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dias de licença. Seu pai, Reditário Cassol, ocupou a vaga e ganhou destaque na mídia nacional ao defender a chibata aos presos. Ivo Cassol tem muitas demandas do Estado a serem discutidas no Congresso Nacional
requisitos burocráticos existentes, em especial devido à dificuldade de se obter anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional.O governador ressaltou que é preciso trazer essas propriedades para o mundo da regularização e do conhecimento ... decorrência do cadastro bancário, disse.A deputada federal e coordenadora da bancada de Rondônia no Congresso Nacional, Marinha Raupp, explicou que a regularização fundiária dessas terras resgata o reconhecimento das famílias que estão nessa faixa
Paraná/Porto Velho é a falta de condições da pista e as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) quanto aos bombeiros lotados no Aeroporto José Coleto não possuírem curso específico na segurança
custoso, ineficiente e perverso - observou.Reditário Cassol voltou ao tema devido à estatística divulgada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), pela qual, em 2010, somente 16% dos processos em primeira instância foram julgados. Os demais
Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso Nacional o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2011 Fiscobras 2011. As informações vão subsidiar a Comissão Mista de Orçamento sobre a distribuição
município de Corumbiara poderão emitir seus documentos civis e trabalhistas no mutirão realizado pela equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), entre os dias 7 e 12 de novembro. O PNDTR informou ... Artesanal, cadastro para emissão de DAPs, cadastro para emissão de Nota da Produtora Rural, registro no Instituto Nacional de Seguridade Social e concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade. Houve também realização de palestras
realidade. A solução para esse problema está na aprovação do Projeto de Lei, que tramita no Congresso Nacional, que autoriza a contratação de 490 servidores técnicos para a UNIR. É a contratação de servidores técnicos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no final da tarde da última sexta-feira, 4, a decisão sobre a situação do Cartório de Notas de Vilhena. O advogado Alex Andre Smaniotto requereu ao Conselho
finalidade de escolher os delegados que participarão do evento.PROFESSORESO Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2203/2011, no qual faz alterações salariais para diversas categorias profissionais, dentre elas
fiscalização”, disse. Ele reforçou que o Ministério da Saúde apoia projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que aumentam a pena de motoristas que sejam identificados alcoolizados e a anulação de qualquer parâmetro mínimo ... como a obrigatoriedade de apresentação de carteira de motorista para a compra de motos e a padronização nacional dos boletins de informação de acidentes de trânsito.AÇÕES –O Sistema Único de Saúde conta ... exemplo, os ministérios da Saúde e das Cidades assinaram, no último mês de maio, o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida.A meta é estabilizar e reduzir o número
será feito pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Comitê Deliberativo, assim como pelos respectivos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Os integrantes do Sispac ficam impedidos
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Estaduais vão se reunir para debater o trabalho a ser efetuado em encontros regionais, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá disponibilizar os dados de cada região. Também estiveram na pauta
barato que existe.Manoelzinho explicou que diante das dificuldades impostas e da estrutura exigida pela ANS Agência Nacional de Saúde, o Sintero Saúde não poderia continuar funcionando, e para não deixar os servidores sem assistência
Rondônia, no último dia 21 de outubro. Mauro Nazif apresentou farto material da mídia rondoniense e nacional, destacando a agressão à sua pessoa por um policial federal, armado com um cassetete.Nazif esclareceu ao ministro
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