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nova fase da campanha intensificando o corpo a corpo e chamando a juventude para participar do processo de mudança da Capital.Mariana Carvalho fez questão de agradecer o grande número de pessoas na inauguração, entre

Diário Oficial do dia 1 de agosto o resultado parcial do edital 01/2012/SEAS, que trata do processo de seleção de projetos de entidades socioassistenciais e de promoção social, sem fins lucrativos, do Estado de Rondônia

pedras colocadas no local pela Santo Antônio Energia quando ocorreram os primeiros desabamentos.“Queremos abrir uma processo de negociação coletiva das famílias atingidas com a Santo Antônio Energia para pautar nossas reivindicações. Também viemos denunciar

urnas.Moisés decidiu entregar a proposta posteriormente. Dias após, tendo feito diversas tentativas de acesso ao processo para compra das urnas, o empresário descobriu que havia uma proposta de sua empresa, assinada supostamente ... não haviam sido preenchidas por ele. Moisés então registrou uma ocorrência policial informando acerca da fraude no processo de licitação. Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa ... investigações realizadas pelo MP comprovaram as denúncias feitas por Moisés Augusto Itajubá. Antes da ocorrência do processo de licitação, o prefeito de Alto Paraíso também tentou utilizar o Ministério Público para tentar legalizar a contratação ... documentação completa solicitada.Cinco dias depois, no entanto, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social abriu processo para aquisição de 12 urnas funerárias para atender as pessoas carentes no município.Cópias da ação foram encaminhadas

agosto. O motivo seria a realização de reuniões internas para buscar soluções para o processo de negociação em curso. A decisão do governo frustra completamente as expectativas de servidores de mais de 26 categorias ... servidores em janeiro. A paralisação dos servidores este ano ocorre principalmente para evitar o d esfecho do processo de negociações em 2011 quando o governo encaminhou apenas no dia 31 de agosto um Projeto ... Congresso Nacional que trouxe embutidos itens que sequer haviam feito parte do processo de negociações. O PL terminou sendo transformado na MP 568/12 que recebeu 452 emendas e acabou gerando mais problemas que soluções ... agosto ficam novamente ameaçadas as chances da categoria de buscar consenso no processo de negociação. Nesse sentido, a Condsef e o Comando Nacional de Greve recomendam mais do que nunca a todas as suas entidades ... categoria será possível mostrar a força dos trabalhadores do setor público e obter ava nços significativos no processo de negociações. As tratativas com o governo não têm sido fáceis. Quando o assunto é buscar soluções ... ainda devem ocorrer têm sido chamar atenção do governo para a necessidade de buscar avanços urgentes nos processos de negociação. A expectativa dos servidores continua sendo de que avanços nas negociações sejam alcançados e para

este valor não é definitivo e passível de apuração de eventual diferença durante a instrução do processo na comarca de Presidente Médici. Com a comprovação do depósito prévio da indenização oferecida, deve ser emitida

Pinto, tem apresentado como proposta a ampliação das atribuições da Secretaria de Regularização Fundiária visando agilizar o processo de escrituração de terrenos urbanos. Hoje há uma série de burocracias para a regularização desses lotes

Prefeitura da cidade e acabou preso também por força de ordem judicial. A juíza Liliana conduz processo contra o petista. Padre Tom viabilizou, obviamente com interesses meramente eleitoreiros, que uma Comissão da Câmara se deslocasse ... eleitoral, Sandra Beatriz Merenda, não sem antes serem apontados na sentença que o homem responde a processos na Justiça. “Apesar de o requerente consignar processos criminais, perante a Justiça Comum Estadual, pelo delito de quadrilha

contas de gestão fiscal referentes ao exercício 2011 das Câmaras de Vereadores dos municípios de Alto Paraíso (Processo nº 1199/2011), Buritis (1201/2011), Campo Novo de Rondônia (1203/2011) e Vale do Anari (1209/2011).Os relatórios

fiscais da Justiça Eleitoral e mesmo denúncias ao TRE acabam por colaborar para a eficácia do processo das eleições. Há várias ações firmes que já retiraram propagandas irregulares das ruas da Capital

substituição dos servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais. Tal medida atropela o processo de diálogo e vai na contramão da legitimidade de uma paralisação em defesa de salários e direitos

Prefeito e Vice-Prefeito para as Eleições Municipais de 2012 de Monte Negro.No curso do processo o Ministério Público Eleitoral impugnou o pedido de registro do candidato a prefeito, alegando que ele ostenta contra ... preliminar. De acordo com os arts. 36, § 2º e 50 da Resolução 23.373/2011 do TSE, os processos dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito devem tramitar apensados e ser analisados e julgados ... para o impacto social de sua decisão e a satisfação do bem comum, vez que o processo eleitoral visa escolher representantes políticos que irão atuar para toda a comunidade e não apenas para aqueles ... são os princípios constitucionais norteadores de toda a Administração Pública (art. 37, caput da CF), inclusive do processo eleitoral. Esses princípios constitucionais são considerados fundamentais à medida que servem de inspiração para nortear a conduta ... representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham ... eleições gerais de 2010.2. A LC nº 135/2010, que alterou as causas de inelegibilidade, se aplica aos processos em tramitação iniciados, ou mesmo já encerrados, antes de sua entrada em vigor, nos quais tenha sido ... Prefeito e Vice-Prefeito para as Eleições Municipais de 2012 de Monte Negro. No curso do processo o Ministério Público Eleitoral impugnou o pedido de registro do candidato a prefeito, alegando que ele ostenta contra ... feito. De acordo com os arts. 36, § 2º e 50 da Resolução 23.373/2011 do TSE, os processos dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito devem tramitar apensados e ser analisados e julgados ... para o impacto social de sua decisão e a satisfação do bem comum, vez que o processo eleitoral visa escolher representantes políticos que irão atuar para toda a comunidade e não apenas para aqueles ... são os princípios constitucionais norteadores de toda a Administração Pública (art. 37, caput da CF), inclusive do processo eleitoral. Esses princípios constitucionais são considerados fundamentais à medida que servem de inspiração para nortear a conduta

cumprimento das promessas constitucionais. “Se a Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB/RO puder subsidiar o processo decisório público com estudos e dados, talvez colabore comexpertise para mitigar violações decorrentes da inércia governamental”, anotou

história não registra caso de desonestidade com qualquer constituinte. Nunca fui representado por nenhum cliente.Advogo no processo da isonomia do Sintero que tramita há 20 anos e sempre prestei contas à Justiça de todos ... atos processuais. Não posso ser responsabilizado pelos atos de outros advogados e por decisões de magistrados no processo. Desconheço as razões dos ataques e acusações gratuitos, sendo ilações totalmente fora de contexto. Tenho plena confiança ... ninguém, não me apossei de nenhum valor que não fossem honorários advocatícios, meus por direito. No processo da isonomia, especificamente, meus honorários foram de 6%. Minha história na advocacia é marcada pela defesa dos movimentos

Governo Estadual.Participarão deste sorteio as pessoas que se inscreveram no programa e foram selecionadas no processo seletivo que priorizou os candidatos que se enquadravam no maior número de critérios nacionais e adicionais de seleção