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Detran, 39 da Semtran, oito veículos removidos, 15 Certificados de Registro de Veículos apreendidos e três Carteiras Nacional de Habilitação. A Polícia informou que no período de 26 à 28 de agosto, a Operação Trânsito

linhas de transmissão.A liminar tranqüiliza o deputado federal Carlos Magno que vem questionando no Congresso Nacional as razões pela qual a renúncia deste imposto foi autorizada pelo Governo do Estado, e acredita que esta

médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira – AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM (órgão pertencente ao Ministério da Educação), o CFM vem baixando resoluções exigindo título

único critério de seleção adotado pela instituição para a entrada de novos alunos será o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A medida foi aprovada em reunião do Conselho Acadêmico (CONSEA

classe inicial no valor de R$ 2.400,00 (média do salário dos agentes penitenciários a nível nacional); 2- Ausência de quaisquer penalidades aos servidores (imposição de faltas, processos administrativos etc.); e 3- Extinção da Colônia

limites das terras dos índios Kaxarari, no Estado de Rondônia, serão revisados e novamente demarcados pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI. É o que determina a sentença da juíza federal substituta Jaqueline Conesuque Gurgel ... cada caso concreto, a razoabilidade, que se mede pela aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade.”A Fundação Nacional do Índio foi condenada, no dia 19 de agosto passado, a iniciar o processo de revisão

setembro, e que mesmo antes da inauguração já é orgulho dos peemedebistas. Acompanhado do presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp; do presidente do Diretório Estadual, Orestes Muniz e do suplente do senador Valdir Raupp ... sede qualquer. Além da estrutura e arquitetura moderna, o mobiliário é de primeira qualidade. Nosso presidente nacional, Valdir Raupp está de parabéns, juntamente com todos os companheiros peemedebistas que também merecem todo o mérito”, destacou ... Nossos eventos tinham de ser em locais cedidos, alugados ou improvisados”, observou.Segundo Raupp, que como presidente nacional do PMDB terá uma sala exclusiva, com vista panorâmica na nova sede, o prédio abrigará ainda

ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e a transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para ... Comunicação – ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e a transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para ... País, através de laudo emitido por autoridade representativa do setor produtivo com abrangência em todo o território nacional ou por órgão federal especializado; II -à comprovação da efetiva aplicação das mercadorias e bens nas obras

ICMS nas importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para a construção

legenda em 2012, anunciando o rompimento da aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT). Novamente, o dirigente nacional peemedebista lembrou dos nomes do deputado estadual Zequinha Araújo, do vice-prefeito Emerson Castro, do secretário Abelardo

sindicatos de todo o país - apresentou ao Ministério do Planejamento uma contraproposta aprovada em sua plenária nacional. Os debates da categoria foram feitos a partir de uma minuta que apresentava reajustes ... até 2013. Por assembleia, servidores do SPU aprovaram a busca por sua inclusão nesta proposta. A plenária nacional autorizou a Condsef a dar continuidade aos debates com o governo a partir destas propostas de ajuste ... Confira pontos da contraproposta aprovada em plenária nacional •    Aumento linear de 33% na remuneração (VB+Gratificação) incidindo sobre o vencimento básico para todos os níveis (NS, NI e NA) •    Reajuste a partir de janeiro

anúncio foi feito por Matilde Pinto, da coordenação em Rondônia. A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, marcada por uma série de protesto em todo país durante esta semana. Segundo ... Matilde, a “Jornada Nacional de Lutas é uma ação por mudanças no modelo agrícola brasileiro, para que todos tenham terra, condições de produção, emprego e renda no meio rural.”. Os manifestantes pertencem a diversas áreas ... nossas reivindicações”, afirma Matilde. Em entrevista exclusiva ao Alvonotícias, Matilde disse que as reivindicações são a nível nacional onde as três principais são: o assentamento imediato de 60 mil famílias acampadas em todo Brasil

anúncio foi feito por Matilde Pinto, da coordenação em Rondônia.A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, marcada por uma série de protesto em todo país durante esta semana. Segundo ... Matilde, a “Jornada Nacional de Lutas é uma ação por mudanças no modelo agrícola brasileiro, para que todos tenham terra, condições de produção, emprego e renda no meio rural. E alimentos saudáveis para toda

números de acidentes de trânsito. “É triste ver nosso Estado sendo destaque de forma negativa no cenário nacional. Precisamos dar uma resposta à população, mudar essa triste realidade que tanto tem tirado vidas. É preciso

para que, finalmente, fossem apresentadas propostas concretas para avaliação dos servidores em assembléias. Com uma plenária nacional agendada para segunda, 22, a Condsef espera que a categoria possa debater a partir de dados concretos ... assegurar atendimento de demandas urgentes e propostas firmadas pelo governo.PREVIDÊNCIAO governo mandou recado ao Congresso Nacional. Quer aprovar mudanças na previdência dos servidores públicos mesmo sem acordo com sindicatos. A ameaça ... mito e nada tem a ver com os trabalhadores do setor. Estudo feito pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) mostra que em 2010 houve um superávit ... bilhões nas contas da Previdência. Além de mostrar que o atual sistema nacional previdenciário é sustentável, o estudo derruba a tese do governo de que há déficit no setor. Na verdade, ainda segundo a Anfip ... dias 24 e 25 de agosto, haverá atividades para servidores da Funasa com audiência pública no Congresso Nacional e Seminário sobre DDT promovido pela Condsef. O objetivo é chamar a atenção das autoridades para