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maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão

julgamento foi interrompido para o almoço e retorna agora a tarde para o debate entre o Ministério Público (MP) e advogados de defesa. Se houver necessidade haverá réplica e tréplica de 1 hora para cada

perguntas de entidades do setor produtivo. Os temas sugeridos para perguntas são: educação, BR-364, segurança pública, agricultura, indústria, combate a corrupção, saneamento básico, saúde, habitação e desenvolvimento econômico. cada candidato terá 2 minutos para

2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final

ação civil por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) está processando quatro planos de saúde que atuam em Rondônia: Assistência Médica de Rondônia (Ameron), Hospital Panamericano, Indústria e Comércio Oxigênio da Amazônia e Sell ... essas pessoas tivessem mais de um CPF ativo na Receita. As fraudes causaram danos aos cofres públicos e beneficiaram as empresas nos seguintes valores: mais de R$ 2,2 milhões devidos pelo Hospital Panamericano; mais ... réus cometeram dois tipos de improbidade administrativa: o enriquecimento ilícito e a ofensa aos princípios da Administração Pública. O pedido do MPF/RO é para que a Justiça Federal condene os réus e determine o ressarcimento ... integral dos valores, o pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos, além de outras sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429). O processo

Parque Circuito, segundo Damasceno, está passando por manutenção, mas o serviço não tem aplicação de recursos públicos. Segundo o secretário, a primeira-dama, Ieda Chaves, com recursos próprios, solicitou que um artista plástico fizesse toda ... pintura dos prédios do parque. “Ressaltamos nessa revitalização não tem dinheiro público envolvido e sim recursos próprios da Ieda Chaves que propiciou a reforma completa do chuveiro do local, encanação, bebedouro e pia para lavar

recurso de Apelação Criminal movida pelo Ministério Público (MP), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão coletiva), manteve a sentença condenatória de Peterson Pereira Rodrigues, sob acusação ... defesa da vítima. Para os jurados, o réu agiu mediante violenta emoção. Todavia para o Ministério Público Estadual o Conselho de Sentença cometeu erro ao afastar as qualificadoras de motivo fútil e de recurso

devem ser lembrados o ano inteiro. Esses dois tipos de câncer atingem, em sua maioria, o público feminino. O câncer de colo do útero é exclusivo do público feminino, porém o câncer de mama pode

Rondônia (Ceron), participou da reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde, se reuniu com servidores do Ministério Público e em todas essas oportunidades, o ponto destacado foi uma disposição obstinada em busca do diálogo para ... casas derrubadas e incendiadas pelo governo, ele sugeriu buscar um entendimento com intermediação do Ministério Público para que possam ocupar a área sob alguns critérios como a produção sustentável e desmatamento zero. Se não vingar ... temor alimentado por boatos e fake news: o de que planejaria privatizar os serviços de saúde pública. “Está riscada dos meus planos essa palavra privatização”, sentenciou. E, para não restar dúvidas quanto à preocupação ... Secretaria da Saúde. Por fim, na reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Expedito assumiu o compromisso de alterar a lei 68, que rege os servidores civis, na questão que trata

redes sociais Facebook e Twitter, Bolsonaro também publicou, hoje de manhã, uma mensagem sobre descentralização de recursos públicos."Ninguém entende melhor os problemas de uma região do que seu próprio povo, por isso vamos descentralizar

ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (16) que todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia, em que requer, liminarmente, a adoção de uma série de medidas para a correção de irregularidades no Hospital Regional de Buritis. Dentre ... ação foi proposta pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, após instauração de Inquérito Civil Público, que constatou diversas irregularidades infraestruturais no Hospital Regional de Buritis. Tais falhas foram apontadas em relatórios produzidos ... Conselho Regional de Medicina (Cremero). Apesar de ter sido informado a respeito da situação, o Poder Público permaneceu inerte quanto à adoção de providências para a supressão de irregularidades. Conforme argumenta o Ministério Público ... usuários já é elevada. Ao ressaltar a importância do hospital de Buritis para a região, o Ministério Público menciona, na ação, que a unidade é de referência regional, abrangendo, por esse motivo, as regiões ... Campo Novo, Rio Branco, Jacinópolis, Três Coqueiros e Rio Pardo. Diante da situação, o Ministério Público propôs a ação, com pedido de concessão de medida liminar para que seja determinado ao Estado de Rondônia

Petrópolis. “Ao restabelecer o negócio com a Bolívia, através do escoamento dos produtos bolivianos, através do Porto Público da capital, Porto Velho tem sido agraciado com muitos impostos”, disse o prefeito. DECRETO Antes do início

esportes Jorge Teixeira. Durante seis dias o Joer mobilizou em Vilhena 1533 atletas de 251 escolas públicas e privadas de 44 cidades reafirmando o maior esporte esportivo escolar. A competição, para estudantes masculinos e femininos

Advocacia-Geral da União (AGU) retificou o edital do concurso público que oferece 100 vagas para profissionais de nível superior. A função de técnico em comunicação social teve os requisitos alterados e a carga horária