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Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos de Sueli Alves Aragão, nos termos do voto do relator. A decisão foi prolatada na Sessão

Ofício da PRT 14 em Rio Branco(Acre) os pedidos de inscrição feitos pelos bacharéis em Direito foram 110, mas apenas 75 confirmados para realizar a prova no Regional. De Rondônia fazem a prova Iles/Ulbra

Ofício da PRT 14 em Rio Branco(Acre) os pedidos de inscrição feitos pelos bacharéis em Direito foram 110, mas apenas 75 confirmados para realizar a prova no Regional. De Rondônia fazem a prova Iles/Ulbra

Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

Ministério Público Estadual, segundo relatos da Agência Folha.A acusação é que o Estado de Rondônia viola os direitos humanos dentro do presídio e não oferece condições mínimas para a sobrevivência digna dos presos. Segundo

Ministério Público Estadual, segundo relatos da Agência Folha.A acusação é que o Estado de Rondônia viola os direitos humanos dentro do presídio e não oferece condições mínimas para a sobrevivência digna dos presos. Segundo

utilização destes para obtenção continuada, mediante meio fraudulento, de vantagem ilícita em detrimento de entidade de direito público, recebendo do Sistema Único de Saúde verbas públicas referentes a serviços médicos e internações inexistentes. VEJA PARTE ... Após preencherem as AIH´s com dados falsos, os denunciados, induzindo e mantendo em erro entidade de direito público, mediante meio fraudulento, enviavam as AIH´s ao Ministério da Saúde, que pagava os serviços médicos ... mediante meio fraudulento, de vantagem ilícita para o denunciado Alberto Yassunori Okamura, em detrimento de entidade de direito público. Asseveraram que sabiam da falsidade dos dados por elas inseridos nos documentos públicos assinados pelo denunciado ... Ministério da Saúde. Ademário Andrade foi condenado a 7 anos e três meses de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade, sendo decretada sua prisão preventiva, além de ter sido condenado, também, a pagar

utilização destes para obtenção continuada, mediante meio fraudulento, de vantagem ilícita em detrimento de entidade de direito público, recebendo do Sistema Único de Saúde verbas públicas referentes a serviços médicos e internações inexistentes.VEJA PARTE ... Após preencherem as AIH´s com dados falsos, os denunciados, induzindo e mantendo em erro entidade de direito público, mediante meio fraudulento, enviavam as AIH´s ao Ministério da Saúde, que pagava os serviços médicos ... mediante meio fraudulento, de vantagem ilícita para o denunciado Alberto Yassunori Okamura, em detrimento de entidade de direito público. Asseveraram que sabiam da falsidade dos dados por elas inseridos nos documentos públicos assinados pelo denunciado ... Ministério da Saúde. Ademário Andrade foi condenado a 7 anos e três meses de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade, sendo decretada sua prisão preventiva, além de ter sido condenado, também, a pagar

possuem pelo menos o nível superior, Pós-Graduação em Gestão Penitenciária, Gerenciamento de Crise, Gestão Pública, Direito Público e Privado, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Educação Física, Letras, Serviço Social, Medico, Enfermagem, Psicólogo, Informática, Pedagogia ... Direito do Adolescente em Conflito com a Lei ou curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, com certificado expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação

possuem pelo menos o nível superior, Pós-Graduação em Gestão Penitenciária, Gerenciamento de Crise, Gestão Pública, Direito Público e Privado, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Educação Física, Letras, Serviço Social, Medico, Enfermagem, Psicólogo, Informática, Pedagogia ... Direito do Adolescente em Conflito com a Lei ou curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, com certificado expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação

contra as instituições bancárias, alegando que não houve comprovação de que seus gerentes estivessem incorrendo contra o direito de greve, mas, explica que tem poder para determinar o afastamento da Polícia, que estando próxima ... pode ser interpretado como coação. Mas faz um alerta: a Polícia pode intervir também para garantir o direito de ir e vir. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

contra as instituições bancárias, alegando que não houve comprovação de que seus gerentes estivessem incorrendo contra o direito de greve, mas, explica que tem poder para determinar o afastamento da Polícia, que estando próxima ... pode ser interpretado como coação. Mas faz um alerta: a Polícia pode intervir também para garantir o direito de ir e vir. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO