José mora em Porto Velho, no bairro Socialista. Após

empresa responsável pela hidrelétrica do mesmo nome, em Rondônia, para adiar o pagamento de uma fatura de R$ 1 bilhão ao sistema elétrico que vence na próxima segunda-feira (8). A empresa alega que está ... dívida com o mercado de curto prazo e o consórcio construtor pode ser um aporte de R$ 1,95 bilhão dos acionistas na usina hidrelétrica. A empresa também aguarda o julgamento de um pedido feito

Governo Federal terá 120 dias para providenciar a Transposição, e se não cumprir, pagará multa de R$ 500 por cada servidor. “Os processos do Sintero e demais sindicatos também encontram-se com o mesmo magistrado ... tabelas de vencimento e vantagens previstas na Lei nº 12.800/2013, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada substituído optante, além das medidas administrativas, civis e penais cabíveis. Observo

juiz da Vara Criminal - foram encontradas 22 parangas de crack e uma de maconha, a quantia de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) em moeda corrente, além de vários objetos, como aparelhos

Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Segundo dados do Ministério do Planejamento, a obra recebeu R$ 9 bilhões, entre 2011 e 2014. Para depois de 2014, são previstos mais R$ 4 bilhões. De acordo

para que seja decretada indisponibilidade de bens da empresa e do sócio Francisco Cruz, no valor de R$ 300 mil, a fim de garantir a implementação das obras de infraestrutura necessárias, bem como a imediata

Projeto Básico”. A concorrência que definirá nova empresa para coleta de lixo urbano está orçada em R$ 55.614.278,40 (Cinquenta e cinco milhões seiscentos e quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta ... Educação Socioambiental (Lote III), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com valor estimado em R$ 55.614.278,40 (Cinquenta e cinco milhões seiscentos e quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta ... Educação Socioambiental (Lote III), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com valor estimado em R$ 55.614.278,40 (Cinquenta e cinco milhões seiscentos e quatorze mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta ... alhures dissertadas, sob as penas da lei; II – FIXAR, a título de multa cominatória, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), dada a grande monta do valor global da Concorrência Pública em exame

deve informar os endereços IPs utilizados para criar e publicar os vídeos, sob pena de multa de R$ 300 por hora. Cópia dos autos foram encaminhados para a Polícia Federal (PF).Segundo a representação

pacientes de toda a macrorregião. O deputado apresentou emenda parlamentar na Assembleia Legislativa (ALE/RO) no valor de R$ 190 mil para a construção do prédio onde vai funcionar o projeto de atendimento aos doentes. “Estamos

prestação continuada, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.O juizado itinerante é uma modalidade de prestação de serviço criada pela Justiça Federal que consiste

Velho. Segundo a polícia, Diógenes Santos invadiu o local e ameaçou uma funcionária, conseguindo levar cerca de R$ 185 e alguns produtos. A mulher gritou e o criminoso acabou detido por populares e em seguida