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colocada em pauta durante reunião com Antonio Fontoura e as lideranças da União Estadual por Moradia Popular (UEMP-RO), Rosália Oliveira e Eliel Ferreira. Participou ainda da reunião, a presidente da Associação dos Moradores, Maria

seguintes requisitos: comunicação por escrito aos chefes dos três poderes públicos e ao Ministério Público, à população e ao dirigentes do órgão ou entidade, com antecedência de 72 horas; manutenção de 30% das atividades ... falta, coloquem em risco iminente a segurança do Estado, a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, o exercício dos direitos e garantias fundamentais e a preservação do patrimônio público; e, esclarecimento à população ... greve, sem prejuízo de outros direitos previstos em lei como a livre divulgação do movimento grevista à população e aos demais servidores; a persuasão dos servidores visando sua adesão ao movimento grevista, mediante o emprego ... meios pacíficos; arrecadação de fundos para o movimento; e, a prestação de esclarecimentos à população sobre os motivos e objetivos da greve. O projeto também prevê os abusos do direito de greve, bem como

potencial turístico da nossa região que é extremamente privilegiada pelas belezas naturais e gerar renda para a população”, esclareceu Jaques Testoni.O prefeito Alex Testoni (PSD) acrescentou que o desenvolvimento do turismo em Ouro Preto

Decreto Nº 18.221 de 17 de setembro de 2013, e preferencialmente atue no segmento de festas populares, samba e /ou carnaval.Os interessados têm até o dia 27 de dezembro para apresenta suas propostas

situações vexatórias, como é o caso de corrupção. Marcos Donadon, Valter Araújo e Carlão de Oliveira, políticos populistas, chegaram ao Poder por méritos assistencialistas e acabaram na presidência daquela Casa. Dois estão presos e falta

grande coalizão para a ex-primeira-dama de Rondônia, Ivone Cassol. Mas os três políticos, referendados pela população através de pesquisas de opinião, mantêm suspense sobre a sucessão

escrivão (72), técnico em necropsia (9) e perito criminal (8), para combater o crime em prejuízo a população rondoniense que em 2010 já era de 1,561 milhões.O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil ... Estado de um modo em geral. Desrespeitou-se as necessidades de o mínimo de segurança da população deste glorioso Estado.Outro fato lamentável é que algumas categorias não foram contempladas com nenhuma vaga, como

viola amplamente o princípio da publicidade. Além disso, não foi dada ampla divulgação da audiência pública à população diretamente atingida, uma vez que o Ibama informou a ocorrência do evento apenas no Diário Oficial ... União, mesmo sabendo que grande parte da população não tem acesso direto aos impressos oficiais do poder público federal.A medida cautelar foi requerida pelos Promotores de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz e Átilla ... Ministério Público alerta para grave ameaça não apenas ao meio ambiente, mas principalmente para a vida da população tradicional e os núcleos urbanos existentes acima da barragem, a exemplo de Porto Velho e seus distritos

missão, zelando pelo erário e, via de conseqüência, oportunizando um serviço público de melhor qualidade à população.O exercício dos cargos tanto para os conselheiros empossados nesta sexta-feira quanto para o procurador-geral

presidente Dilma Rousseff a Porto Velho, o Instituto Phoenix realizou pesquisa estimulada na Capital para ouvir da população quais as chances de reeleição da petista. O mesmo estudo foi feito em relação ao governador Confúcio

Operação Justiça Rápida Itinerante realiza, durante essa semana, o atendimento do Judiciário estadual às demandas da população da região ribeirinha de Porto Velho conhecida como Baixo Madeira. O trabalho, coordenado pelo juiz de Direito Johnny ... divórcio consensual (amigável) e justificação para lavratura de certidão de nascimento. Também são repassadas orientações jurídicas à população. Amanhã (13/12), o atendimento será feito no distrito de Cujubim Grande

para atirar, mas não conseguiu. Lesionado, acabou detido por uma guarnição da Ptran após ser contido por populares. Ele estava com uma arma de fogo, um revolver calibre

conclamar as empresas a participarem dessas chamadas públicas para colocar serviços de telecomunicações móvel, internet para a população que não está atendida em Rondônia. Acho que é um projeto meritório e nós precisamos ajudar nisso

servidor público de carreira, Marinho da CAERD estabeleceu forte vínculo com as questões de interesse da população. Depois de exercer o cargo de diretor da Rádio Comunitária local e o cargo de Diretor da CAERD

Velho, sentará no banco dos réus. A sentença de pronúncia (peça que leva o réu ao júri popular) foi proferida pelo juiz José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri ... única tese da defesa. Assim, havendo outra tese defensiva, deve-se submeter o acusado a júri popular, já que nessa sede sempre haverá a possibilidade de ser ele absolvido sem imposição de medida de segurança