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trabalho na cidade, o Programa de Iluminação Rural e Programa Municipal de Revitalização da Iluminação de Equipamentos Públicos. “O primeiro tem como objetivo iluminar as comunidades rurais principalmente as que têm característica urbana para ... mais segurança para os moradores. Já o segundo, comtempla a iluminação pública de praças, quadras e campos de futebol”, explicou. De acordo com a Emdur, somente este ano, já foram restaurados mais de 40 equipamentos ... públicos em diversos pontos da capital. As ruas e avenidas principais da cidade também foram comtempladas com a iluminação aonde não tinha. Recentemente, o viaduto da Campos Sales e o elevado de acesso à Avenida

exclusão de causalidade”. E, no caso, ainda segundo o voto, é “inegável a responsabilização indenizatória do ente público perante a genitora da vítima”.Porém, com relação ao pedido de indenização por dano material, isto

façam a diferença. Quero dizer que aos 82 anos e com mais de 30 anos de vida pública não há nada que desabone minha conduta, nunca fui acusado de corrupção. Sempre atuei em defesa ... agradecimento a família e ao povo de Rondônia. “Despeço-me do Senado e da vida pública com a cabeça erguida e o sentimento do dever cumprido. Quero fazer um agradecimento especial a minha família, meus

Biblioteca Municipal Francisco Meireles em Porto Velho, não vai realizar atendimento público nesta sexta-feira (26). A direção da unidade informou que há alguns dias está sendo feita uma avaliação de toda a rede elétrica ... ambiente causando desconforto para servidores e frequentadores. "Queremos um ambiente agradável para nossos trabalhadores e para o público que tem à sua disposição um espaço dotado de todo tipo de material para pesquisa e estudo ... quanto antes", disse o secretário da Semed, César Licório. De acordo com a direção, atendimento ao público será normalizado na próxima segunda-feira

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de uma servidora pública por desviar R$15.620,00, entre 10 de dezembro de 2012 a 10 de janeiro de 2013, de uma escola pública ... duas restritivas de liberdade (que pode ser prestação comunitária). Ela foi condenada também à perda da função pública. Embora tenha confessado o crime, a servidora ficou inconformada com a condenação e ingressou com o recurso ... não tinha cargo efetivo. Segundo o voto do relator, desembargador Renato Mimessi, o Ministério Público de Rondônia, nas 1ª e 2ª instâncias, denunciou que a servidora cometeu o crime de peculato por diversas vezes. Isso ... pois, segundo o voto (decisão) do relator, o peculato é o tipo de crime praticado por servidor público. No caso, para que ocorresse a desclassificação do crime de peculato para o de apropriação indébita ... devolver pouco mais de três mil reais”. E, no que diz respeito à perda da função pública, segundo o voto do desembargador Renato Mimessi, “a apelante compunha a Associação de Pais e Professores – APP, tendo ... sido contratada pela Prefeitura de Ariquemes para exercer a função pública de prestação de contas perante a Escola Municipal Balão Mágico”. Além disso, “para fins de responsabilidade penal, não se exige vínculo efetivo do agente ... Administração, basta que este venha exercer, ainda que transitoriamente, com ou sem remuneração, cargo, emprego ou função pública”. Por fim, com relação a dosimetria da pena aplicada pelo juízo de 1º grau, esta foi redimensionada

Educação – PEE, instituído através da Lei nº 3.565/2015. “Esse plano foi amplamente discutido em audiências públicas, foi discutido na Assembleia Legislativa, aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador. Cumprir suas metas é o mínimo

mesmo secretário de Promoção Social, como afirmou em vários debates, ou se nunca ocupou cargo público, como informa na propaganda eleitoral gratuita. A magistrada atendeu pedido do candidato do PSL, Marcos Rocha ... Contudo, em inserções em sua propaganda eleitoral, também apresenta a informação de que não teria exercido cargo público no governo.”. A juíza disse não há concluir qual das duas informações seja correta.” Deste modo, aparentemente

Portaria do Ministério da Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União autoriza o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo

Municipal, executou os serviços de recuperação de iluminarias e reposição de lâmpadas inservíveis nas instalações de iluminação pública da Rua Osvaldo Ribeiro, no Bairro Socialista.Márcio Oliveira fez a solicitação à Emdur atendendo reivindicações ... Ribeiro que estavam praticamente às escuras. No seu pedido, o vereador observou que a falta de iluminação pública está diretamente ligada à redução de segurança dos moradores que necessitam trafegar na rua.Atendida a solicitação ... vereador Márcio Oliveira, a Rua Osvaldo Ribeiro, no Bairro Socialista, está contemplada com a necessária iluminação pública. “Em nome dos moradores, agradecemos a Emdur, na pessoa do seu Diretor Presidente, Tiago Tezzari, que foi sensível ... nosso pedido, via Câmara Municipal, e realizou o serviço de iluminação pública solicitado”, disse Márcio Oliveira

escolas brasileiras estarem sob administração de estados e municípios, o governo federal é responsável por diversas políticas públicas, como transporte, merenda, ensino integral e, inclusive, por parte do financiamento da educação básica. Além disso ... responsável por universidades e institutos federais. Cabe também ao governo traçar políticas públicas de impacto nacional. Educação infantil Jair Bolsonaro Não consta no plano de governo medidas especifícas para essa etapa do ensino. Reportagem ... Coréia do Sul”. Em entrevistas, Bolsonaro defendeu a diminuição das cotas raciais em universidades e concursos públicos. Fernando Haddad Segundo Haddad, universidades e institutos federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos “com qualidade e financiamento permanente ... Assistência Estudantil. Formação de professores Jair Bolsonaro De acordo com o plano de Bolsonaro, as universidades públicas e privadas contribuirão na qualificação de alunos e professores nas áreas onde existam carências. Fernando Haddad Haddad pretende ... Iniciação à Docência (Pibid), voltado aos universitários de pedagogia e licenciatura, para oferecer experiência docente nas escolas públicas, com ênfase no reforço à alfabetização das crianças. Outra proposta é implementar a Prova Nacional para Ingresso ... Docente, com realização anual, de forma descentralizada para o ingresso dos candidatos na carreira docente das redes públicas de educação básica. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados ... Pela lei, no ano que vem, o Brasil terá que investir 7% do PIB em educação pública. Atualmente, o país investe 5%. Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo

relacionados aos temas saúde, educação, turismo, agronegócio, geração de emprego, combate à corrupção e segurança pública que serão sorteados pelo mediador. Primeiro será sorteado o tema e posteriormente o candidato terá 30 segundos para fazer

criação de 26.685 postos. Também tiveram saldos positivos Construção Civil (12.481 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública – Siup (1.091 postos), Administração Pública (954 postos) e Extrativa Mineral (403 postos). Apenas o setor da Agropecuária apresentou

disso, o relator destaca em seu voto “que a mera pretensão de retornar ao exercício das funções públicas pretende tutelar tão somente interesse particular e pessoal; e não à ordem, à saúde, à segurança ... economia pública”. Processo n. 0801791-55-2018.8.22.0000, julgado nessa terça-feira, 23. Participaram do julgamento os desembargadores Renato Martins Mimessi, Roosevelt Queiroz Costa (relator) e Hiram Marques

Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho – Emdur, que atendendo sua solicitação, realizou as instalações de iluminação pública da quadra poliesportiva localizada na Rua das Araras, próximo a Faculdade Fimca, no Bairro Castanheira, zona

recursos do fundo apenas em estradas, muitas vezes para beneficiar políticos apaniguados. Em reunião com servidores públicos e moradores do bairro São Cristóvão, Expedito Junior defendeu a destinação de um percentual para investimento em moradia