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Cacoal, Marcelo Vagner Pena Carvalho, demitido pelo prefeito Padre Franco (PT) no mês de julho, após Processo Disciplinar completamente irregular  criado por pessoas que foram denunciadas por irregularidades contra a administração municipal.  O servidor ... quando ainda exercia o cargo de procurador-geral do município. Ele se recusou a dar parecer deferindo processo licitatório de construção da Escola Pedro Kemper. “Todos sabiam que a escola já havia sido construída ... Limpa também ganhou o contrato e estava em nome de laranjas, conforme consta nos autos de processos trabalhistas. Marcelo sofreu três sindicâncias, um processo administrativo e um processo disciplinar. Ele já foi demitido duas vezes ... Padre Franco. Veja o que diz o despacho da juíza em favor do procurador de Cacoal no processo 0008008-39.2012.822.0007: “Assim, havendo evidente ilegalidade na constituição do órgão processante, concluo que está suficientemente presente

forma alguma isentaria o então presidente do sindicato, hoje candidato a vereador, preso e acusado no processo, de ser CONDENADO, como já de fato o foi noutra ação, pelo crime de PORTE ILEGAL DE ARMA ... envolvidos, foram fruto decisões somente da “JUSTIÇA LOCAL”, já que houve recurso das prisões, por parte dos processados ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio dos processos de HABEAS CORPUS pedidos pelos acusados (processos números ... tenha havido ilegalidade nas prisões. Ainda assim, o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA já indeferiu QUATRO LIMINARES (processos 240140/RO; 240660/RO; 245656/RO e 250319/RO), mantendo-se assim, até o presente momento, a prisão dos acusados. Logo, parciais

fazendo uma defesa de sua importância e impacto na atividade jurisdicional. A oficina é penúltima etapa do processo de eleboração do orçamento que começou com o cadastramento das propostas, em maio.Depois de uma análise ... qual foram observados os requisitos técnicos, tais como objetivos, justificativa, planilha de custos, entre outros. No processo também foram feitas adequações de custos, correções de planilhas, remanejamentos, reajustes e consolidações. As propostas foram devolvidos

Tecsol foi realizada sem cotação prévia de preços no mercado (as planilhas de cotação do processo de contratação estavam em branco) e a Tecsol não possuía os veículos locados. Além disso, documentos da Tecsol foram

Velho”, Lindomar Garçon (PV), explicou que está na vida pública há 22 anos, sem enfrentar problemas com processos por corrupção. Segundo ele, a ética começa pela escolha dos candidatos.Ao público que lotou o auditório ... eletivo. “Fui presidente de Câmara de Vereadores, prefeito a secretário de Estado. Nunca fui condenado em nenhum processo”, destacou o candidato do PV. Lindomar Garçon explicou que, a partir do momento em que se leva

torno da participação cidadã no contexto da campanha eleitoral.“É entendimento da OAB que estejamos envolvidos no processo eleitoral ainda que não como partícipes, mas porque sabemos da responsabilidade que a Advocacia tem para ... Corrupção, com o que pretendemos contribuir para a correta observância da Lei e da ordem durante o processo eleitoral e, após a eleição, agir para que se cumpram os compromissos assumidos pelos vencedores”, frisou

cenário político nacional, como na resistência à ditadura militar, onde a classe estudantil participou ativamente do processo de redemocratização, especialmente  na Campanha Diretas Já. Rodrigo Coentro Gusmão aluno do ensino fundamental relata “Para ... desafios para enfrentar  e que chegará ao porto desejado.  O educador é o mediador desse processo de ensino aprendizagem, é saber preparar o seu aluno para chegar ao objetivo desejado. O educador tem que estimular

milhões) bastante para, ao final do exercício, suportar as despesas com restos a pagar não processados inscritos (pouco mais de R$ 434 milhões).Diante dos números apresentados pelo Estado, os quais passaram ainda pelo crivo ... cumprimento dos limites constitucionais e da LRF, o Pleno considerou regular a gestão fiscal do Executivo. O processo foi apensado à prestação de contas do Estado do exercício 2011, para futura apreciação consolidada

Júri, ambas no fórum criminal Fouad Darwich, situado na Avenida Rogério Weber, região central da capital.Processos

obras que chega a R$ 185 milhões que o DER está encaminhado para licitação. Entre os processos licitatórios, além da pavimentação de ruas nos municípios, também serão investidos R$ 50 milhões em cinco lotes ... poeira. Vamos amenizar essa situação”, declara.A exemplo de Governador Jorge Teixeira, já foram licitados também os processos de pavimentação urbana, por exemplo, de Buritis (5,6 km), Cabixi (6 km), Mirante da Serra

seus correligionários sobre as críticas de um certo veículo de imprensa à sua atuação no processo de Transposição dos servidores rondonienses. Estrago A cúpula da campanha do PT não deixa vazar, mas o estrago

servidores, contratados de dezembro de 1987 a dezembro de 1991, que ficaram de fora do processo de transposição. “A primeira providência foi interromper a reunião e pedir 15 dias para discutir a edição de Medida

Justiça Eleitoral assistir inerte violações à Lei das Eleições, 9.504/97 e à igualdade de condições no processo eleitoral.”, afirmou.Na decisão, cinco medidas imediatas foram tomadas:a) Que as emissoras de rádio e televisão

decisão). Os demais poderão acompanhar ou divergir. Caso seja concedida a ordem, o acusado poderá responder ao processo em liberdade

esse contingente foi de responsabilidade da União, conforme amplamente comprovado ao longo do processo. 3- Todas as alterações ocorridas no texto original foram fruto de ampla negociação envolvendo dirigentes sindicais e a bancada federal ... parte dentro das competências que tínhamos no momento. 6- Hoje, acompanho em outro nível o desenrolar desse processo. Todas as negociações envolvendo essa matéria sempre foram claras. O amparo deve ser para todos os servidores