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como fundo a guerra fiscal travada entre os Estados. No último dia 7 de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária publicou o Protocolo nº 21, assinado pelos Secretários de Fazenda e Gerentes de Receita

Alfredo Nascimento destacou a relevância da reivindicação da bancada rondoniense e determinou que os técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT fizessem um levantamento e apresentasse a coordenadora da bancada, deputada Marinha Raupp

Laerte Gomes, é para que todos os gestores participem. O evento, que é promovido anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, acontece nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio. Segundo Laerte, que representa ... Marcha é uma oportunidade indispensável para os prefeitos brasileiros exporem as dificuldades locais e de nível nacional em debate com os parlamentares federais. Além disso, conforme destaca o prefeito, o evento também serve para apresentar ... extensa pauta municipalista ao Congresso Nacional e, possivelmente à presidenta da República, Dilma Rousseff. ExpectativaAinda na manhã de hoje, o prefeito do município de Theobroma, José Lima da Silva, confirmou inscrição para a Marcha

Final, com aproveitamento, curso superior de Engenharia ou de Agronomia, em nível de graduação (bacharelado), do Sistema Nacional de Ensino, correspondente à especialidade a que pretende concorrer; ter concluído ou estar em condições de concluir ... data da Concentração Final, com aproveitamento, curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Clínica, do Sistema Nacional de Ensino, para os candidatos à referida especialidade; possuir ou estar em condições de possuir, até

Sobrinho, reuniu-se na tarde desta terça feira (3), com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), o secretário Itamar Ferreira e técnicos da Secretaria Municipal de Transportes

dupla cobrança do ICMS. Protocolo No começo de abril, foi publicado o Protocolo nº 21 do Conselho Nacional de Política Fazendária, assinado pelos Secretários de Fazenda e Gerentes de Receita dos Estados do Acre, Alagoas

presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ajuizou hoje (03) no Supremo Tribunal Federal uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 30, requerendo que aquela Corte declare a constitucionalidade

dificultar a realização das licitações” - afirmou o ministro, que defendeu a elaboração apenas do projeto básico.Cadastro Nacional de Registro de PreçosO presidente do TCU elogiou a criação do Cadastro Nacional de Registro ... está em andamento, a "fase preventiva tem economizado muitos recursos à Administração Pública".A criação do Cadastro Nacional de Registro de Preços proposta no substitutivo permite, segundo o senador Ivo Cassol, economia de recursos públicos

deputado, a votação do pedido de urgência deverá ocorrer logo após a sessão do Congresso Nacional, que já se encontra em andamento. A leitura do relatório com as modificações do deputado Aldo Rebelo será feita

reunião no seu gabinete Manoel Carlos Neri da Silva, presidente do Cofen, Solange Caetano, presidente da Confederação Nacional dos Enfermeiros, Simone Peruzo, representante da ABEn, José Leão Almeida, presidente da CNTS, Rejane Almeida, deputada estadual

grande relevância do combate e uso de drogas no Brasil, que é pouco debatido pela imprensa nacional, foi amplamente discutido em agosto de 1990 com o então Ministro da Justiça Bernardo Cabral, em longa reunião ... grupo executivo com a finalidade de coordenar a implementação de políticas públicas em todo o território nacional na área de entorpecentes, em parceria com o próprio Ministério e o CONFEN, grupo executivo nacional do qual ... Luiza Nagib Eluf, atualmente Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado  de São Paulo, foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania, sub-Prefeita da Lapa/SP, autora dos livros “A Paixão no Banco dos Réus

mais revolucionárias do país. O reconhecimento rendeu à ASSFAPOM uma vaga de membro da Associação Nacional dos Praças – ANASPRA. A conduta dos PMs rondonienses é tomada como exemplo no fortalecimento da categoria noutros estados ... esse motivo, Rondônia vai sediar um encontro nacional das entidades representativas de praças e policiais e bombeiros militares do Brasil.Outras informações sobre o possível retorno da greve estão sendo postadas no site da ASSFAPOM

recursos do Fundo e deu prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso Nacional aprove uma nova lei.De acordo com Benedito Alves, se isso ocorrer, em todas as simulações feitas até

estadual e municipal das localidades, seguindo as diretrizes do projeto "Juizado nas Escolas" e orientações do Conselho Nacional de Justiça

temperatura caiu em todo o Estado durante a madrugada. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a sensação fria segue até a terça-feira. A máxima em Vilhena não passa dos 21 graus