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artigo 27 da LC 41 estabelecia que o Ministério Público fosse organizado na forma da legislação estadual e teria como chefe o Procurador-Geral nomeado em comissão, pelo Governador, em até 60 dias da edição

Moraes do Amaral, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, Edson Vicente, o Secretário Estadual de Turismo – SETUR, Basílio Leandro Pereira de Oliveira, o Diretor Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias

governador Confúcio Moura fez um apelo aos professores da rede estadual, na manhã desta sexta-feira (17), em Nova Mamoré, para que não entrem em greve. Nos últimos dias vem sendo divulgado que a categoria

Improbidade Administrativa 8 Rubens Moreira Mendes Improbidade administrativa no caso de desvio de recursos do Poder legislativo Estadual 9 Silvernani Santos Improbidade administrativa no caso de desvio de recursos do Poder legislativo Estadual 10 Jair

deputado estadual Luizinho Goebel (PV) defendeu a aprovação do projeto do governo estadual Plano Futuro, cuja premissa é investir em programas para a erradicação da pobreza no Estado de Rondônia a partir da distribuição

Saúde, ter anunciado a suspensão da prestação do serviço junto ao Estado, em decorrência de a Administração Estadual não estar firmando o pagamento à empresa. A dívida do Estado com a companhia, que alega

começaram a ser denunciados esta semana pelo não cumprimento da Lei nº 2.530 de autoria do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho) e sancionada pelo governador Confúcio Moura no dia 25 de julho ... meio de ofícios encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. “A lei já vai completar sete meses desde sua sanção pelo governador ... não conta com porta com detector de metais. Ariquemes é o município que, antes mesmo da lei estadual, já tinha sua própria lei que obrigava os bancos a terem as portas giratórias com detector

governador decidiu nomear a auditora MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA, que era Coordenadora Geral da Receita Estadual

descumprimento da ordem judicial, será aplicada multa diária, pessoal e solidária dos administradores públicos municipal e estadual, equivalente a R$ 2 mil reais.A Justiça concordou com as alegações do Ministério Público, por meio

reforma e ampliação do empreendimento não possuía as licenças ambientais necessárias, nem atendia às recomendações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para retirada de quiosques e de fossas da Área de Preservação Permanente

plenário da Assembleia Legislativa e se configurou na primeira atividade pública do ano de 2012 do Parlamento estadual. O evento, presidido pelo deputado Hermínio Coelho, contou a participação de diversas lideranças, personalidades e autoridades ... Estado suporta. Na avaliação do ex-governador, está faltando gestão em Rondônia, pois, segundo ele, a receita estadual é suficiente para administrar a máquina pública e fazer investimentos.Ele disse que não está preocupado ... empréstimo será de pouco mais de R$ 6 milhões, o que representa 1,5% da receita estadual corrente. “Isso prova que o Estado vai comprometer muito pouco do que arrecada com os pagamentos”, disse. Gilvan ... término da construção das usinas de Santo Antonio e Jirau”, disse o deputado.O vice-presidente estadual do PMDB – partido do governador Confúcio Moura – Tomás Correia defendeu a contratação do empréstimo junto ao BNDES justiçando

Abuso Sexual e Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, Denise Campos, e do presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Combate às Drogas, Nerival Pedraça, além de representantes do Corpo de Bombeiros, Coronel Gilvan ... Gregório; da Secretaria de Segurança, Delegada Noelle Carolina Ribas; da Secretaria Estadual de Assistência Social, Marcos Antônio Félix, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Adriene do Nascimento Soares.O secretário-adjunto da Secretaria

deputados estaduais, a audiência vai servir para aprofundar a discussão do tema e esclarecer sobre o financiamento estadual

unanimidade, o TRE de Rondônia rejeitou o pedido do Diretório Estadual do PT que pedia a decretação de perda de mandato do deputado estadual Hermínio Coelho, que seguiu ao PSD. O relator do processo, juiz

Intensificando os trabalhos operacionais, investigadores da Gerência Estadual de Polinter, da Polícia Judiciária Civil, prenderam na manhã desta segunda-feira (13.02), um homem foragido da Justiça do Estado de Rondônia. O preso, Dionísio Sales