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comissão trabalhou no levantamento de informações, incluindo visitação a 16 unidades de saúde (nove da rede estadual, cinco do município de Porto Velho e duas do Estado do Rio de Janeiro). Para a análise

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) que buscava desconstituir os mandatos de Neodi Carlos de Oliveira (Deputado Estadual), Ivo Narciso Cassol (Senador) e seus suplentes, Reditário Cassol e Odacir Soares Rodrigues.A parte autora ... entidades não estatais que realizam atividades de relevância pública. O simples fato de o Poder Público Estadual celebrar convênios, ou mesmo repassar valores no ano anterior ou no ano eleitoral não configura abuso do poder

bens da deputada estadual Ana Lucia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8”, permanecem bloqueados por determinação do desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia. “Ana da 8” seguiu o mesmo roteiro ... valores que comprovadamente tenham natureza alimentar, ou seja, os que dizem respeito ao subsídio de deputada estadual, o qual perfaz o montante de R$ 15.880,40 (fls.7). Quanto aos demais valores, que supostamente, conste ... percepção põe em risco a sua subsistência e de seus dependentes.Juntou documentos (fls.6/18).O Ministério Público Estadual opina pelo desbloqueio apenas dos valores comprovadamente de natureza alimentar, mantendo o bloqueio em relação aos demais ... valores que comprovadamente tenham natureza alimentar, ou seja, os que dizem respeito ao subsídio de deputada estadual, o qual perfaz o montante de R$ 15.880,40 (fls.7). Quanto aos demais valores, que supostamente, conste

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o bloqueio total de todos os bens em nome da deputada estadual Epifânia Barbosa da Silva, presidente regional do PT, envolvida no esquema de corrupção que levou a prisão ... valores que comprovadamente tenham natureza alimentar, ou seja, os que dizem respeito ao subsídio de deputada estadual, o qual perfaz o montante de R$ 23.772,17 (fls.10 e 18). Quanto aos demais valores constantes ... medida cautelar que decretou a indisponibilidade de seus bens, por meio do sistema BACENJUD.O Ministério Público Estadual sustenta que o Regimento Interno deste Tribunal prevê recurso específico para se insurgir quanto à decisão atacada ... mantendo o bloqueio em relação aos demais valores (fls.23/26).Decisão.Conforme parecer do Ministério Público Estadual não há razão para revogação da medida cautelar imposta, que fora decretada nos autos de Inquérito Policial (autos ... valores que comprovadamente tenham natureza alimentar, ou seja, os que dizem respeito ao subsídio de deputada estadual, o qual perfaz o montante de R$ 23.772,17 (fls.10 e 18). Quanto aos demais valores constantes

Além de investir recursos em mais segurança para as crianças e jovens das escolas da rede pública estadual, o Governo esta gerando mais emprego e renda para centenas de famílias Rondonienses” afirmou o presidente ... novo contrato firmado com o Governo, a prestação dos serviços se estendeu as escolas da rede estadual dos 52 municípios de Rondônia, feita agora durante 24 horas diárias nos estabelecimentos de ensino . É mais dinheiro ... seis mil vigilantes que atuavam em 11 municípios para sete mil e 500 profissionais trabalhando na rede estadual de educação nos 52 municípios de Rondônia” comemorou o presidente do Sintesv, Paulo Tico

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, expediu recomendação aos profissionais de educação da rede estadual e municipal de ensino no município de Campo Novo de Rondônia, em que orienta a adoção

A partir do dia 20 de dezembro de 2011 até o dia 6 de janeiro

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal) exigiu do Ministério Público de Rondônia respostas para seu questionamento da tribuna da Assembléia Legislativa a respeito do seu nome envolvido com a empresa Rondônia Oxigênio, que pertence ... nada tem a ver com a empresa porque decidiu trilhar o caminho da política, a deputada estadual Glaucione Rodrigues recebeu uma generosa doação para a campanha eleitoral de 2010. Foram exatos R$ 67.250,00 repassados

inicialmente, atender o pedido do Ministério Público, decisão que foi reformulada com pedido de reconsideração do órgão estadual.O MP utilizou como argumento, além da alegação de que a superintendência não oferece condições para presos

deputado estadual Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho) destacou nesta semana a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, em anular a multa de 50 mil Ufirs aplicada em razão do site ... razão, o ministro afastou a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ao deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado.O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa Neodi de Oliveira

deputado estadual Valter Araújo (PTB) é um homem extremamente perigoso e ordenou uma emboscada contra agentes federais no dia 25 de julho deste ano, informou nesta quarta-feira o Ministério Público de Rondônia. Valter Araújo ... durante a Operação Termópilas.O MP explica que a intensa e efetiva participação do deputado estadual Valter Araújo como líder de organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério ... públicos, entre eles a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a qual é responsável pelo sistema penitenciário estadual.Valter Araújo estava na Polícia Federal desde o dia 18 de novembro, quando foi preso em flagrante

Ministério Público de Rondônia (MP) opinou pela não concessão de medida cautelar impetrada pela deputada estadual Epifânia Barbosa da Silva (PT), que exigia a revogação da determinação judicial que bloqueou seus bens. Em parecer assinado

Público. Na tarde de terça-feira, depois de uma manifestação com lavagem simbólica do prédio do Parlamento Estadual, cerca de 23 entidades dos movimentos sociais capitaneadas pela Ordem dos Advogados do Brasil protocolaram documento elencando ... artigos da Constituição Estadual, da Constituição Federal e do Regimento Interno que foram desrespeitados pelos deputados e cobrando o afastamento deles da atividade parlamentar e a abertura de processo na Comissão de Ética da Casa

intensa e efetiva participação do deputado estadual Valter Araújo como líder de organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades

gases medicinais hospitalares são absurdos. Uma das empresas, a Rondônia Oxigênio pertence a familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues. O superfaturamento pode chegar a R$ 1 milhão por mês. CONFIRA A ÍNTEGRA:NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº004/2011/PVH ... cabe promover, fixando prazo para que as medidas pertinentes sejam adotadas, resolve expedir RECOMENDAÇÃO ao Senhor Secretário Estadual de Saúde Sr Orlando José de Souza Ramires, nos seguintes termos: 1.    Considerando que o Governo ... economicidade desta compra já foi objeto da Notificação Recomendatória Conjunta nº02/2011 de 05/09/11 do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal, com vistas a  instalação de Usina para produção própria pelo ... Estado de quantidade de Oxigênio suficiente ao abastecimento de toda rede estadual; 4. Considerando que a empresa Rondônia Oxigênio que vende para o Estado a R$18,68 o m3 é de propriedade ... deputada estadual Glaucione Rodrigues e que em razão destes mesmos fatos já responderam a ação de improbidade na Comarca de Cacoal/RO; 5.  Considerando  os indícios de  crimes licitatórios, contra a Administração pública (notadamente corrupção ativa