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requerimento feito pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, começou a endurecer o jogo contra os bancos ... não cumprir os pontos da legislação vigente, que sejam aplicadas as sanções previstas nas leis 2.530/2011 (Estadual) e 1.265/2011 (do Município de Ariquemes), bem como elaborar os termos de visita e vistoria

conta bancária de José Miguel Saud Morheb, para adimplir contratos de honorários advocatícios. O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido. DECISÃO Foi deferida em desfavor do Sr. José Miguel Saud Morheb medida assecuratória

partidária que vai disputar as próximas eleições em Porto Velho. O encontro aconteceu no auditório do diretório estadual dos tucanos onde o presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho foi saudado pelo PSDB, PR, PV. Hermínio

Cassol voltou a reclamar da situação das estradas em Rondônia, cobrando providências dos governos federal e estadual, bem como das empresas responsáveis pelas obras. Apesar das críticas, ele disse confiar nas promessas do diretor-geral

Assessores Jurídicos, Assistentes de Procuradoria e Gerentes Jurídicos de Presidente Médici, afronta o que determina Constituição Estadual sobre a remuneração desses servidores.O artigo 116 da Constituição Rondoniense estabelece o princípio da simetria, impondo ... municípios a obrigação de observar os princípios definidos na Constituição Federal e na própria Constituição Estadual no tocante aos estatutos dos servidores. Esse comando tem com objetivo evitar que os municípios organizem seus serviços públicos

cursos não atende á totalidade dos policiais”, disse o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD).A lei estabelece ainda que será promovido pelo critério de tempo de serviço o policial

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663, proposta pelo governador de Rondônia. Na ação, o chefe do Executivo estadual contesta a eficácia das modificações introduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (AL-RO) no texto ... original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para o ano de 2012 – que se converteu na Lei Estadual 2.507/2011.Segundo o governador, as emendas apresentadas pela Assembleia Legislativa ao projeto ... defende a constitucionalidade das normas ao argumento de que não houve imposição de obrigação ao Poder Executivo estadual, apenas o estabelecimento de prioridades relativas ao atendimento de situações previamente discutidas pelos três Poderes, Ministério Público ... Para ele, a liminar deve ser referendada, dando-se interpretação conforme a Constituição aos dispositivos da norma estadual, para consignar que todo orçamento tem força vinculante, e não só com relação às emendas parlamentares

sábado (10) a partir das 8 horas, no auditório da empresa Eucatur em Ji-Paraná, o Seminário Estadual sobre Gestão e Planejamento partidário. São esperados 300 militantes e dirigentes, 24 vereadores e três prefeitos ... rondoniense e preparar nossos diretórios. É um evento fechado e para convidados”, explica Ruy Motta, vice-presidente estadual do PDT. Durante o seminário serão definidas as datas das convenções municipais e regionais. Em abril ... trazer benefícios para os pré-candidatos”, disse Marli Mendonça, secretária geral da executiva e presidente estadual da “Ação Mulheres Trabalhistas”. Para o senador Acir Gurgacz, o PDT se renova quando prepara seus filiados e parlamentares

chamar a atenção do governo e da sociedade para o caos em que se encontra a educação estadual. As caravanas do interior trouxeram quase mil trabalhadores para os eventos.O movimento grevista que nesta quinta

acesso a Linha MA-23, foi solicitado por meio de indicação nesta terça-feira pelo deputado estadual Neodi (PSDC) ao governador Confúcio Moura (PMDB). A rodovia serve de acesso aos municípios vizinhos de Machadinho, sendo

idealizador do projeto, que tem o apoio de empresários e foi criado há 3 anos, deputado estadual Euclides Maciel (PSDB), a proposta é incentivar as pessoas a praticarem exercícios físicos e deixarem de lado

visita a cidade de Presidente Médici, o governador Confúcio Moura (PMDB) assinou convênios liberando emendas do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB). Foram quase R$ 600 mil de recursos destinados a Prefeitura Municipal e a Guarda ... recursos de R$ 300 mil do deputado Jesualdo Pires serão somados a uma emenda do deputado estadual Edson Martins também no valor de R$ 300 mil para serem investidos nos trabalhos de base

Será de 7 a 9 de março, em Porto Velho, o I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade de Rondônia, oportunidade em que serão debatidas as atuais políticas criminais e as questões relativas ao sistema ... Penas e Medidas Alternativas".Os avanços e desafios do sistema penitenciário de Rondônia serão tratados pelo secretário estadual de Justiça, Fernando Antônio de Souza Oliveira. Encerra a programação do dia a palestra "A Execução Penal

Mirim; e o advogado Samael Freitas Guedes, também de Guajará.“É necessário maior mobilização das autoridades, tanto estadual quanto federal, já que Guajará-Mirim é região fronteiriça, para dá um basta à violência em Rondônia ... advogado, que além de já ter presidido a Subseção da OAB naquele município, também já foi conselheiro estadual da OAB, era atualmente um dos membros da diretoria do Boi-Bumbá Flor do Campo, juntamente

guerrilheiros para intimidar proprietários de fazendas que, respaldados em suas posses por decisões judiciais, tanto da esfera estadual quanto federal, viam-se obrigados a abandonar suas áreas em virtude da violência que vinham sofrendo