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piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias é de R$ 1.014,00. A Lei Federal 12.994/2014 promulgada em 17 de junho 2014 fixou o novo piso, cabendo

dinheiro, tudo ficou mais fácil e chegou mais gente”. Ele relatou que o “Beto Baba” entrou com R$ 150 mil para material gráfico, “mas, a campanha foi aumentando e esse valor passou de R

para realizar dois descontos na Conta Única do Tesouro rondoniense que alcançaram o montante de R$ 6.307.897,95. A PGE recorreu rapidamente ao próprio Lewandowski que proibiu novas retenções.Na última semana a União ... Estado já vem recebendo apoio para enchentes em valores até maio que superaram os R$ 8 milhões, linhas de crédito do Banco do Brasil foram colocadas à disposição também. Ainda segundo, a União duvida ... impacto que o não pagamento da dívida causaria ao futuro Governo e chegou ao montante de R$ 180 milhões por ano mais juros, somente com as retenções imediatas. “Conforme observado pela Secretaria do Tesouro Nacional ... 119/2014 COAFI/SURIN/STN/MF-DF, a manutenção da suspensão deferida irá implicar a constituição de pendência da ordem de R$ 182.000.000,00 (cento e oitenta e dois milhões de reais) ao ano (em valores de julho

seja sanada a irregularidade com a apresentação de nova mídia, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o caso de descumprimento pela emissora responsável, além das demais sanções previstas

título de capitalização RONDONCAP foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, além de multa no valor de R$ 20 mil por menor contratado irregularmente, bem como

para obtenção de recursos para a elaboração e execução do Plano de Saneamento. Em Médici, serão empreendidos R$ 218 milhões, somado o repasse federal feito pela fundação e a contrapartida da administração municipal. Segundo

prefeito Roberto Sobrinho e pela deputada estadual Epifânia Barbosa contra decisão que os condenou ao pagamento de R$ R$ 137.891,87 por terem beneficiado o ex-secretário de Obras de Porto Velho, Edson Francisco ... Sobrinho”.Ainda segundo a Ação, em abril de 2005 a Secretaria Municipal de Educação, formalizou acordo de R$ 322,6 mil para a contratação de 303 bolsas de estudo para atendimento da comunidade local ... novo convênio foi fechado, desta vez no valor de R$ 479,2 mil. A acusação é de que houve direcionamento para a entidade Centro Educacional Mojuca. Outra ilegalidade consistiu no recebimento de recursos referentes ... bolsas de estudo para atendimento da comunidade local; contrato firmado ao final que atingiu o montante de R$ 322.695,00. Aduz que em 2006 foi celebrado novo convênio através de processo n. 09.0052/2006, desta ... feita no valor de R$ 479.250,00. Alega que em razão do elevado valor do serviço, a contratação deveria anteceder de Processo Licitatório, no entanto, diz que houve indevida dispensa, tendo sido efetivada mediante simples ... bolsistas que pagaram mensalidade e material escolar nos anos 2005/2006, chegando ao valor atualizado, em dezembro/2008, de R$ 137.891,87 (fls. 447/451).Incontroverso que o demandado Edson Silveira foi beneficiado pela Administração Pública municipal; sendo ... Roberto Eduardo Sobrinho, Epifânia Barbosa da Silva e Mário Jonas Freitas Guterres ao pagamento da importância de R$ 137.891,87 a título de perdas e danos, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido

perseguiram os suspeitos. Eles acabaram detidos e confessaram que estavam com motos roubadas que compraram por R$ 400 e que serão trocadas por droga na Bolívia. De acordo com informações da Polícia o jovem

médico Confúcio Moura. O candidato lembrou que foram aprovados na atual administração 700 projetos no valor de R$ 40 milhões liberados pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) elaborados pela Empresa de Assistência e Extensão

critério da Mesa Diretora" (§3º do art. 37 da Lei). O descumprimento pode levar à multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil e ainda a restauração do bem, se for o caso. Vale

emancipados”, informou o superintendente Luís Flávio Carvalho Ribeiro.O investimento do órgão segundo o edital será de R$ 9,7 milhões. A empresa a ser contratada terá que desenvolver atividades como a construção dos Planos

protesto, os indígenas estavam cobrando pedágio para quem quisesse passar por aquele trecho. Os preços variam entre R$ 50,00 para carros, ônibus e caminhões, a R$ 20,00 para motos. Um dos líderes indígena

Assistente Social (02) são destinada exclusivamente para Capital. O estagiário receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 800,00, mais auxílio-transporte.Podem participar universitários dos cursos de Direito e Psicologia a partir

Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) serão liberados créditos no valor total de R$ 135.205.466,25 para 97.747 contribuintes.Em todo o estado de Rondônia, 9.935 contribuintes serão contemplados. Eles vão receber ... total, R$ 12.565.905,95, incluindo o exercício de 2014 e resíduos dos anos de 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.O crédito é na conta bancária do próprio contribuinte informada quando do envio da declaração

Motorista (01), Procurador Jurídico (01), Contador (01), Controle Interno (01) e jornalista (01). Os salários vão de R$ 724 a R$ 2500.Cinco empresas foram cadastradas e quatro participaram do pregão eletrônico. A empresa Sarmento ... Ltda. EPP (MSCONCURSOS), de Mato Grosso do Sul, foi a vencedora do certame com o valor de R$ 35.680.Segundo o presidente da Casa de Leis, vereador Josemar da 34, a câmara precisava dessa nova