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Tribunal de Justiça de Rondônia julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar 717, de 4 de abril de 2018, do município de Porto Velho, que trata da regulamentação da prestação

desrespeito à vontade popular sejam uma realidade no Brasil.Franciany de Paula é Conselheira Federal da OAB por Rondônia, especialista em Direito pela UCAM/RJ

Menos da metade dos 197 mil contribuintes de Rondônia que devem entregar a declaração de imposto de renda neste ano já acertaram as contas com o Fisco. Segundo dados da Receita Federal, até

contas do exercício de 2018 do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) foram aprovadas por ampla maioria em Assembleia Ordinária realizada na sexta-feira (29), no auditório da Sede Administrativa

Vanilton Lima dos Santos, 51 anos, foi executado com dois tiros na cabeça e dois

frequentes, temos que prevenir para evitar que haja surto no nosso estado”, ressalta. Este ano, em Rondônia, foram notificados 20 casos suspeitos, sendo 14 em Porto Velho. Deles, sete foram confirmados e duas mortes foram ... idade; e uma jovem com obesidade mórbida, que fazia parte do grupo de pessoas com comorbidades. Rondônia tem meta preconizada pelo Ministério da Saúde de alcançar 90% de vacinação em cada grupo prioritário, sendo eles

Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem do Advogados do Brasil – Seção Rondônia (OAB/RO), realizada na última sexta-feira, foram escolhidos os advogados para composição de lista sêxtupla de juiz suplente, representando ... classe dos juristas, na Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. A lista, será entregue ao Tribunal de Justiça de Rondônia, onde haverá a votação, pelos desembargadores, dos três advogados que comporão a lista tríplice ... disposição e compromisso na responsabilidade que o cargo de juiz da corte eleitoral requer.O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, deixou clara a satisfação da Ordem em receber a inscrição dos juristas, todos com reconhecimento ... juristas com notável saber jurídico e idoneidade moral, exigidos para a composição dos juízes do TRE de Rondônia”, pontua o secretário.Atualmente, compõem a Corte do TRE-RO, como juízes titulares representando a classe ... breve currículo dos eleitos à lista sêxtupla: Delaías Souza de Jesus Diplomado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), pela participação no curso de preparação para Concurso de Ingresso na Carreira de Magistrado, realizado pela ... Escola da Magistratura do Estado de Rondônia no Núcleo da Emeron, na comarca de Ji-Paraná, no período de 4 de março a 13 de dezembro de 2012. Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade ... Laino Justo Filho Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE/RO) em convênio com a Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (Faro). Membro indicado ... pela OAB para acompanhamento dos concursos: XIV Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia, VII Concurso Público para Provimento de Cargo Inicial na Carreira de Procurador do Estado de Rondônia ... Público de Provas e Títulos para Provimento das Serventias Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Membro da OAB no acompanhamento das Correições nas Varas Cíveis, de Família e Execuções Fiscais da Comarca ... pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor de Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia de Rondônia, membro fundador do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Ex-presidente da Comissão de Fiscalização

secretário da Saúde de Rondônia, Williames Pimentel e o ex-diretor financeiro da Secretaria de Saúde, Álvaro Humberto Paraguassu Chaves, foram presos nesta segunda-feira na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) após

professor pode se recusar a pagar? Resposta: NÃO. A decisão judicial vale para todos os professores de Rondônia, já que o Sinprof, em tese, poderia representar todos os professores, embora tenha poucos filiados

Litorina ocorre com o apoio de diversos órgãos como, por exemplo, o Governo do Estado de Rondônia (Casa Civil, as Superintendências de Turismo e de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos), Exército Brasileiro e de populares

Porto, em uma residência na Rua Dom Pedro I, região Central de Mirante da Serra, interior de Rondônia. O criminoso não aceitava o fim do relacionamento. A Polícia Militar foi acionada ao local e encontrou

torna-se cada vez mais importante. Segundo dados registrados pela Polícia Civil, de 2015 a 2018, em Rondônia 398 homens e mulheres tiraram a própria vida. São mortes que poderiam ser evitadas porque é possível

Dezesseis municípios de Rondônia estão recebendo novos profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal. No total, são 44 novos profissionais, que foram destinados para Porto Velho, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Machadinho, Novo Horizonte, Mirante ... Serra, Ouro Preto, Primavera de Rondônia, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, São Miguel do Guaporé, Corumbiara, Costa Marques, Governador Jorge Teixeira, Campo Novo e Nova Mamoré.Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau ... entrada dos novos profissionais, todos formados no exterior, o número de médicos do programa Mais Médicos em Rondônia salta de 256 para 300, informa a Sesau. Para atender à normativa do Ministério da Saúde ... Oeste, diz que vê com grande alegria a oportunidade aberta pelo Mais Médicos e pelo governo de Rondônia. Para ele, significa um voto de confiança que todos estão recebendo de poder mostrar que têm competência

representar grande economia de recursos e agilidade na entrega. Por esta razão, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a exemplo do Fórum Geral de Porto Velho, optou por esse tipo de contrato para atender

comissão técnica e atletas de todo o Estado. Na Fase Estadual Etapa Paralímpica dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) 2019, haverá disputas nas modalidades de futsal, futebol de sete, atletismo, bocha, bocha adaptada, judô, natação