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advogado Orestes Muniz, que assumiu o partido em razão da assunção do senador Valdir Raupp à presidência nacional do PMDB. A nova sede foi erguida em dois pavimentos com auditório para 250 pessoas

Código de Processo Penal, Código de Processo Civil e Reforma Previdenciária, atualmente em debate no Congresso Nacional, provocarão na vida dos cidadãos.O presidente Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, adianta que esta ... acadêmicos de direito terão para conhecer mais sobre o que os legisladores estão tratando no Congresso Nacional a respeito das reformas na legislação. Ele próprio diz que há questões preocupantes e que poderão ser sanadas ... Conferência.A conferência será aberta às 19h do dia 01 de setembro, com palestra do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Filgueiras Júnior. A palestra “Reforma do CPC (Código de Processo Civil) com Reflexo

Cristina adiantou ainda que a Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel

transporte de travessia, por tempo indeterminado e em regime de liberdade de preços, foram concedidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ligada ao Ministério dos Transportes. A Antaq chegou a autorizar Dorner, como empresário

entre si. Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º Os exames

primeiros socorros, direção defensiva e mecânica básica. O projeto também determina aos taxistas a inscrição no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), mesmo que como autônomos.A nova Lei publicada no Diário Oficial da União

Detran, 39 da Semtran, oito veículos removidos, 15 Certificados de Registro de Veículos apreendidos e três Carteiras Nacional de Habilitação. A Polícia informou que no período de 26 à 28 de agosto, a Operação Trânsito

linhas de transmissão.A liminar tranqüiliza o deputado federal Carlos Magno que vem questionando no Congresso Nacional as razões pela qual a renúncia deste imposto foi autorizada pelo Governo do Estado, e acredita que esta

médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira – AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM (órgão pertencente ao Ministério da Educação), o CFM vem baixando resoluções exigindo título

único critério de seleção adotado pela instituição para a entrada de novos alunos será o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A medida foi aprovada em reunião do Conselho Acadêmico (CONSEA

classe inicial no valor de R$ 2.400,00 (média do salário dos agentes penitenciários a nível nacional); 2- Ausência de quaisquer penalidades aos servidores (imposição de faltas, processos administrativos etc.); e 3- Extinção da Colônia

limites das terras dos índios Kaxarari, no Estado de Rondônia, serão revisados e novamente demarcados pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI. É o que determina a sentença da juíza federal substituta Jaqueline Conesuque Gurgel ... cada caso concreto, a razoabilidade, que se mede pela aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade.”A Fundação Nacional do Índio foi condenada, no dia 19 de agosto passado, a iniciar o processo de revisão

setembro, e que mesmo antes da inauguração já é orgulho dos peemedebistas. Acompanhado do presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp; do presidente do Diretório Estadual, Orestes Muniz e do suplente do senador Valdir Raupp ... sede qualquer. Além da estrutura e arquitetura moderna, o mobiliário é de primeira qualidade. Nosso presidente nacional, Valdir Raupp está de parabéns, juntamente com todos os companheiros peemedebistas que também merecem todo o mérito”, destacou ... Nossos eventos tinham de ser em locais cedidos, alugados ou improvisados”, observou.Segundo Raupp, que como presidente nacional do PMDB terá uma sala exclusiva, com vista panorâmica na nova sede, o prédio abrigará ainda

ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e a transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para ... Comunicação – ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e a transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para ... País, através de laudo emitido por autoridade representativa do setor produtivo com abrangência em todo o território nacional ou por órgão federal especializado; II -à comprovação da efetiva aplicação das mercadorias e bens nas obras

ICMS nas importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para a construção