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governo do Acre promoveu nesta quinta, reunião com dirigentes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), da Defesa Civil do Estado e da capital, além de outros órgãos de governo para discutir formas ... força-tarefa para lidar com os desafios e danos ocasionados pelas cheias.No encontro, a vice-governadora Nazaré Araújo destacou a necessidade de planejamento, entre as medidas preventivas, e falou da preocupação governamental, do ponto ... acolhimento de desabrigados e de reconstrução das cidades, em caso de enchentes. “Todo o planejamento estratégico do governo visa a minimizar danos para que a população tenha todo o atendimento básico necessário” disse ela.Segundo

Para facilitar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) o governo do Estado manteve as regras do ano, que garantem até 10% de desconto para quitação com dois meses de antecedência

relação a notícia veiculada no dia 6 de janeiro, com o título “Governo estuda pedido de legalização de garimpo”, a Coogam – Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia vêm a público esclarecer que:Trata

Central de Polícia.A Escola Manaus já foi arrombada várias vezes nos últimos meses desde que o Governo cancelou contrato para segurança das unidades de ensino

afirmou Marcos Nobre, presidente da Funcultural.As peças serão limpas e levadas para uma sala cedida pelo Governo do Estado no prédio da antiga administração da ferrovia, mais conhecido como “Prédio do Relógio”, a remoção

vice-governador Daniel Pereira, o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), coronel Vilson de Salles Machado e seu adjunto Francisco Sales Oliveira dos Santos reuniram-se nesta terça-feira com representantes da Cooperativa dos Garimpeiros ... anos 1980.O encontro é a continuação da petição feita pelos dirigentes da Coogan ao vice-governador no inicio desta semana. De acordo com Daniel Pereira “há uma boa vontade do governo em encontrar ... impasse, porém tudo deverá ser feito em consonância com a lei e com a autorização do governador Confúcio”, ressaltou.Com a construção da ponte e o término das atividades de transporte das balsas, começou ... diálogo onde existe abertura para que possamos expor nosso problema e sabemos que o próprio governador Confúcio trabalhou em áreas de garimpo e é uma pessoa sensível às nossas necessidades”, observa a advogada Tânia Oliveira ... Sena.De acordo com o vice governador, o caso será estudado e o quanto antes possível, e em consonância com a lei serão feitas vistorias para liberação das atividades

empenho do governador Confúcio Moura em estruturar o quadro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) através da Lei 620, além de garantir autonomia, foi destacado nesta terça-feira (6) pelo procurador-geral, Juraci Jorge ... Helder Lucas irá atuar inicialmente na unidade da PGE em Ji-Paraná. Com as medidas adotadas pelo governador Confúcio, por meio de dispositivos à Lei 620, a PGE saiu da classificação de um dos piores ... Procuradoria, respectivamente, cujo edital de concurso está em processo de elaboração. Para Juraci Jorge, a decisão do governador fortalece a PGE, garantindo segurança jurídica a todos os atos administrativos, uma vez que a orientação ... Moura é que todos os processos passem pelo crivo da Procuradoria Geral. “Apesar de já termos tido governador advogado, foi um médico que reconheceu a atuação do procurador, porque quer sair do governo sem problemas ... Tribunal de Contas”, disse o procurador-geral do Estado, adiantando que o governador pretende implantar a PGE em Ariquemes e Guajará-Mirim e também estruturar a Procuradoria em Tecnologia, o que irá acelerar os serviços ... instituição que tem em seu quadro hoje 69 procuradores. Representando o governador Confúcio Moura, o subchefe da Casa Civil, Vitorino Cherque, lembrou da formação de Rondônia, que no último dia 4 completou 33 anos

aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico da contratação de serviços de informática para o Governo de Rondônia no valor de quase R$ 18 milhões. O processo administrativo de número 01-2601.000022-0000/2014 trata ... eleger o vencedor através do menor preço global por lote.A repaginada tecnológica anunciada com empolgação pelo governador Confúcio Moura na posse do segundo mandato, será feita a custo de mais de um endividamento ... Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (Pidise). Os recursos financeiros tomados pelo governo do Estado somam o valor de R$ 450.843.366,00 oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES

Manoel Rodrigues, afirmou que a União foi condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha do Governo Federal e ao pagamento de retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação da Emenda Constitucional ... Hélio Vieira, essa situação já poderia ter sido resolvida na esfera administrativa desde 2009, no entanto o Governo Federal não cumpriu a Emenda Constitucional nº 60/2009

assumirá o comando maior da instituição. A escolha por lista tríplice foi extinta em 2012 e ao governador cabe apenas o ato de nomeação, não passando mais por ele o poder de decidir quem será

governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5213 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 3.301/2013, que regulamentou o direito de greve dos servidores da administração ... autárquica e fundacional do Estado. A lei, de iniciativa da Assembleia Legislativa, chegou a ser vetada pelo governador, mas o Parlamento derrubou o veto.Na ação, o governador afirma que a lei afronta o artigo ... competência. “Este ato, por sinal, é flagrante quebra do princípio federativo, a ensejar intervenção federal”, enfatizou.O governador lembra que a falta de regulamentação do direito de greve do funcionalismo público pelo Congresso Nacional levou ... cargos em comissão, passíveis de exoneração, não podem ser exonerados durante o período de greve.O governador pediu a concessão de liminar para suspender a eficácia da norma (com alterações inseridas pela Lei 3.451/2014

orçamento de Rondônia para o exercício deste ano foi sancionado pelo governador Confúcio Moura, no dia 30 dezembro, e já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial com as emendas feitas pela Assembleia Legislativa. “Não ... houve motivos para vetos,” explicou o governador.O Executivo ficou com R$ 6.077.549.933,00; Assembleia, R$ 194.735.229,00; Tribunal de Contas, R$ 119.922.270,00; Tribunal de Justiça, R$ 668.473.886,00; Ministério Público ... Responsabilidade Fiscal (limitação de gastos de cada poder ou instituição), evitando assim futuros vetos do governador e mais atrasos na aprovação final do documento,” observou Araújo

tempo para elabora o Manual do Eleitor, que serviu de exemplo para os outros Tribunais”.O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor

resultados bastante positivos e isso me deixa muito feliz porque significa que estamos retomando a governabilidade da nossa universidade e acertando os rumos da instituição”.A reitora relembrou ainda as principais conquistas obtidas pela UNIR

Rondônia. Origem da denominação: Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal propôs à Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo ... art.18 e o art. 22 desta Lei, serão de responsabilidade da União: Art. 18 Parágrafo único - O Governador do Estado aprovará os Quadros e Tabelas provisórias de pessoal da Administração do Estado e procederá ... DEZEMBRO DE 1981 ( leia na íntegra) Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo e o Primeiro governador do estado de Rondônia Jorge Teixeira de Oliveira (Fonte: Ivo Feitosa) gentedeopiniao.com.br Breve memorial – quem governou o estado ... Janeiro de 1982 é empossado o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira como o primeiro governador do 23º estado do Brasil. Jorge Teixeira de Oliveira – O Teixeirão, gaucho da cidade de General Câmara (1921-1987) formado ... sido designado pelo Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo para o cargo de governador do Território Federal de Rondônia, assumindo o cargo em 10 de abril de 1979, com a missão de criar mecanismos para ... administração pública rondoniense. No inicio de janeiro de 1984, foi nomeada pelo presidente João Figueiredo, substituta do governador, a pedido de Jorge Teixeira em virtude de licença de saúde. Tornou-se então a primeira mulher ... governar um estado em todo o país. Exerceu o cargo até 15 de fevereiro do mesmo ano. O professor paulista Ângelo Angelin da cidade paulista de Capivari foi eleito deputado estadual constituinte na primeira eleição ... para a Assembleia Legislativa em 15 de novembro de 1982. Angelin foi o último governador biônico do estado nomeado pelo então Presidente José Sarney governou no período de 1985 a 1987. O primeiro governador eleito ... Homem da Bengala”. Bacharel em direito, foi deputado federal, prefeito de Porto Velho eleito em 1985 e governador com mandato entre 1987-1991.Osvaldo Piana Filho o único governador rondoniense, nasceu em Porto Velho, médico ... deputado estadual onde presidiu a Assembleia Legislativa. Em 1990 foi candidato a governador de Rondônia ficando em 3° lugar no 1° turno. Com o assassinato do candidato Olavo Pires, concorreu no 2° turno vencendo