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unanimidade, a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, que impôs ao ex-vice-governador de Rondônia a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo período de 8 anos ... episódio de uso indevido de carro oficial. Conforme consta no processo, na ocasião, o então vice-governador retornava com amigos de uma pescaria quando o carro oficial se chocou com ônibus escolar, resultando na morte ... pois a toda evidência, atitudes como a tratada neste recurso, até pode - como a segurança de ex-governadores – encontrar respaldo legal, mas no que se refere à moralidade e razoabilidade, convenha-se, passa a léguas

atividades da Empresa LUMIAR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, que presta serviços de lavanderia, com contratos no Governo e Prefeitura do Estado. Os auditores identificaram que a empresa presta serviço para a AMI (UTI anexa

fundamental para que seja feita uma defesa forte de sua empresa em todos os níveis do governo (federal, estadual e municipal) acompanhando seja junto ao governo federal ou no Congresso, Assembleias e Câmaras as leis

eventuais investimentos realizados pela atual prestadora do serviço, a Companhia de Águas e Esgotos – CAERD, pertencente ao governo do estado. Sem sequer conseguir justificar as vantagens e desvantagens técnicas e econômicas no sistema que seria

asfalto.O diretor geral interino do DER, Rodrigo Viana, destaca que o processo seletivo visa atender o Governo Estadual no período de estiagem em Rondônia. Disse que na primeira reunião do ano o governador Confúcio

parecer prévio sobre o relatório resumido de execução orçamentária do Governo de Rondônia, o Tribunal de Contas alertou o governador Confúcio Moura (PMDB) e seus principais assessores da equipe técnica sobre o endividamento do Estado ... demonstrativos contábeis e a superavaliação da arrecadação (previsão maior que as receitas verdadeiras). A Corte recomendou ao Governo a adotar providências para adequar a meta fiscal, aprimorar o sistema de planejamento, cumprir aas metas

Atendendo convocação do Governo do Estado foi realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28), sessões extraordinárias, em primeira e segunda votação para apreciação de 18 projetos de autoria do Poder Executivo. Destes 15 foram ... março de 2010, que dispõe sobre a segurança dos ex-governadores do Estado.Projeto de lei nº 1419/15, no qual autoriza a remissão e anistia de créditos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS

favas e disse que se ligassem de novo, iria comunicar ao Ministério Público Federal. Alguém do governo ganhou muita grana para facilitar a vida dos bancos e infernizar a vida dos servidores. O leitor pode

A possível cheia do rio Madeira não deverá ser motivo para que as escolas da

final do ano. "Sem contar nas quase 3 mil unidades que entregaremos em conjunto com o Governo do Estado", complementou o secretário

Através da mensagem nº 18 de Janeiro de 2015, o governador do estado de Rondônia, Confúcio Moura convoca a Assembleia Legislativa a reunir-se, extraordinariamente, ás 9 horas da manhã desta quarta-feira (28) para

Alves de Aguiar, que subscreve a Adin, destaca que a Constituição Estadual disciplina que cabe privativamente ao governador do Estado a iniciativa da Lei que disponha sobre regime jurídico, uma vez que todos os servidores

Atendendo as recomendações do Governador Confúcio Moura, através do Decreto 19462, de 20 de janeiro de 2015, a partir desta quarta-feira o DETRAN altera o horário de atendimentos ao público iniciando suas atividades

novas medidas tributárias tomadas pelo governo federal renderão R$ 10,6 milhões às receitas das prefeituras de Rondônia no ano de 2015. As alterações da Presidência da República nos moldes arrecadatórios devem incrementar ... Porem, o aumento só entra em vigor daqui a três meses. Devido ao intervalo de tempo, o governo decidiu elevar, nesse período, o PIS/Cofins dos combustíveis, para compensar a impossibilidade de majorar de imediato

Antecedendo ao Decreto 19.462, publicado pelo governo do Estado na última terça-feira (20), que estabelece normas e medidas de eficiência dos gastos públicos, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) promoveu ainda ... trabalho externo da Caerd.Ainda no final do ano passado, a Diretoria da Caerd recebeu do governador Confúcio Moura duas caminhonetes, tipo L200, que estão sendo utilizadas para atender a outras demandas. A aquisição