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técnicos da Eletronorte e da prefeitura municipal. Os municípios selecionados ao PAC/2 terão que apresentar a Fundação Nacional de Saúde(FUNASA), no período de 6 de setembro a 14 de outubro próximo, projetos-executivos objetivando

Seguindo a tendência nacional de formalização de um bloco partidário, criando uma das maiores bancadas no Congresso Nacional, o PSB e PSD de Rondônia também devem caminhar juntos, inclusive nas discussões da sucessão municipal. “Não

Tribunal Federal (STF), o governo decidiu abrir precedente no orçamento da União e encaminhar para o Congresso Nacional proposta de reajuste para ministros e servidores do Judiciário. A decisão foi tomada após uma reunião ... quase 500 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas tiveram recomposições salariais consideradas emergenciais enviadas ao Congresso Nacional. O próprio Ministério do Planejamento reconhece que este foi um primeiro passo dado em direção a reestruturação ... será buscada para fevereiro de 2012.MobilizaçãoTodos os termos de acordo firmados e encaminhados ao Congresso Nacional ainda devem passar por uma série de etapas. Os parlamentares têm que votar as matérias que precisam

seguintes parceiros: Polícia Militar Ambiental, Comando de Operações Especiais – COE da Polícia Militar, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e SEDAM. Segundo o Superintendente do Ibama, César Luiz da Silva Guimarães, o Instituto tem envidado

madeira, em relação à cobrança de ICMS sobre a importação de máquinas, aparelhos e equipamentos, sem similar nacional, e operações de aquisição e transferência interestadual de bens destinados aos ativos das Usinas.Após considerar

Renomadas autoridades do setor tributário nacional estarão reunidas em Porto Velho entre os dias 22 a 24 de setembro, quando ministrarão palestras sobre a “Autonomia do Fisco: Bom para o Estado e Melhor para ... deputado federal João Dado (PDT-SP), que se despontou como grande debatedor do fisco no Congresso Nacional. Ele é um dos cabeças da Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo, lançada com sucesso ... Tributos Estaduais (FEBRAFITE). O 1º CONEFISCO também contará com palestras ministradas pelas principais lideranças do fisco nacional, que estão na linha de frente das mobilizações na Câmara Federal, voltadas à importantes questões como a Reforma ... presidente do Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (SINDIFISCO-PB), e atualmente preside a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO). Rogério Macanhão é Bacharel em Ciências Contábeis e Direito, Especialista em Contabilidade

parlamentar poderia abrir as portas para o irmão, Melki Donadon, odiado pelo senador Valdir Raupp, presidente nacional da sigla.Pessoas ligadas a Ronaldo disseram, sob a condição de não serem identificadas, que ele teria ligado

Brasília, junto com as chefias das UCs e instituições que integram os Centros Integrados de Multiagências Nacional (Ciman). O fogo atinge os parques nacionais Grande Sertão Veredas (MG), com 969 hectares queimados ... unidades de conservação envolvidos no combate às chamas”, diz ele. CIMAN - Participam dos Centros Integrados de Multiagências Nacional (Ciman) representantes do ICMBio, dos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa (MD), Centro Nacional de Prevenção ... Combate a Incêndios Florestais do Ibama (PrevFogo), Fundação Nacional do Índio (Funai), Defesa Civil, Corpos de Bombeiros do DF e do Goiás. O objetivo do grupo é manter a troca de informações entre os órgãos

Medida Provisória 542/11, a qual alterou os limites de três Parques Nacionais (PARNA) na Amazônia: Parque Nacional da Amazônia, Parque Nacional dos Campos Amazônicos e Parque Nacional Mapinguari, bem como alterou profundamente o regime ... julgamento final da ação.De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (lei da SNUC), o Parque Nacional constitui categoria de unidade de conservação

advogado Orestes Muniz, que assumiu o partido em razão da assunção do senador Valdir Raupp à presidência nacional do PMDB. A nova sede foi erguida em dois pavimentos com auditório para 250 pessoas

Código de Processo Penal, Código de Processo Civil e Reforma Previdenciária, atualmente em debate no Congresso Nacional, provocarão na vida dos cidadãos.O presidente Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, adianta que esta ... acadêmicos de direito terão para conhecer mais sobre o que os legisladores estão tratando no Congresso Nacional a respeito das reformas na legislação. Ele próprio diz que há questões preocupantes e que poderão ser sanadas ... Conferência.A conferência será aberta às 19h do dia 01 de setembro, com palestra do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Filgueiras Júnior. A palestra “Reforma do CPC (Código de Processo Civil) com Reflexo

Cristina adiantou ainda que a Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel

transporte de travessia, por tempo indeterminado e em regime de liberdade de preços, foram concedidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ligada ao Ministério dos Transportes. A Antaq chegou a autorizar Dorner, como empresário

entre si. Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º Os exames

primeiros socorros, direção defensiva e mecânica básica. O projeto também determina aos taxistas a inscrição no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), mesmo que como autônomos.A nova Lei publicada no Diário Oficial da União