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reduz de quatro para três o número de fusos horários usados no Brasil. A mudança, prevista em projeto aprovado na semana passada no Senado, atinge 46 municípios da região Norte localizados nos Estados do Acre ... fuso.O Pará, que atualmente tem dois fusos horários, passará a ter um único horário.Em princípio, o projeto apresentado em 2006 pelo senador Tião Viana (PT-AC) não previa mudanças no horário dos municípios paraenses ... Pará fique com o mesmo horário de Brasília.EmissorasAprovado no Senado no começo de 2007, o projeto de Viana sofreu pressão das emissoras de televisão ao tramitar pela Câmara. Isso ocorreu, sobretudo, depois ... emissoras não funcionem em rede. Voltou ao Senado porque foi alterado pelos deputados."O meu projeto é anterior a essa classificação indicativa. Inicialmente, eu só queria que o Estado do Acre ficasse igual ... Amazonas", disse Viana. "Quando chegou à Câmara, o projeto foi vítima de uma forte pressão das redes de comunicação", completou.Ontem, o líder do governo Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que o presidente Lula ... sancionar o projeto de lei sem alterações.No entanto, ele reconhece que a questão da classificação indicativa será discutida com o Ministério da Justiça. "É uma iniciativa importante. Ajuda a resolver um pouco o problema ... Brasileira de Rádio e Televisão) chegou a defender um fuso só para todo o país, quando o projeto foi relatado pela deputada Rebecca Garcia

senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou mais um projeto de lei destinado a melhorar a frota de transporte fluvial na Amazônia. A proposta isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as embarcações para que seus proprietários ... precário estado de conservação. A isenção não vale, no entanto, para as embarcações recreativas e esportivas. O projeto anterior apresentado pelo senador autoriza o BNDES a criar linha de crédito especial para a renovação ... frota na região.Na justificativa do projeto, Expedito Júnior cita que a isenção de IPI para a indústria naval não é novidade. Ela foi instituída, e vinha sendo mantida, desde o final da década

através da conservação do solo e água. E inovações como laboratório reformado (em fase de conclusão), novos projetos (sistema de plantio direto, transição à agroecologia em fase de proposta e outros como recuperação de mata ... ciliar e consorciação de pastagem com leguminosa de projetos aprovados e em andamento) e fortalecimento da equipe de solo com novas contratações de pesquisadores permitem fortalecimento da conservação do solo e água em Rondônia

senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou mais um projeto de lei destinado a melhorar a frota de transporte fluvial na Amazônia. A proposta isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as embarcações para que seus proprietários ... precário estado de conservação. A isenção não vale, no entanto, para as embarcações recreativas e esportivas. O projeto anterior apresentado pelo senador autoriza o BNDES a criar linha de crédito especial para a renovação ... frota na região.Na justificativa do projeto, Expedito Júnior cita que a isenção de IPI para a indústria naval não é novidade. Ela foi instituída, e vinha sendo mantida, desde o final da década

população. Eram professores e acadêmicos das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA que promoveram pelo segundo ano o projeto "Dia Mundial da Saúde na FIMCA para vida toda". Atividade que garantiu vários tipos de atendimentos preventivos ... área de saúde. A idéia partiu da Coordenadora Pedagógica da Instituição, professora Mônica Freiberger. O projeto é realizado com apoio dos coordenadores de Farmácia, Fisioterapia, Enfermagem, Odontologia e Biologia.Moradores de várias partes da cidade foram ... até a praça participar do projeto. A dona de casa Mabel Soares, moradora do bairro Jardim Eldorado, levou a sobrinha e duas amigas da menina para receberem atendimento. Elas passaram por todos os stands ... Carvalho, também esteve na Praça Aluízio Ferreira e visitou todos os estandes. Ele destacou a importância do projeto. "Estamos cumprindo com nosso papel social que é aproximar a atividade acadêmica da comunidade, e não ficar

pelo conselho superior universitário, enquanto dois terços de professores da universidade devem estar envolvidos em todos os projetos de pesquisa financiados pela fundação. Haddad explicou que, caso as fundações não obedeçam a todas as normas

expectativa de ampliar a geração de renda do Projeto Resgate Social, a Associação Ministerial de Ação Integrada (AMAI) inaugura neste sábado, dia 19, no Shopping do Povo (Rua Gonçalves Dias na descida para

milhões, 90% do investimento total previsto (R$ 575 milhões). O programa prevê 29 projetos integrados, que abrangem a capital Rio Branco e todos os 21 municípios do interior do estado. As ações se destinam

Eleitoral (TSE) começou a contabilizar os dados. O TSE e os TREs lançam campanhas publicitárias e promovem projetos sociais para incentivar os mais novos a se alistarem e a votarem de maneira consciente, longe

prevenção. Além disso, os resultados da campanha deste ano servirão de subsídio para a elaboração de projetos de lei para programa de saúde vocal, conforme antecipou a professora Elizangela Hermes, coordenadora da Clínica de Fonoaudiologia

cinematográfica e as corredeiras do rio Mamoré são impressionantes. Há certa indignação na localidade com relação ao projeto de se construir uma hidrelétrica nessa região. A cidade é tombada pela Unesco como patrimônio mundial

Senado aprovou um projeto de lei que reduz o fuso horário do Acre e de 46 cidades do Amazonas. A diferença do horário da região em relação ao horário oficial de Brasília cairá de duas ... para uma hora.O projeto, aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (9), segue agora para a sanção presidencial.A proposta também atinge o estado do Pará, que ficará todo com o mesmo fuso horário ... Brasília. Os objetivos do projeto são facilitar o transporte aéreo, as comunicações e a integração com o sistema financeiro nacional

conseguiu na década de 70, pelo senado federal, a alienação desta fazenda da união para implantar um projeto de bovinocultura, mas nunca chegou a concretizá-lo. A empresa continuou ocupando a área e vendeu ... ocupam parte da fazenda desde 2001, no acampamento Flor do Amazonas, e requerem a criação de um projeto de assentamento no local. Também em 2001, a Agropecuária Rio Candeias ingressou com ação para ter regularizada

rede pública.Para alcançar essas metas, a diretoria da OAB desenvolve várias ações sociais, como o Projeto OAB vai à Escola, a campanha em defesa da preservação dos recursos naturais da Amazônia e outras atividades

Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado ... Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo desse e de outros projetos naquela Casa Legislativa, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação ... senador Valter Pereira (PMDB-MS), que esteve nessa terça-feira na sede da OAB para detalhar outro projeto que relata – o de nº 478/07, que trata da fixação de honorários advocatícios.Marcus Vinicius Coelho destacou ... escritórios de advocacia, mesmo que por ordem judicial”, explica o presidente da Comissão da OAB. “Esse projeto veda que o advogado seja vítima de ordens judiciais que violem o seu escritório e seu instrumento ... presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para pleitear a urgência na inclusão desse projeto em pauta. Além de Marcus Vinícius, outros três integrantes da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB acompanharam