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Nascimento Fabrício, Juiz Substituto, foram abertos os trabalhos de audiência para hoje designada, nos autos de Ação Penal nº 0042709-02.2007.8.22.0007, em que o Ministério Público move contra CÁSSIO DE JESUS CLAROS, JONAS DE FREITAS

peças, implicando em despesas e burocracia, agora não depende mais de autorização, mas sim de uma ação simples de substituição, ganhando tempo e não sofrendo interrupção nas ações”, explicou Cahulla.O vice-governador declarou

litros por ano. De acordo com a Embrapa, 21.900 milhões de vacas foram ordenhadas, em 2009, ação que resultou numa produtividade na ordem de 1.307 litros por animal neste período.De acordo com dados

incentivar a denúncia dos casos de exploração sexual de menores através do Disque Denúncia Nacional 100.A ação será desenvolvida através de abordagens em pontos estratégicos como a Rodoviária, Aeroporto, Cai N’Água, Balsa

caminhões carregados com álcool pela divisa do estado com notas já usadas de outros caminhões. A ação, de acordo com a versão da polícia, era facilitada por Romildo Valentino Lopes, assessor parlamentar na Câmara ... passavam pelo posto de fiscalização Estadual em Vilhena. A Regional da Polícia Civil deflagrou a operação “Ação Controlada” com a finalidade de desarticular esta quadrilha. Após seis meses de investigações da Delegacia Fazendária foram comprovadas

ampara a fiscalização, e cita o Artigo 329, que prevê até cadeia para os infratores. Iniciam a ação 365 agentes de saúde, devidamente identificados. Outros 635 policiais Militares irão garantir o trabalho. Além de residências

período em que a deputada estadual Daniela Amorim (PTB) foi prefeita em Ariquemes, o parlamentar reclama de ação continuada de agente público com a finalidade de prejudicá-lo politicamente, posição corroborada em despacho ... investigue a origem dessa denúncia contra minha pessoa. Temos que entender o que motivou e originou essa ação em Ariquemes, qual propósito e depois a continuidade dela, mesmo a Justiça determinando a extinção do processo ... mais grave: sempre se ressuscita essa ação em ano eleitoral. Precisamos que algo seja feito, o responsável punido, pois a instituição (Ministério Público) não pode ser maculada por um agente ou um grupo ... advogados que estudem e busque a reparação, a origem de tudo isso. Uma mentira, nesse caso uma ação infundada, não pode nem deve ser usada continuadamente para dar fórum de verdade, pois a Justiça

delito (art. 7º), o fez claramente com o propósito de fornecer subsídios para eventual propositura de ação penal, inclusive para indicação de indícios de autoria, o que não é o caso

prêmio das mãos do gerente da empresa, porém, jamais consegui gozar do benefício".A autora da ação disse também que por várias vezes encaminhou e-mail para Empresa, bem como tentou entrar em contato ... alegou que nunca se negou em cumprir com o prometido na cortesia e que a autora da ação não usufruiu do direito por sua culpa, pois desejava viajar em alta temporada, o que não ... defesa.Segundo o magistrado as provas anexadas no processo comprovam as inúmeras tentativas feitas pela autora da ação para conseguir aproveitar a cortesia que lhe foi prometida. "Ficou provado o repasse do benefício feito pela

duas munições intactas. A Polícia Civil agora vai investigar se os rapazes estão envolvidos em alguma ação criminosa, como assalto à mão armada

NOTA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu

compra no comércio e não pagava. Quando a conta era protestada pela empresa o estelionatário entrava com ação de danos morais. “Relatório contém mais de mil páginas”, destacou Moriô Ikegawa

pedido feito pela procuradoria do executivo municipal, que pediu o chamamento do Estado de Rondônia na ação.Além de decidir pela obrigação do município em fornecer o medicamento à senhora, o Juiz também decidiu ... não cabe o chamamento do Estado na ação, uma vez a Constituição Federal não especifica se a responsabilidade pela saúde dos cidadãos é da União, do Estado ou do Município, a obrigação recai sobre qualquer

facção criminosa andavam bem armados. Pelo menos dois revolveres e farta munição foram apreendidos durante a ação, iniciada por volta das 5 horas. Vários computadores e agendas também foram levados pelos policiais

Conforme informações obtidas pelo RONDONIAGORA, 25 pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira em