Busca

abismo da desigualdade social no país. Consolida o compromisso social e institucional do SESC em uma ação social efetiva para atender a maior parcela possível da população carente

atender qualquer eventualidade provocada pelo aumento repentino no volume das águas do rio. Dentro deste plano de ação, já estão cadastradas todas as famílias ribeirinhas vulneráveis que necessitem receber auxílio-moradia durante eventual enchente

Público constatou que se gerou uma área de 23,5 mil hectares, divididos entre oito matrículas.A ação terá prosseguimento para julgar o pedido de condenação do madeireiro Ciro Machado Filho e do fazendeiro Edmar

lista com nove servidores demitidos em 2000 que agora são reintegrados ao serviço público através de ação judicial movida pelo sindicato. Os servidores foram convocados através de edital para comparecerem à Secretaria de Estado ... dias, para serem lotados. No ato da lotação os servidores deverão apresentar Certidão de Distribuição de Ação (positiva ou negativa) da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. Confira a lista dos servidores reintegrados:Adalgiza

saquear a agência. Os assaltantes também teriam colocado duas lonas na frente do banco para camuflar a ação criminosa

ruas para delinqüir contra as pessoas de bem. O problema, portanto, existe e é grave. Precisa da ação coercitiva e eficaz das polícias Civil e Militar. A sociedade precisa da ação dessas corporações de segurança

ação conjunta, realizada na noite desta quinta-feira, na zona Leste de Porto Velho, o Grupo de Investigação e Captura (GIC) e o Departamento de Narcóticos (Denarc) apreenderam 50 papelotes de cocaína, uma pistola

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve na Justiça Federal o deferimento de uma ação civil pública, em caráter liminar, que obriga o Estado de Rondônia a cumprir a portaria n° 55/1999 do Sistema Único ... Estado de Rondônia custeava apenas as passagens aéreas ou terrestres para tratamentos médicos em outros estados. A ação civil pública do MPF teve por base denúncias feitas por pacientes e acompanhantes que reclamaram não possuir

Ao menos 20 pessoas foram presas durante a operação Siga Bem, deflagrada por cerca de

presidente do Sindicato, Antônio Belarmino Neto, a filiação à CUT aumentará o poder de mobilização e de ação da categoria, que passará ter o apoio não apenas da Central, mas dos seus sindicatos filiados, como

Muniz foi condenado e teve a suspensão de seus diretos políticos por três anos, em ação civil pública por improbidade administrativa, após o registro de candidatura. A condenação ocorreu em 9 de outubro ... Regional Eleitoral (TRE) que houve erro na contagem do prazo para que ele apresentasse sua defesa à ação civil pública por improbidade administrativa e que, portanto, não poderia ter sido condenado. Segundo ele, o prazo ... contagem do prazo recursal deveria ser em dobro, já que havia dois réus respondendo à mesma ação civil pública – ele e Élio Machado de Assis.O procurador regional eleitoral Heitor Soares defende que a contagem ... feita corretamente porque o prazo em dobro apenas ocorre quando todos os réus são condenados. “Na mesma ação na qual Raimundo Mesquita Muniz foi condenado, foi julgada improcedente a acusação em relação ao outro réu

internet para se comunicar e tentar burlar eventuais escutas telefônicas da Justiça. Além dessa ação, a Operação Nocaute tenta prender suspeitos de tráfico internacional e interestadual de drogas.Operação Trilha Na Operação Trilha, iniciada

até o limite da remuneração recebida pelo Governador do Estado, contrariando a decisão emanada desta Corte na ação mandamental supra. Sustentam que houve afronta ao dogma constitucional da separação dos poderes ... setembro e outubro de 2007. Ao prestar informações, o reclamado aduziu que em nenhum momento ocorreu ação ou omissão que configurem ter havido danos sobre a remuneração dos reclamantes. Justificou que os estornos efetuados ... improcedência da reclamação (fls. 424/428). É o relatório.VOTO DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES O objeto da presente ação é verificar se houve o alegado descumprimento da decisão judicial contida no Mandado de Segurança ... cuja cópia encontra-se encartada às fls. 255/267. O acórdão emanado da ação mandamental concedeu o direito aos auditores fiscais do Estado de Rondônia de ter o teto remuneratório limitado pelo subsídio dos Desembargadores deste ... respeito. A matéria foi muito discutida na Corte. Houve um emaranhado de emendas constitucionais na época. A ação constitucinal foi decidida nesses termos. Não vejo violação ou descumprimento da determinação judicial. Portanto, acompanho integralmente

quando a lei será cumprida no estado.O governo de Rondônia não está entre os que assinaram a ação de inconstitucionalidade, impetrada por alguns governos estaduais no Supremo Tribunal Federal. Por isso, não depende o julgamento ... ação para cumprir

aumentar seu território. Invadiram a Ponta do Abunã e quase conseguiram, só não tiveram êxito graças à ação do Povo de Rondônia que prontamente defendeu seu território. Temos que reconhecer que são guerreiros incansáveis ... Temos acompanhado o trabalho renhido destes na defesa dos nossos interesses, devemos deles cobrar uma ação mais justa na indicação de assessores das estatais em uma obra em nosso Município, que inexplicavelmente recaiu sobre ... empresários daquelas comunidades, divulgando o estado do Piauí. Até aí poderá ser compreensível, quis com sua ação retribuir ao Estado onde nasceu, mas daí vão léguas de distância para ser nomeado assessor especial para representar