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reunião. O convite ao ministro foi uma resposta dos deputados à recusa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em comparecer à comissão na semana passada.Na audiência, serão discutidas as ações
Polícia Federal, com azo a apurar possíveis condutas ilícitas de deputados estaduais, depois de veiculação, em rede nacional, de gravações realizadas pelo Governador de Rondônia, Ivo Cassol, de suas conversas com um grupo de deputados
professores que trabalham com educação infantil, assinado e executado em parceria pelo Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Universidade Federal de Rondônia (UNIR).2. A veiculação do meu nome ... ocorrida naquele Estado prejudicou a conclusão.8. O PROINFANTIL conta com cooperação técnica da UNESCO, tem calendário nacional, com provas elaboradas e gabaritadas por uma equipe contratada pelo MEC. O Curso iniciou em maio
volta por cima e, recentemente, foi premiada pelo esforço de seus cooperados. Em avaliação feita pela Agência Nacional de Saúde (ANS), a entidade foi classificada como a melhor entre todas as que atuam na região
Operação Jamari, duas guarnições sendo uma da Base comunitária 4 da Polícia Militar e outra da Força Nacional efetuaram cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência localizada na 12ª rua do setor
dias de licença. Seu pai, Reditário Cassol, ocupou a vaga e ganhou destaque na mídia nacional ao defender a chibata aos presos. Ivo Cassol tem muitas demandas do Estado a serem discutidas no Congresso Nacional
requisitos burocráticos existentes, em especial devido à dificuldade de se obter anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional.O governador ressaltou que é preciso trazer essas propriedades para o mundo da regularização e do conhecimento ... decorrência do cadastro bancário, disse.A deputada federal e coordenadora da bancada de Rondônia no Congresso Nacional, Marinha Raupp, explicou que a regularização fundiária dessas terras resgata o reconhecimento das famílias que estão nessa faixa
Paraná/Porto Velho é a falta de condições da pista e as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) quanto aos bombeiros lotados no Aeroporto José Coleto não possuírem curso específico na segurança
custoso, ineficiente e perverso - observou.Reditário Cassol voltou ao tema devido à estatística divulgada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), pela qual, em 2010, somente 16% dos processos em primeira instância foram julgados. Os demais
Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso Nacional o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2011 Fiscobras 2011. As informações vão subsidiar a Comissão Mista de Orçamento sobre a distribuição
município de Corumbiara poderão emitir seus documentos civis e trabalhistas no mutirão realizado pela equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), entre os dias 7 e 12 de novembro. O PNDTR informou ... Artesanal, cadastro para emissão de DAPs, cadastro para emissão de Nota da Produtora Rural, registro no Instituto Nacional de Seguridade Social e concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade. Houve também realização de palestras
realidade. A solução para esse problema está na aprovação do Projeto de Lei, que tramita no Congresso Nacional, que autoriza a contratação de 490 servidores técnicos para a UNIR. É a contratação de servidores técnicos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no final da tarde da última sexta-feira, 4, a decisão sobre a situação do Cartório de Notas de Vilhena. O advogado Alex Andre Smaniotto requereu ao Conselho
finalidade de escolher os delegados que participarão do evento.PROFESSORESO Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2203/2011, no qual faz alterações salariais para diversas categorias profissionais, dentre elas
fiscalização”, disse. Ele reforçou que o Ministério da Saúde apoia projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que aumentam a pena de motoristas que sejam identificados alcoolizados e a anulação de qualquer parâmetro mínimo ... como a obrigatoriedade de apresentação de carteira de motorista para a compra de motos e a padronização nacional dos boletins de informação de acidentes de trânsito.AÇÕES –O Sistema Único de Saúde conta ... exemplo, os ministérios da Saúde e das Cidades assinaram, no último mês de maio, o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida.A meta é estabilizar e reduzir o número
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