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elétrica, ou equivalentes, nos Sistemas Isolados, vigentes na data de publicação desta Medida Provisória, não poderão ser objeto de aditamento para promover a prorrogação de prazos ou aumento das quantidades ou de preços. Parágrafoúnico ... interligação, a alíquota vigente em 30 de julho de 2009, ou a alíquota vigente no mês objeto da compensação. §4oO ressarcimento será transitório e repassado às unidades da federação após a arrecadação dos recursos necessários

grandeza algo desolada da paisagem, a dignidade sóbria dos trabalhadores de todas as partes do mundo, os objetos sofisticados de uma vida burguesa, o mo¬vimento intenso da cidade de Porto Velho em seu nascedouro

eles teriam chegado a Porto Velho no último sábado, mas a polícia não acredita nessa versão. O objetivo das investigações é descobrir se a dupla praticou crime semelhante em outros municípios de Rondônia

representa. Ou não?PIRATARIAParece piada de salão. Até a Polícia Federal já realizou ações com o objetivo de inibir o comércio de produtos piratas em Porto Velho. Mas parece que às ações da polícia

teria escondido por baixo das roupas.Segundo o juiz, na sua decisão, o valor do objeto furtado é de pouco mais que seis reais (R$ 6,75), que representa menos de 2% (dois por cento

mesmo financeiros. Porém, no caso da saúde pública no Brasil observa-se total ausência de uma política objetiva nos vários níveis de governo, fato este que deixa o médico tutelado às ordens de serviços, portarias

Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através do secretário do ex-território, Mário Jorge, com o objetivo de esclarecer aos filiados à situação em que se encontram demandas desse segmento da entidade, realiza na ULBRA

Jardim dos MigrantesCacoal- EEB Concórdia – Avenida São Paulo, nº 2.666Vilhena- Centro Educacional Cultural Objetivo – Rua Saldanha Marinho, nº 282 – Centro

novembro a cidade de Ji-Paraná, interior de Rondônia, receberá o curso saber empreender. Com o objetivo de potencializar a capacidade empreendedora da população, o curso que será realizado no auditório do Sebrae, visa proporcionar ... empreender é bem mais que simplesmente “tocar” um negócio. É conquistar a habilidade de trabalhar com os objetivos definidos. É organizar-se o suficiente para deter a empresa nas mãos, e não o inverso

Governo de Rondônia, salientou que a construção do Presídio Modelo de Buritis é uma investida que objetiva melhorar as condições de acomodação no sistema penitenciário. Segundo ele, o projeto foi elaborado com base nas recomendações

Grupo Agente Ambiental Voluntário é um projeto da Coordenadoria de Educação Ambiental da Sedam que tem como objetivo a capacitação de agentes da própria comunidade com o intuito de monitorar os espaços ambientais do local

superior e o período de inscrição vai de 23 de outubro a 15 de novembro.  As provas objetivas e discursivas para nível superior e objetiva e redação para nível médio serão realizadas

não perecível. O evento faz parte do Projeto SESC AMAZÔNIAS DAS ARTES que tem como o principal objetivo realizar um intercâmbio que promove e valoriza a cultura, estreitando distâncias e favorecendo a toda a população

Rose Aragão Macedo, Cleber Calado Luz e Izaltina Silva-Jardim.A pesquisa foi iniciada em 2007 com objetivo de realizar um estudo fitoquímico de Vatairea guianensis Aubl (planta que ocorre na Amazônia Ocidental, apresenta pólen

Polícia Civil em Machadinho do Oeste intensifica as investigações com objetivo de esclarecer a chacina ocorrida na noite da última segunda-feira. Cinco pessoas foram mortas com tiros de pistola 380 na cabeça. Conforme investigações