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voto do relator, juiz Roberto Gil de Oliveira, ao Recurso Inominado, reformando a sentença proferida sobre a ação de reparação por danos morais, que havia sido julgada procedente, a favor do ex-aluno do curso ... Loiola.Em 2008, o Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho julgou procedente o pedido inicial da ação indenizatória movida por Loiola e condenou a Instituição de Ensino a pagar R$ 3.000,00 por danos

SEMUSA -Secretaria Municipal de Saúde vem efetuando a distribuição gratuita de preservativos e folhetos educativos. A ação conjunta faz parte da Campanha de Luta Contra a Aids e visa orientar principalmente os caminhoneiros sobre

culminou no chamado “massacre de Corumbiara”, quando foram mortos nove sem-terra e dois policiais em uma ação de reintegração de posse

termos do voto do Relator, juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, ao recurso de Apelação Cível sobre ação de indenização, no qual figura como apelante o Estado de Rondônia, e manteve a decisão do Juízo

área onde ocorreu o desabamento do forro, no Porto Velho Shopping, voltou a ser vistoriada, em uma ação conjunta que envolvendo o MPT, representado pelo procurador do Trabalho, Francisco Cruz, assessorado pelo engenheiro Fausto Martuscelli ... Vieira dos Santos, chefe Procuradoria Regional do Trabalho (PRT 14ª Região) e Francisco José Pinheiro Cruz. A ação conjunta envolve, além do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

termos do voto do Relator, juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, ao recurso de Apelação Cível sobre ação de indenização, no qual figura como apelante o Estado de Rondônia, e manteve a decisão do Juízo

estradas vicinais de toda cadeia produtiva do distrito; a colocação de uma equipe de atendimento médico emergencial; ação corretiva emergencial no Posto de Atendimento a Saúde do Distrito de Jacy – Paraná e um estudo técnico

executado há trinta dias pela equipe da força-tarefa da malária, em parceria com o município, a ação foi reforçada com a equipe de combate à dengue de Ji-Paraná, com oito carros”, explicou Gilberto ... rede de ensino estadual de Ariquemes. Em reunião com diretores das escolas foi definida uma ação de panfletagem e colagem de cartazes em toda a área de comércio central da cidade e demais setores.Mais ... Estado. “A participação da comunidade acadêmica e a população é uma das partes mais importantes nesta ação de combate aos focos do mosquito”, afirmou Ivonete Chalegra, diretora de descentralização da Sesau.Ainda na manhã de quinta ... sacolinhas para coleta do lixo e as equipes entraram nas casas para orientar os moradores. “A ação ainda identificou os focos e eliminou criadouros do mosquito Aedes aegypti. A ação mais eficiente para combater

Vara Federal do Amazonas. A relação de aprovados só poderia ser divulgada após o julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas pedindo a anulação da prova objetiva.No ... MPF/AM entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, pedindo a anulação da prova do concurso. CLIQUE AQUI E ACESSE O RESULTADO EM UMA NOVA PÁGINACLIQUE AQUI E ACESSE

bairro isolado do restante da cidade das 10:30 às 13:30 horas.A Secretaria Municipal de Ação Social, providenciou almoço para desabrigados e voluntários, na Escola Padre Ezequiel Ramin, onde também podem ser entregues doações

dinheiro, os traficantes aceitavam aparelhos eletrônicos, roupas e até alimentos em troca da droga. Em outra ação, policiais prenderam outros dois rapazes que estavam na rua com porções de droga à espera de clientes

Associação Rondoniense de Imprensa (Airon), por seu Presidente Roberto Gutierrez, repudia a ação grotesca e constrangedora de seguranças do Porto Velho Shopping, que usurparam instrumento de trabalho - a máquina fotográfica - e apagaram as fotos produzidas ... prédio, exercitando o legítimo direito de informar à sociedade, quando foi vítima da truculenta, desmedida e lamentável ação, protagonizada por elementos vinculados ao empreendimento.O fato consiste em grave ofensa ao direito de informar, que está

juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, Áureo Virgilio Queiroz, indeferiu o pedido de Ação Civil Pública proposta pelos promotores Everson Antônio Pini, Daniella Beatriz Gohl e Alexandre Jesus de Queiroz Santiago proibindo

Promotora de Justiça Karine Castro Stellato, da Comarca de Vilhena, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico Sergio Barbosa Belém, por acumulação irregular de cargos públicos. Em investigação realizada pelo ... cargo público e municipal, o médico recebeu indevidamente dos cofres públicos a importância de R$ 196.905.48. Na ação, a promotora de Justiça pede que, liminarmente, seja decretada a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dentro ... cofres públicos estaduais a importância recebida ilegalmente a partir de setembro de 2005.Sendo julgada procedente a ação, a Promotoria requer ainda que Sergio Barbosa Belém seja enquadrado nas punições previstas na Lei 8.429/92, quais

estuprado uma mulher e o suposto roubo de certa quantidade de droga. Também não está descartada a ação de algum grupo de extermínio.As vítimas da chacina foram identificadas como Márcio Antônio Alberto, 26 anos