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quanto ao prazo, a Constituição Federal prevê expressamente o de cento e vinte dias. Já a Constituição Estadual, por sua vez, por meio da Emenda Constitucional estadual 046/2006, aumentou o prazo e assegurou às servidoras

Escola João Bento da Costa. Prefeito Roberto Sobrinho daqui alguns dias até o meu pai funcionário público estadual irá trabalhar com o carro nas costas  por causa de tantos buracos e trânsito caótico. Senhor prefeito

terceirizadas, voltam a causar polêmica. Na manhã de hoje, um grupo de sindicalistas representativos do serviço público estadual estiveram no Tribunal de Contas para se obterem uma posição sobre a possível suspensão dos repasses pela ... chamada pública para escolher outras empresas interessadas em prestar, de graça, o serviço das consignações ao Executivo estadual. Estiveram presentes à reunião representantes do Simporo, Sindafisco (Fiscais), Sintero (Educação), Sintraer, Sindsaúde, Sinsepol, Sinsdet, e Semge

publicados dois editais de notificação e um de citação aos acusados pela Polícia Federal e Ministério Público estadual de crimes contra o erário, presos durante a Operação Termópilas. A medida foi tomada porque o principal ... acusado, o deputado estadual Valter Araújo, encontra-se em lugar incerto e não sabido e é considerado foragido. O parlamentar, a também deputada Ana Lúcia Dermani de Aguiar ("Ana da 8") e a irmã dela ... Valter Araújo Gonçalves e outro, ficando pelo presente, o indiciado VALTER ARAÚJO GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, parlamentar estadual, nascido aos 22.2.68, natural de Itambacuri/MG, filho de Maria de Jesus Araújo e de Antônio Gonçalves ... Conforme muito bem apurado na ¿Operação Termópilas", os denunciados integram uma organização criminosa atuante no Poder Público estadual rondoniense praticando atos indevidos de gestão no exclusivo interesse particular de seus membros e empresas a eles ... Rondônia. O denunciado VALTER ARAÚJO GONÇALVES (líder da organização criminosa acima referida) exerce o mandato de Deputado Estadual e ainda ocupa o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa deste Estado de Rondônia (ALE). Valendo ... Valter Araújo Gonçalves e outras, ficando pelo presente, os indiciados VALTER ARAÚJO GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, parlamentar estadual, nascido aos 22.2.68, natural de Itambacuri/MG, filho de Maria de Jesus Araújo e de AntônioGonçalves ... lugar incerto e não sabido; ANA LÚCIA DERMANI DE AGUIAR, vulgo ¿Ana da 8¿, brasileira, convivente, parlamentar estadual, nascida aos 21.11.70, natural de Guajará-Mirim/RO, filha de Helena Dermani de Aguiar e de Francisco ... apurado durante os trabalhos da "Operação Termópilas", ambos os denunciados ora referidos exercem o mandato de Deputado Estadual, sendo ele ocupante do cargo de Presidente e ela 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ... Industrial, ou rua Flores da Cunha, 4111, bairro Costa e Silva; 4 ¿ EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA, Deputada Estadual, podendo ser localizada na sede da Assembleia Legislativa deste Estado de Rondônia.Porto Velho, 14 de dezembro ... Valter Araújo Gonçalves e outros, ficando pelo presente, o denunciado VALTER ARAÚJO GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, parlamentar estadual, nascido aos 22.2.68, natural de Itambacuri/MG, filho de Maria de Jesus Araújo e de Antônio Gonçalves

temas enfocados na audiência realizada hoje (01.03) na Assembleia Legislativa, em atendimento a requerimento proposto pelo deputado estadual Maurão de Carvalho-PP, vice-presidente da ALE, que contou com a participação de um público expressivo ... federal Carlos Magno; César Luiz da Silva Guimarães, superintendente do Ibama; Nanci Maria Rodrigues da Silva, secretária estadual de Desenvolvimento Ambiental; e Elson de Souza Montes, prefeito do município de Buritis. Após a execução ... Legal do governo federal não funciona e cobrou empenho da prefeitura de Porto Velho e do governo estadual na questão. “Para Buritis, só sobra o ônus”, lamentou. O deputado Kaká Mendonça – PTB destacou a necessidade ... Minas Novas, pois deixa a todos inseguros. Ele defendeu o consenso, e a união do Governo Estadual através da Sedam com os produtores rurais. Um produtor rural disse que o clima é tenso na região ... aqueles que têm menor arrecadação. Edson Martins lembrou que no programa “Terra legal”, por exemplo, o governo estadual está realizando o levantamento para os produtores com propriedades até 60 há com custo zero. “O governador ... condições econômicas e financeiras”. O deputado Edson disse ainda que a regularização ambiental promovida pelo governo estadual , através da Sedam vai continuar com o forte trabalho que está sendo feito até agora, inclusive em Buritis ... relação a Reserva Jaci-Paraná onde fica o Seringal Minas Novas explicou tratar-se de uma reserva estadual. É importante frisar que nas duas unidades de conservação (alvo da audiência), uma federal e outra estadual ... madeira ilegal. No caso da Reserva Jaci-Paraná, o superintendente afirmou tratar-se de uma reserva estadual, e neste caso a Assembleia Legislativa pode revogar, diante até mesmo do expressivo contingente de pessoas lá residentes ... Após foi a vez do secretário-adjunto estadual de Agricultura do Governo de Rondônia, Antônio Deuseminio defendendo o modelo de agroecologia para estas duas regiões. Já a secretária estadual da Sedam, Nanci Maria Rodrigues ... zoneamento, mas só é possível com estudos técnicos. “Nós só podemos agir na região da reserva estadual de conformidade com a lei. Temos um trabalho técnico a fazer e dinheiro não é problema, estar garantido

será apresentado ao Ministério da Defesa. Eloísio afirma que falta apenas a homologação da Defesa Civil Estadual para que o município se enquadre dentro da situação de emergência.O governador contatou a defesa civil

autora. Nesse sentido, ele lembrou que o tema não pode ser tratado por uma resolução do Tribunal Estadual. Diversos precedentes da Corte, ressaltou o ministro, apontam para a necessidade de lei em sentido formal

Esta semana, na Assembléia Legislativa, a deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) recebeu em seu gabinete, a visita das vereadoras Penha Simão (PMDB- Cacoal), Lurdes Kemper (PMDB- Cacoal) e do vereador, Euzébio Brizon (PPS -Cacoal

virtude dos desdobramentos da Operação Termópilas (deflagrada em conjunto entre a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual).Trata-se de Contratação Emergencial de grande vulto financeiro, cujo valor, conforme informações prestadas pela Controladoria Geral

pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon.Os desvios teriam sido praticados

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) propôs o encaminhamento de uma nota de repúdio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Rondônia. De acordo com o parlamentar, o órgão federal não cumpre suas funções

deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8” e sua irmã, Luciana Dermani de Aguiar, denunciadas na Operação Termópilas por corrupção, não foram localizadas pela Justiça no endereço informado quando prestaram depoimento

presente no termo de cessão assinado entre o Estado e a empresa não eximem a administração pública estadual de realizar o prévio procedimento licitatório, conforme determina a Lei 8.666/93. MULTIMARGEM A decisão proferida pelo

servidores públicos envolvidos, constam também dois policiais federais, 1 policial rodoviário federal e 1 servidor da Justiça Estadual goiana. Todos recebiam propina mensal ou semanal para trabalhar a prol da organização.Os presos e indiciados

Ariquemes. O evento acontece nesta quarta-feira, dia 29, durante encontro do diretório municipal e a executiva estadual da legenda brizolista. “Ariquemes é um território aberto e vamos aproveitar o espaço para lançar nosso nome