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Representante do Governo no processo de transposição, Cícero Evangelista fala ao vivo direto de Brasília sobre a expectativa da divulgação da Instrução Normativa nesta terça-feira, dia 07. Toda classe política estará em Brasília amanhã

tenho uma conta rejeitada nem pelo Tribunal de Contas ou pela Câmara de Vereadores. Sequer há um processo contra minha pessoa. Sou Ficha Limpa!”, garantiu.SUBSTITUIÇÃO NA CÂMARA FEDERALEx-deputado federal por Rondônia, Garçon ... tenho uma conta rejeitada nem pelo Tribunal de Contas ou pela Câmara de Vereadores. Sequer há um processo contra minha pessoa. Sou Ficha Limpa!”, garantiu.SUBSTITUIÇÃO NA CÂMARA FEDERALEx-deputado federal por Rondônia, Garçon

após a promulgação da Emenda Constitucional que garante a Transposição dos servidores rondonienses aos quadros federais, o processo finalmente terá início nos próximos dias, acreditam parlamentares e sindicalistas otimistas após a convocação feita pela ministra ... referendadas na Lei 12.249 e Decreto n° 7.514 (05/07/2011), que estabelece regras e inicia efetivamente o processo com a nomeação da comissão e definindo prazos. “Estamos nos aproximando de uma nova situação. Uma posição ... principalmente da efetiva cobrança por parte do funcionalismo, sindicatos, deputados federais e senadores, para que o processo tenha início. O processo de Transposição só pode ter início após o Governo publicar instruções normativas, esclarecendo ... vários políticos para garantir dividendos eleitorais. E o mais interessante é que as principais decisões envolvendo o processo, sempre acontecem em ano eleitoral, ou nas vésperas. E assim chegamos à quinta eleição desde ... pela Secretaria do Tesouro Nacional (STJ), que, repassados ao Ministério do Planejamento, acabavam aumentando o atraso do processo. Pelos números iniciais, seriam gastos cerca de R$ 1,2 bilhão por ano com os novos servidores

questão, tenho como necessária a elaboração de breve relatório dos acontecimentos até então levados a cabo no processo.Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA interposta pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA – SINDJERO, devidamente ... SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL – CSPB sobre os servidores do TRE-RO, tendo em vista existência de processo judicial em trâmite na Seção Judiciária do Distrito Federal com o mesmo objeto.Devidamente atendida a solicitação, informou ... prevenção de decisões contraditórias e o resguardo da segurança jurídica. Assim, proíbe-se a tramitação de processos idênticos com vistas a proteger a segurança social e a credibilidade das decisões judiciais.Traçado o pano ... representatividade do legitimado especial, de forma a avaliar se os substituídos já se encontram representados em outro processo, dando novos ares interpretativos, desta forma, ao contido no art. 301, §2º do CPC. De forma mais ... sindicato que lhes representa, ao ingressar com ação própria, abriu mão dos resultados do processo que tramita perante a Vara Federal da Seção Judiciária do DF.Ultrapassado esse obstáculo, passemos ao objeto principal. A questão ... desse órgão pretoriano, não existe mácula legislativa a ponto de violar o princípio da proporcionalidade (substantive due process of law). Ademais, imperioso ressaltar que a referida lei não faz qualquer previsão no sentido da obrigatoriedade

Zona Eleitoral, que possui jurisdição sobre os Municípios de Vilhena e Chupinguaia, e os outros dois processos são originários da 27ª Zona Eleitoral, com jurisdição sobre Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma.Confira no link ... seguir o áudio completo contendo todos os processos julgados durante sessão extraordinária http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-gravadas/sessoes-do-plenario-gravadas-em-audioAlém dos meios próprios, as pautas de julgamento são publicadas na manhã do dia da sessão no Facebook

Oeste.Advogados da União vão fazer uma análise criteriosa do estado em que se encontra cada processo para ter clareza dos aspectos jurídicos que envolvem a ação e dessa forma estabelecer o melhor encaminhamento

desfecho da audiência de instrução e julgamento ocorrido no último dia 23, quando a juíza titular do processo negou novo pedido de liberdade dos advogados de defesa. A defesa considera injustificável a decisão da magistrada ... mais importante da acusação falhou na hora do reconhecimento do principal acusado.A estréia de Greenhalgh no processo deverá ocorrer na próxima semana no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando ele poderá fazer sustentação oral ... Habeas Corpus impetrado em favor de Udo Wahlbrink, e passará a fazer o acompanhamento do processo.Esta caso já foi investigado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, cujo relatório

Poder Judiciário de Rondônia divulgou a pauta de julgamento dos processos relativos aos crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida. As sessões terão início nessa segunda-feira, 6 de agosto ... réus serão julgados, enquanto que na 2ª Vara, serão 17. Tribunal do Júri De todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora de se julgar ... todo o período da Sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três recusas. Composto ... ficar incomunicáveis para não influir no julgamento. Também podem se fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo, caso considerem necessário.Clique aqui e veja a pauta de julgamentos do 1º Tribunal do JúriClique

qualidade informativa.Na etapa final, os vídeos selecionados serão publicados no Youtube (conta mprobr) e submetidos ao processo de julgamento para classificação de 1º, 2º e 3º lugar, sendo avaliados pelo público internauta, com base

previsão de conclusão da obra em 24 meses. A retomada das obras acontece após julgamento de processo pelo pleno do Tribunal de Contas, que autorizou a continuidade dos serviços. Nesta quarta-feira, estiveram no local

horas depois o Planejamento de manifesta com a publicação de instrução normativa, dando início efetivamente ao processo da Transposição

Estado, na edição desta quarta-feira (1º) o resultado parcial do edital 01/2012/SEAS, que trata do processo de seleção de projetos de entidades socioassistenciais e de promoção social, sem fins lucrativos, para execução de programas

identificada a existência de desvio de função de servidores e de ‘fantasmas’ lotados nas escolas, serão abertos processos administrativos e notificados os respectivos diretores, que poderão responder por eventuais negligências.“Por fim, depois de ampla ... Seduc chamou todos os aprovados no concurso público de 2010 e ainda convocou os selecionados em processo emergencial. Ao todo, entre março e maio deste ano, foram convocados 2.031 candidatos de cargos de professor

Justiça, visando uma melhor prestação dos serviços, o Ministério Público de Rondônia espera obter, ao final do processo, a condenação das empresas em danos morais por violação aos direitos dos consumidores

registros, sendo que em 10 Municípios, incluindo Porto Velho, a análise e julgamento dos processos já foi 100% concluída. Na capital, dos 432 registros protocolados 14 foram indeferidos pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral, Carlos