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dura batalha ganha inicialmente através de liminar, mesmo assim o governo queria retirar esse direito, mas em ação inédita, o sindicato conseguiu a decisão definitiva em favor dos professores federais.Os planos econômicos, Bresser ... quem já ganhou alguns dos planos e o SINDSEF tem conseguido mantê-los a muito custo.A ação dos 3,17% é outra conquista sindical e a maioria dos servidores filiados já conseguiu receber ... mesma coisa aconteceu com os 28,86%, onde muitos servidores (exceto os professores) já receberam essa ação e tiveram a incorporação em seus contracheques.O FGTS foi uma das primeiras vitórias do sindicato, onde foi autorizado ... FGTS, onde cerca de 18 ações promovidas pelo sindicato, garantiu que quase todos os servidores recebessem essa ação.A GEAD foi uma ação ganha pelo SINDSEF e paga em tempo recorde de apenas ... meses de fevereiro a outubro de 2005. A equipe jurídica do sindicato acompanha "pari passu" essa ação.Outra conquista do SINDSEF, refere-se à Ação das Indenizações de Campo (28), que são dos guardas ... seus contracheques dessa gratificação.O anuênio representa outra batalha sindical, onde vários servidores já ganharam essa ação. Infelizmente, a morosidade da Justiça não tem permitido que todos recebessem. Mesmo assim, o SINDSEF tem lutado pela ... MALATHION, no montante de R$ 50.000 , para os chamados Intoxicados da FUNASA. O Sindicato ingressou com ação judicial para reparar o direito desses trabalhadores. Ela está tramitando com grandes chances de êxito por parte

atos administrativos, de forma a que conflitos, ou conluios, de interesses não se possam sobrepor à ação institucional. Em uma mesma organização, por exemplo, não pode o fiscal ou o controlador interno ser responsável pela

vendeu uma das armas furtadas para Antônio. O infrator foi preso em seguida e confessou a ação criminosa. Disse que escalou o muro, subiu pelo telhado e depois invadiu as dependências

Ação da Polícia Militar nos bairros Aponiã e Igarapé, zona Norte de Porto Velho, na noite desta segunda-feira, resultou na prisão de dois adolescentes acusados de tráfico de droga (ambos com 16 anos

Código de Processo Civil e no artigo 22, V, da Lei Complementar 64/90.Por meio da ação, o PPS alega que o entendimento do TSE, no caso, fere os preceitos fundamentais da ampla defesa, do contraditório

José Bianco, atual prefeito de Ji-Paraná, em 2000 são reintegrados ao serviço público por força de ação judicial movida pelo Sintero. O edital de convocação emitido pela Secretaria de Estado da Administração para

chuva, os prédios sede da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), Secretaria de Estado de Ação Social (Seas), Escola de Estudos e Pesquisas da Sejus e do Proerd foram totalmente destruídos

pedido de afastamento quando o presidente e o diretor do órgão forem notificados oficialmente pela Justiça. Na ação, os MPs afirmam que Pires teria contrariado as recomendações de um parecer técnico ao apresentar para ... entanto, o procurador da República Heitor Soares e a promotora de Justiça Aidee Torquato, que assinam a ação, argumentam que “o parecer técnico deixa claro que não foi possível estabelecer uma base comparativa em relação ... melhor arranjo em termos do favorecimento dos fluxos físicos, químicos e biológicos”. Para os autores da ação, a alteração do local de construção da Usina implica concessão de nova licença prévia – primeira etapa do licenciamento ... instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados”. A ação será analisada pela Justiça Federal em Rondônia. De acordo com o MPF, se condenados, Messias e Custódio podem

promotor de Justiça Jarbas Sampaio Correia, da Comarca de Cerejeiras, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o servidor público estadual Antônio Carlos Duran, que, de acordo com denúncia recebida pelo ... igual período, entretanto, não foi apresentada nos autos qualquer informação de que ocorreu tal prorrogação.Na ação, o Promotor de Justiça requer a notificação do acusado para, querendo, apresentar defesa preliminar e que seja julgado

infratores tem passagem na polícia por furto e roubo. Antônio teria sido preso por homicídio. A ação policial ocorreu por volta das 22 horas.No bairro Areal da Floresta, região Sul da capital rondoniense

importantes representantes da fauna e flora endêmicas.Antes de sua criação, a área do Parque sofreu intensa ação antrópica, principalmente extração de madeira e caça. Apesar das perturbações, sua flora ainda inclui espécies com potencial

Valter Araújo (PTB), relator da comissão destacou que é preciso com urgência se estabelecer uma estratégia de ação permanente visando a justa distribuição dos lucros entre produtores e a indústria. "Não existe produtor forte

encontradas em sua posse armas de fogo e munição de calibre restrito.HISTÓRICOAs investigações que resultaram na ação de hoje tiveram início nos trabalhos da Operação Titanic, deflagrada em 07 de abril

servidora do Tribunal de Justiça do estado. Eles serão transferidos para Brasília.Segundo informações do STJ, a ação está relacionada a uma investigação sobre o suposto envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e servidora pública ... 7h30, o vice-presidente do TJ, desembargador Álvaro Bourguignon, foi acionado pelo STJ para acompanhar a ação da Polícia Federal no prédio do tribunal. Segundo a assessoria, foram feitas apreensões no prédio

desde 30 de novembro- a CERON anuncia uma operação sem precedentes para corte de consumidores inadimplentes. A ação é coordenada por um dos dirigentes do PT rondoniense, o ex-diretor técnico da estatal e atual ... procurador e assessor da presidência, Inácio Azevedo, que anunciou detalhes da ação, que começa pela Zona Leste da Capital, mas que atingirá toda Porto Velho nos próximos dias. Nos últimos anos até mesmo o Governo ... entre os consumidores das classes residencial, comercial e industrial, um número que por si só justifica esta ação da CERON. A classe de consumo com o maior débito é a residencial, cujo montante ultrapassa