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conduta descrita no art. 41-A da Lei n. 9.504/97. A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação, alegando que o candidato utilizou meios ilícitos para captar votos, uma vez que prometeu

indeferiu seu registro de candidatura em virtude de ausência de moralidade para o cargo público. O Ministério Público recorreu contra o deferimento da candidatura de João Leão, alegando que não podia prosperar, pois o candidato ... administrativa com a suspensão dos direitos políticos, com trânsito em julgado. Com relação ao recurso do Ministério Público, em que se questionou a candidatura do vice de “Garçon”, os membros do Regional reformaram a decisão

nesta quinta feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). A grave denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral e revela um esquema de oferecimento de 600 cartões, tipo senha, prometendo aos portadores a entrega

estáveis de comunicação de dados,infraestrutura lógica e elétrica, capacitação adequada de advogados, membros do Ministério Público e magistrados, além de computadores de advogados e promotores que atendam às especificações técnicas mínimas necessárias

fato de que os grampos têm sido feito com ordens judiciais e a requerimento do Ministério Público. Portanto, é preciso que esses órgãos, que existem para nos proteger,venham a fazer sua cota de sacrifício

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) recebeu a informação de que o governo sinaliza que no dia 13 de outubro, as duas MPs editadas semana passada com reajuste para 350 mil servidores apesar de trancarem ... Para ele, ainda faltam muitas categorias que precisam ser beneficiadas, citando como exemplo os técnico-administrativos do Ministério da Agricultura

região central de Porto Velho. Nesta quarta-feira, o juiz Ilisir Bueno julgou representação do Ministério Público, cassando o registro de candidatura, mas a decisão não é definitivamente e cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral

Jirau, no Rio Madeira, deve levar em conta as posições do governo de Rondônia e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Segundo ele, o objetivo é garantir que a licença não seja questionada futuramente."Não ... Conceitualmente, o edital permite. Agora, vamos ver se é possível do ponto de vista técnico". Os Ministérios Públicos querem anular o leilão e o contrato de concessão para a hidrelétrica. Os dois órgãos ajuizaram

Tribunal de Justiça de Rondônia acatou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (01/09), denúncia do Ministério Público de Rondônia contra a ex-prefeita de Ariquemes, deputada Daniela Amorim, por não ter cumprido ordem judicial

crimes de posse ilegal de armas de fogo e tráfico de entorpecentes. A pedido do Ministério Público, foi extinta a punibilidade pela primeira acusação por conta ... defesa do réu. A sessão foi presidida pelo juiz de direito Aldemir de Oliveira. O Ministério Público Estadual, representado pelos promotores de justiça Elias Chaquian e Eriberto Barroso, pode recorrer da decisão. Na próxima quinta

Regional do Trabalho em Rondônia vai construir sua sede própria. A Comissão Especial de Licitação do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará concorrência, tipo menor preço

Velho e tem como parceiros Uniron, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Poder Judiciário, Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, Sindicato dos Jornalistas (Sinjor), Universidade Federal de Rondônia, Faculdades Particulares e vários segmentos dos movimentos sociais

DECISÃO:AÇÃO CAUTELAR Nº 2.748 - VILHENA - RONDÔNIAAutores: Melkisedek Donanon eRosani Terezinha Pires da Costa DonadonRéus: Ministério Público Eleitoral e outrosDECISÃOMelkisedek Donadon e Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon, candidatos aos cargos de prefeito e vice

falar em Acir, dorme em alguma gaveta do Tribunal Regional Eleitoral uma representação do Ministério Público. Mas até agora o processo não andou.Mais brigaAcostumado a tratar seus funcionários como peões de fazenda, Acir acha

Souza, atuou o defensor público César Manduca. Já Claudinei Carlos dos Santos, autor dos disparos que tiraram a vida do empresário, foi atendido pelo defensor público Wilson Damucir. O Ministério Público Estadual foi representado pelos