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condenado a 30 anos de reclusão, seis anos de detenção e 650 dias-multa pela prática dos crimes de exploração sexual, corrupção de menores, pornografia infantil e fornecimento de entorpecente a adolescentes ... comportamento do advogado não configura ameaça à ordem pública e que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não são fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva. Assim, pediram a concessão

tiro de uma espingarda, calibre 28, na noite deste domingo na zona rural de Porto Velho. O crime aconteceu por volta das 20h30min após uma discussão entre George dos Santos, 22 anos, que trabalhava

Processo Penal brasileiro e cria alternativas à prisão preventiva. Com a nova lei, pessoas que cometeram crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão - e que nunca foram condenadas por outro delito ... serão presas em último caso.Antes, só havia duas possibilidades para as pessoas que cometem esses crimes: a prisão, se o juiz entender que elas podem oferecer riscos à sociedade ao longo do andamento ... violência doméstica, ou quando houver dúvida sobre a identidade do acusado.A legislação brasileira considera leves crimes como furto simples, porte ilegal de armas, homicídio culposo no trânsito – quando não há intenção de matar -, formação ... reincidência.A prisão preventiva continua a ser a medida cautelar prevista para os processos que envolvam crimes considerados mais graves, que são aqueles praticados com dolo e puníveis com pena de reclusão superior a quatro ... custeio de despesas judiciais.Outra mudança que a lei prevê é que delegados poderão conceder fianças para crime em que a pena máxima é de quatro anos. Os demais casos devem ser encaminhados ao Judiciário ... exercício de função pública ou de atividade econômica Prisão Preventiva III Não há requisitos específicos para crimes de menor periculosidade (pena máxima inferior a quatro anos) Será aplicada nos crimes de menor periculosidade, caso ... réu seja reincidente em crime doloso, o crime envolva violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou tenha sido descumprido outra medida cautelar Descumprimento de medida cautelar Descumprimento

providenciarão notificações e a aplicação de multa aos infratores, cabendo ao Ministério Público a responsabilização pelos possíveis crimes ambientais.Para conscientizar a população, o Ministério Público lançou campanha visando combater as queimadas urbanas. Foram enviados

participou a jovem de Jaru, Joanes Costa Motta, 25 anos, teve bastante destaque no país. O crime foi cometido em 28 de fevereiro, quando cinco bandidos, incluídos a mulher rondoniense levaram mais

realizaram o roubo a mão armada naquele país.De posse de informações que imputavam a autoria do crime a jovem jaruense, policiais lotados na 1º Delegacia de Polícia Civil em Jaru, sob o comando ... então a sua condução para DPC local, onde durante depoimento a mesma confessou a sua participação no crime cometido na Europa.A jovem disse ainda que foi convencida a participar do assalto por quatro brasileiros ... após o roubo, não repassaram a sua parte como foi combinado. Joanes negou ter participado de outros crimes naquele país e disse também não saber do paradeiro dos outros acusados.Joanes após prestar depoimento ... liberada e aguardará o pronunciamento da justiça.Apesar de a jovem ter negado participação em outros crimes, foi encontrado em seu nome, uma restrição junto a Interpol

diversa da que devia ser escrita. O oficial de Justiça também foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de prevaricação e falsidade ideológica.As infrações foram praticadas pelo denunciado entre os dias 26 de março ... efetuou diligências para cumprir o mandado e o devedor alegou que jamais recebeu a intimação, caracterizando assim crime de prevaricação. O denunciado também inseriu em documento público declaração falsa ou diversa da que deveria ... prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, ato classificado como crime de falsidade ideológica.Na ação civil pública, assinada pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, é pedida, caso

5h30min desta quarta-feira, vítima de tentativa de homicídio a golpes de facão. O suspeito do crime é conhecido como “Silvano”. O caso aconteceu em um bar, na Rua Anunciação com Israel, no bairro Nacional ... LeftPosition+′,scrollbars=′+scroll+′,resizable′ win = window.open(pagina,nome,settings); } ATENÇÃO: SE QUISER VER MAIS IMAGENS SOBRE ESSE CRIME CLIQUE AQUI. SÃO FOTOS EXTREMAMENTE FORTES

Estado. O Nurocc descobriu que ele já respondia a vários processos em São Mateus pela prática de crimes da mesma natureza. As investigações na região contaram com o apoio do Departamento de Polícia Judiciária ... São Mateus. No total, 19 pessoas foram identificadas com envolvimento nos crimes investigados e poderão responder por receptação, furto, formação de quadrilha e comércio ilegal de combustíveis

mandados de busca e apreensão.Os acusados serão indiciados e responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de descaminho

relatoria do desembargador Renato Martins Mimessi. O desembargador alertou que o não cumprimento da ordem implicará em crime de desobediência.A paciente faz uso constante da medicação Ciclosporina de 50mg e 100mg. Ela já havia ... estabelecido na decisão judicial transitada em julgado, ressaltando que a resistência na efetivação da medida implicará em crime de desobediência. Considerando a urgência do caso, a própria decisão serve de mandado judicial

foram comunicados, os agentes do setor de investigação, vigilância e capturas realizaram diligências e conseguiram desvendar o crime, sendo que no início da manhã do dia seguinte já haviam desvendado todo o caso. Os menores

Oliveira, foi morto com um tiro no municipio de Monte Negro. Ele tinha 78 anos e o crime ocorreu por volta das 3 horas na linha C30 Km9.Segundo a pericia que esteve no local

Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira por incitação ao crime de invasão de um quartel da PM no Distrito de Nova Califórnia, no extremo norte de Rondônia, na noite desta quinta-feira

preso em Ji-Paraná, após se apresentar na 2ª Delegacia de Polícia Civil, para responder pelo crime de homicídio ocorrido no ano de 2005. O acusado se encontrava foragido desde a época do fato ... último dia 9. Os Policiais do Sevic só tiveram o trabalho de efetuar o cumprimento.O crime ocorreu em 24 de setembro de /2005, na linha 106 projeto Riachuelo, onde a vitima Marconeo Aparecido ... rumo ignorado.O delegado titular da 2ª Delegacia, Luiz Carlos Hora, interrogou o acusado que confessou o crime apresentando uma versão de que a vitima teria “cantado” sua esposa. Eder da Silva Figueiredo foi encaminhado