Busca

maio, Coluna Radar - quem deve assumir o comando do novo organismo é Flávio Decat. O projeto está pronto e a idéia do Planalto, segundo a publicação, é transformar a Eletrobrás numa Petrobrás do setor elétrico

deixar todos ainda mais angustiados, o governo também não confirma se a proposta seguirá por MP ou projeto de lei.Paralisação continuaEm greve desde o dia 18 de março, os auditores fiscais da Receita Federal

Fiscalização e Controle (CMA) do Senado examinará amanhã substitutivo do senador Expedito Júnior (PR-RO) a quatro projetos de lei que tratam de indenização a usuários de companhias aéreas em casos de recusa de embarque ... destino do viajante, sem descontos, independentemente de conexões e escalas". A indenização deverá ser paga imediatamente.O projeto determina ainda que cancelamentos de vôos ou atrasos superiores a duas horas terão indenização de valor idêntico ... alimentação e hospedagem, correrão por conta do transportador contratual, sem prejuízo da responsabilidade civil".No entanto, o projeto resguarda as companhias do pagamento das indenizações caso os cancelamentos ou atrasos, no ponto inicial ... multa deverá ser paga imediatamente, no valor de metade da tarifa do trecho voado, "sem descontos". O projeto ainda estipula em R$ 10 mil o limite pago pela empresa a cada passageiro por danos

Incra em Rondônia, Carlino Lima, para saber detalhes da atenção que aquele órgão federal está dando ao projeto de assentamento florestal denominado “Jequitibá”.Referido projeto que abrange uma área de 140 mil hectares, na Linha ... pessoas que se enquadrarem no perfil desse tipo de assentamento”.Para Garçom, “a fonte econômica do projeto se sustentará em duas variáveis: a primeira, pela produção madeireira com manejo florestal comunitário; a segunda, pelos sistemas

senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou um projeto de lei para determinar o cancelamento das multas aplicadas na vigência da Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, que proibiu a comercialização de bebidas

Município deve ter, Lei aprovada pela Câmara de Vereadores deve estabelecer o mínimo. O envio do projeto ao Legislativo deverá ocorrer no prazo de 120 dias, com cópia encaminhada à Procuradoria Regional do Trabalho

construção de uma vida melhor. Esse é o propósito do trabalho que vem sendo realizado pelo Projeto OAB Cidadania, idealizado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com outras instituições

Kaká Mendonça, o prefeito Valmir Matt, entre outras lideranças, prestigiaram o evento. Desde o lançamento do projeto, já foram entreguem as casas aos produtores dos municípios de Urupá, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro

duas etapas. A primeira delas, mais adiantada, atingirá o trecho de Porto Velho ao Acre, cujo projeto deverá ser entregue ao órgão pela Strata Engenharia nos próximos dias, permitindo a abertura de licitação para ... obra. O DNIT está também contratando projeto semelhante para o trecho Porto Velho – Vilhena, o que permitirá que as obras de recuperação sejam iniciadas até o mês de agosto.Oliveira lembrou também que a aproximação ... esclareceu que a obra está inserida no PAC e será apenas a primeira, pois já está sendo projetado um trabalho definitivo para a rodovia, com perspectiva de vida útil de dez anos e muitas alterações ... sub-base.Ele acrescentou, porém, que a obra vai possibilitar a solução de problemas crônicos da rodovia, cujo projeto original não estimava o vertiginoso crescimento do volume de tráfego pesado hoje registrado. Somado a isso ... realidade dramática: qualquer rodovia é projetada para uma vida útil de dez anos e a BR-364 tem mais de 30. O trabalho que será realizado este ano será rapidamente concluído, pois a rodovia será ... cada um sob responsabilidade de uma empreiteira. Serão então várias frentes sendo executadas ao mesmo tempo. O projeto vai prever a construção de várias terceiras vias para facilitar o tráfego nos trechos mais críticos

metade. Também apreenderam a espingarda.Os ocupantes da caminhonete disseram que estavam caçando em um sítio no Projeto Joana D’arc, na margem esquerda do Rio Madeira e que haviam comido a outra metade da Paca

Militar Ambiental de Rondônia, aplicou 25 multas no valor total de R$ 3 milhões em assentados do Projeto de Assentamento Joana D’Arc, situado a 100 km ao norte de Porto Velho, Rondônia, próximo ... estão na mira da fiscalização. Essa é a primeira operação na área, pois o assentamento é um projeto recente do Incra. Embora o assentamento tenha licença ambiental, cada assentado tem a responsabilidade de cumprir

Estado de Rondônia (FUNDARON) está sendo criada oficialmente para colocar no ar a TV Legislativa, um mega-projeto orçado em quase R$ 70 milhões por ano, oficialmente vinculada a Mesa Diretora e ao seu “Conselho

sido aprovada sem o necessário aprofundamento do debate". Ele recordou ainda que tramita no Senado um projeto de sua autoria (PLS 254/06) que busca reinserir nessa lei o conteúdo vetado pelo presidente.- Nunca me passou

presidente Lula sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei que muda o fuso horário em todo o estado do Acre e em 24 municípios de Amazonas e Pará. A mudança entrará em vigor ... relação a Brasília, seguindo o fuso de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima. O projeto é do senador Tião Viana (PT-AC) e foi aprovado há 15 dias pela Câmara, depois

contrário do Pará, onde a Polícia Federal também concentra fiscalização do gênero, Rondônia já tem implantados projetos de manejo de madeira e de reflorestamento, além de possuir licenças ambientais para exploração madeireira. A visita