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fevereiro, no Fórum Criminal, no centro da cidade. Até o dia 28/2, serão julgados 12 processos, cujas sessões têm início às 8h. O escopo é julgar acusados de homicídio (doloso); todos os réus respondem ... processo em liberdade.Serão julgados homicídios consumados e as tentativas. No primeiro caso, as penas variam de 8 até 30 anos de prisão (em caso de crime qualificado). Já os acusados de crimes que não ... diminuída de um a dois terços, a critério do magistrado, segundo as previsões legais. Dentre os doze processos previstos para júri, quatro estão configurados na pauta como tentativa de homicídio.Um dos casos na pauta ... comparecem e participam de um sorteio, a cada julgamento no início da sessão; sete são sorteados.No processo, advogado e promotor de Justiça podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três ... réu. Após estes procedimentos, o magistrado formula e lê a sentença.Confira a data dos julgamentosDia: 04/02/2013Processo: 0134947-47.2006.8.22.0501--------------------------------------------------Dia: 05/02/2013Processo: 0007024-96.2010.8.22.0501--------------------------------------------------Dia: 06/02/2013Processo: 00006174-71.2012.8.22.0501--------------------------------------------------Dia: 07/02/2013Processo ... 18/02/2013Processo: 0018038-87.2004.8.22.0501--------------------------------------------------Dia: 19/02/2013Processo: 0006895-23.2012.8.22.0501 --------------------------------------------------Dia: 20/02/2013Processo: 0022795-66.2000.8.22.0501--------------------------------------------------Dia: 21/02/2013Processo: 0106700-66.2000.8.22.0501--------------------------------------------------Dia: 25/02/2013Processo: 0014129-05.1992.8.22.0501--------------------------------------------------Dia: 26/02/2013Processo: 046762-48.1997.8.22.0501--------------------------------------------------Dia: 27/02/2013Processo ... 28/02/2013Processo

Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) quer obrigar a

Seminário de Gestão Pública do Poder Executivo, uma das iniciativa pertencentes ao rol de atividades do processo de Modernização da Gestão Pública do Estado de Rondônia. Inaugura o novo modo de atuação gerencial do Governo

Seminário de Gestão Pública do Poder Executivo, uma das iniciativa pertencentes ao rol de atividades do processo de Modernização da Gestão Pública do Estado de Rondônia. Inaugura o novo modo de atuação gerencial do Governo

houvesse prestado qualquer tipo de apoio a situação vivida por aquela família", pontou o magistrado.Processo

Estado.Para o entendimento da Corte, o ex-agente foi contratado temporariamente, em caráter emergencial, através de processo seletivo para exercer o cargo de Agente Penitenciário. Logo, as leis que devem ser analisadas nesse caso

empresa de não cumprir várias clausulas do contrato, como é o caso da educação ambiental. “Vamos abrir processo judicial para quebrar o contrato com a Marquise”, anunciou. Depois de apontar vários itens do contrato

Previdência daquele município (Impres), cujo montante alcança quase R$ 1 milhão. A medida, que faz parte do Processo nº 4315/2012, foi tomada após a constatação, através de inspeção especial realizada pela Secretaria Regional

Defensoria Pública ingressou com apelação junto ao 2º grau de jurisdição (TJRO). Contudo, para o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, o fato de os outros dois envolvidos no crime terem delatado o acusado, além ... provas é desarrazoada. A sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura, referente ao processo: 0000115-85.2012.8.22.0010 foi mantida.O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelo desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi

causou suficiente abalo psíquico e que merece a reparação extra patrimonial", decidiu.Vara: 2ª Vara Cível Processo: 0000506-04.2011.8.22.0001 Classe: Procedimento Ordinário (Cível) Requerente: Wanderson Oliveira da Silva Requerido: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil ... ventura tenham sido descontados após a propositura da ação, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, em dobro, ante a sua ilegalidade. Condeno ainda ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais ... título de danos morais. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios

implicações jurídicas; os pontos críticos no serviço oferecido à população; a possibilidade de abertura de um novo processo de licitação; a apresentação de relatório da secretaria municipal de Serviços Básicos (Semusb) sobre os procedimentos

Luta Continua” propõe a continuidade da modernização do Sindur com a implementação de novas tecnologias no processo de comunicação com a base, o fortalecimento do papel dos dirigentes de base e a devolução do imposto

cliente deixou de cumprir suas tarefas diárias e o banco desobedeceu à lei municipal. Os autos do processo demonstram que o cliente esperou 111 minutos pelo atendimento bancário, extrapolando o limite estipulado na lei municipal ... tempo de 20 min em dias normais na fila de espera. Em seu despacho, o relator do processo, juiz Aldemir de Oliveira, convocado para compor a 2ª Câmara Cível do TJRO, decidiu ... redução. Para relator, deve ser mantido o entendimento da 2ª Câmara Cível adotado no julgamento de outros processos semelhantes, cujos valores foram aproximados ao definidos neste caso.Apelação

pessoas que não têm o registro do nome paterno, ofícios são elaborados e encaminhados para que o processo de reconhecimento seja executado.ReconhecimentoO reconhecimento de paternidade independe de convocação ou ofício. Para indicar ... endereço do pai estiver completo, apenas com o primeiro nome é possível localizá-lo.O processo é finalizado quando o suposto pai comparece à audiência e confirma ser o genitor do requerente. Em situações ... paternidade ou não manifestação, o caso é encaminhado para a defensoria pública. "A defensoria iniciará um processo e após a instrução, a paternidade é determinada", explica Graziela.Para mais informações, o cidadão deve entrar

Tribunal de Contas (TCE), através de decisão monocrática, autorizou a retomada do processo de licitação do Estado, na modalidade pregão eletrônico, para a contratação de curso de formação inicial para professores indígenas, a ser realizado