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planejamento e imposição de restrições preventivas que reduzem riscos articuladas pela Promotoria de Justiça da comarca, no município de Ouro Preto os participantes do evento já têm uma conduta positiva durante a cavalgada, que ocorre

Silva, no mês de agosto de 2005, na Fazenda Roseana, situada no distrito de São Lourenço, município de Vilhena-RO, Ailton Gomes Moreira não conseguiu, por meio de habeas corpus (HC), no Tribunal de Justiça

cerco para tentar a reintegração de posse da propriedade localizada na Linha 14, a 20 quilômetros do município de Seringueiras, mas houve confronto e a ação não teria sido bem sucedida. À época, a polícia

mesmo pensamento que é o bem de Cacoal sempre visando o pleno desenvolvimento e o progresso do município”, comentou Elcirone.“O melhor de tudo é ver que todos os partidos estão satisfeitos com essa composição

centro cirúrgico do Hospital Municipal Anselno Bianchini em Nova Brasilândia por falta de equipamentos. Outros 12 municípios no interior do estado passaram por fiscalização durante a operação do conselho, ocorrida no período ... impossibilidade de equipá-los e manter uma equipe de atendimento suficiente. A lei estabelece que o município é quem define as prioridades e faz a gestão dos seus recursos para a saúde. Desta forma ... presidente do Cremero, Dr. Cleiton Bach, ao enfatizar ainda que o ideal seria que todos os municípios se unissem e construíssem um hospital de maior porte e centralizado para garantir o bom atendimento ... interditada desde o ano passado. O Cremero se prepara agora para prosseguir com outras fiscalizações em outros municípios

Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) ingressou com cinco denúncias (ações penais) na Justiça Federal daquele município contra o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) José Ribamar da Cruz Oliveira

até 11 de novembro de 2016Salário: R$ 2.158,0028 VAGAS PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIAPeríodo de Contratação: 10 de agosto até 10 de outubro ... Salário: R$ 2.158,00110 VAGAS PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIAPeríodo de Contratação: 10 de setembro até 10 de outubro de 2016Salário: R$ 2.158,00REQUISITOS

2016/2017, que dispõe de R$ 38 milhões para financiar a agricultura familiar e a agricultura empresarial no município de Ouro Preto.O gerente da agência do Banco do Brasil, Nelsonete Rodrigues de Oliveira, reuniu clientes

está intermediando a devolução de aproximadamente R$ 8 milhões por parte de 38 prefeituras de Rondônia ao município de Porto Velho. Nesta quarta-feira (27) ele organizou uma reunião no Plenário da Casa de Leis ... isso acontecerá.O problema ocorreu porque Porto Velho recebe 30% do valor do repasse do ICMS aos municípios, devido ao imposto da geração de energia elétrica.Como a maioria dos prefeitos não concordou com isso ... municípios recorreram à Justiça e receberam um valor a maior enquanto o mérito da ação não era julgado.Acontece que o governo do Estado ganhou a causa e agora 38 prefeituras terão que devolver cerca ... milhões ao município de Porto Velho.Na reunião, o secretário de Estado de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, que estava acompanhado por uma equipe técnica, explicou que o governo precisa reter o repasse do ICMS ... prefeituras.O presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Aron), Jurandir de Oliveira Araújo (PMDB), que é prefeito de Santa Luzia do Oeste, disse que muitas prefeituras vão “quebrar” se ficarem sem o recurso.Maurão ... feito.Também foi proposto que o governo emprestasse o dinheiro às 38 prefeituras, para que assim o município de Porto Velho fosse pago. O secretário da Sefin disse não existir embasamento jurídico para  efetuar

direito ao auxílio transporte a servidores da educação estadual, lotados no município de Ouro Preto do Oeste – RO, concedido pelo juízo de 1ª grau (fórum judicial), foi confirmado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal ... outras categorias não gozam de tal direito como as polícias militar e civil; além do mais, no município de Ouro Preto não existe o sistema de transporte coletivo.De acordo com o voto do relator

através do programa Asfalto Bom, executado pelo DER, através de solicitação do deputado.Nas suas caminhadas pelo município de Ji-Paraná, onde conversa com a população sobre as necessidades da comunidade, o deputado Airton ... arrumou o equipamento, evitando perda de tempo e dinheiro com a busca de material em outros municípios.“A Assembleia está em recesso, mas o nosso trabalho não para. Temos o compromisso de acompanhar as obras ... governo executa no município de Ji-Paraná e região através de nossas emendas e indicações e estamos aproveitando esse período em que não há sessão em Porto Velho, para acompanhar a execução dessas obras”, destacou

amazonas será servido o tradicional churrasco.Durante as reuniões para definir os preparativos, o prefeito do município, Alex Testoni, se comprometeu em mobilizar a Seminfra para o isolamento dos canteiros das rotatórias com fita zebrada

Oeste aplicando o golpe do falso depósito. Desta vez, o prejuízo ficou para um pecuarista residente no município de Vale do Paraíso, à Rua Paraná, que entregou a sua caminhonete marca Ford, modelo

metas e a melhoria dos indicadores educacionais, em regime de colaboração e de articulação entre Estado, municípios, instituições de ensino, terceiro setor e indústrias.Thomé acrescenta que efetivamente o Conselho vai contribuir no processo ... Tribunal Regional do Trabalho TRT 14ª /Região.Jurandir de Oliveira, Presidente da Associação Rondoniense de Municípios AROMRanieri Coelho, presidente da FecomércioHélio Dias de Souza, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária

regularização da área. O cartório terá 60 dias para fazer o registro e devolver a área ao município.Segundo a prefeitura, os moradores esperam há anos pela regularização dos bairros. Em 2006, o proprietário ... hectares de terras, por R$ 1,6 milhão, ficando definido que a área seria transferida ao município para a regularização. Mas somente em 2012, a Assembleia Legislativa aprovou a lei autorizando a transferência da área ... área foi efetivamente transformada em perímetro urbano do município e a Semurf iniciou os trabalhos de mapeamento e topografia de todos os lotes. Agora com o depósito em cartório, os moradores poderão ter os títulos