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medo na população. Salomão alerta que a propaganda tem potencial para potencial para "criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais". Segundo ele, houve violação do Artigo 242 do Código Eleitoral. Para ... considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, diz a decisão. A ação para suspender a propaganda

direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros. O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para

notícia deveria ter sido identificada pelo grupo de trabalho da Justiça Eleitoral.A presidente do colegiado e defensora pública Fabiana Severo descartou que o CNDH defenda a anulação das eleições. Para Fabiana, seriam necessárias medidas previstas ... desta sexta na sede do tribunal, em Brasília, com a presidente Rosa Weber, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Sérgio

tinha explicado em oportunidades anteriores que essa ação será feita com a participação efetiva do Ministério Público.Na área educacional, de um lado Expedito defendia o envolvimento de toda a comunidades escolar, além de pais

prevista no próximo domingo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a procuradora-geral da República

Alternativo, construído pelo governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos, ao longo da avenida Jorge Teixeira, com a extensão de 2,5 quilômetros, no trecho entre ... Urbano e Design da Paisagem por entender que o Espaço Alternativo cumpriu seu papel social de espaço público ao agregar toda a comunidade de Porto Velho em torno dele. “É uma intervenção urbana de grande

prevista no próximo domingo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a procuradora-geral da República

inscrição ou matrícula para participar do Processo Seletivo Unificado 2019/1. Todos os cursos ofertados pelo IFRO são públicos e gratuitos, não havendo custos adicionais aos candidatos. Dentre os novos cursos ofertados estão o Curso Superior ... sendo ofertadas 120 vagas no curso técnico em Administração (Subsequente) e nos cursos de graduação em Gestão Pública (Tecnólogo) e Redes de Computadores (Tecnólogo). No Campus Vilhena são 400 vagas oferecidas nos cursos de Edificações ... sendo reservadas aos alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o Ensino Fundamental ou Médio na rede pública de ensino. A distribuição das vagas cumpre o estabelecido na Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre ... situação de vulnerabilidade socioeconômica. “Os programas e ações previstas pela Política de Assistência Estudantil têm como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos de nível médio e cursos de graduação”, ressalta.InformaçõesAntes

estejam na competência dos juizados especiais e das normativas do TJRO. Juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio para atendimento nas audiências, estarão presentes na Operação. A Mega Operação ... Toda a estrutura necessária para solucionar questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos será disponibilizada nos locais de atendimento

carcerária reservando presídios apenas para crimes violentos. Ele também defende uma revisão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).O capitão da reserva afirma que todos os direitos serão respeitados e ninguém será perseguido ... propõe a retomada do Plano Viver Sem Limites, com atendimento integral para essas pessoas. Em relação ao público LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo), o presidenciável concentra as promessas em ações de combate

Comarca de Porto Velho consideraram culpado Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, apontado pela Polícia e o Ministério Público como o articulador do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Francisco Vicente de Souza, o “Chico ... assistente advogado Harlei Nobre sustentou a tese que Katsumi era inocente e afirmou que o Ministério Público não tinha provas suficientes para condenar o réu. A defesa alegou que Katsumi não teria dinheiro para mandar

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar em Ação Civil Pública de Responsabilização por ato de Improbidade Administrativa proposta contra o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Vagno Gonçalves Barros, e o Secretário Municipal ... apreendida e seria de interesse do Município, todavia, ao longo da investigação se comprovou que a finalidade pública por eles apontada é inexistente, razão pela qual o uso da viatura foi indevido e a ação

para gestante e parturiente. A equipe do CNJ apontou que todos os partos são realizados em hospitais públicos, fora dos estabelecimentos prisionais, mas que apenas 20% dos estabelecimentos prisionais afirmaram ter condições de assegurar

Toda a área do Complexo da Madeira-Mamoré está sendo fechada para visitação pública devido ao início dos trabalhos de revitalização desse espaço. Após o fechamento, será permitido apenas o acesso dos operários. O presidente ... meses em que o local estará em obras, a Madeira-Mamoré ficará fechada para visitação pública, inclusive para contemplação do rio Madeira, pois é uma exigência da empresa responsável pelos trabalhos para evitar acidentes

Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), por intermédio do seu Departamento de Políticas Públicas para a Juventude (DPPJ), está com inscrições abertas para o curso gratuito de Informática Básica para atender