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números de acidentes de trânsito. “É triste ver nosso Estado sendo destaque de forma negativa no cenário nacional. Precisamos dar uma resposta à população, mudar essa triste realidade que tanto tem tirado vidas. É preciso

para que, finalmente, fossem apresentadas propostas concretas para avaliação dos servidores em assembléias. Com uma plenária nacional agendada para segunda, 22, a Condsef espera que a categoria possa debater a partir de dados concretos ... assegurar atendimento de demandas urgentes e propostas firmadas pelo governo.PREVIDÊNCIAO governo mandou recado ao Congresso Nacional. Quer aprovar mudanças na previdência dos servidores públicos mesmo sem acordo com sindicatos. A ameaça ... mito e nada tem a ver com os trabalhadores do setor. Estudo feito pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) mostra que em 2010 houve um superávit ... bilhões nas contas da Previdência. Além de mostrar que o atual sistema nacional previdenciário é sustentável, o estudo derruba a tese do governo de que há déficit no setor. Na verdade, ainda segundo a Anfip ... dias 24 e 25 de agosto, haverá atividades para servidores da Funasa com audiência pública no Congresso Nacional e Seminário sobre DDT promovido pela Condsef. O objetivo é chamar a atenção das autoridades para

prefeituras”, explicou. Nesta segunda-feira, Expedito embarcou para Brasília onde participa de reunião do diretório nacional tucano

adolescente foi surpreendido pelos policiais da DEAAI/RO, quando estava dormindo no apartamento onde estava morando, no bairro Nacional em Porto Velho. Durante a abordagem, o adolescente não reagiu e foi encaminhado à Casa de Internação

ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes e a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo estarão em Porto Velho na tarde desta segunda-feira ... durante o encontro nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”, que esta sendo realizado na auditório de SENAC, desde

pelas perdas da arrecadação do ICMS em virtude da interligação do sistema elétrico local com o sistema nacional. A notícia foi confirmada no último dia 16 de maio pelo diretor geral da ANEEL, Nelson Hübner ... pelo período de 24 meses, obrigando as distribuidoras de todo o País a recolherem para o Tesouro Nacional 0,3% da receita operacional líquida para ser repassada aos estados e municípios, garantindo assim um período ... transição e adaptação após a interligação e minimizando as perdas.A Medida Provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional e transformada na Lei 12.111/2009. A ANEEL realizou Audiência Pública para regulamentar

advogados e outros operadores do direito tenham informações sobre temas como as reformas que tramitam no Congresso Nacional e que vão afetar a vida dos cidadãos.As reformas do Código de Processo Civil ... poderá até mudar o rito processual em determinadas situações.Hélio Vieira diz que, para a OAB Nacional, o CPC é perfeito e viável, pois estabelece procedimentos para cada situação, inclusive para o caso do cliente ... volume de dinheiro investido em presídios porque está aumentando a população carcerária. E o Congresso Nacional não quer mais investir em presídios. Quanto às escolas, o volume de construções caiu 19%”, lembra ele.O presidente

guarnição policial de serviço.Como não localizou sua carteira funcional o delegado acabou por apresentar sua Carteira Nacional de Habilitação, na carteira constava o nome de Marco Barp de Almeida, como ele é recém chegado

vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp e os líderes do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e no Senado, Romero Jucá (RR), são alguns dos mais

ministro Celso de Mello, que determinou o imediato repasse ao Estado de Rondônia dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de merenda escolar para os alunos da rede pública ... Cautelar (AC 2939), o ministro suspendeu os efeitos da ordem de bloqueio dos repasses feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e determinou a imediata transferência dos valores relativos aos meses de junho

patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.?A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n. 8.625/93), em seu artigo 25, dispõe: ?Além das funções previstas ... Central do Brasil o encaminhamento de todos os dados disponíveis no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), em arquivo magnético, no formato Acess, devidamente tabulados, referentes aos requeridos, não tendo sido solicitado ... mercadorias e futuros, custódia de títulos mobiliários, aquisições em moeda estrangeira, conversões de moeda estrangeira em moeda nacional, cartões de crédito e contratos de mútuo, efetivados em valores superiores

Milhares de trabalhadores em educação participaram nesta terça-feira (16/08) do “Dia Nacional de Paralisação”, atividade programada pela CNTE e realizada em Rondônia pelo Sintero. Em todo o Estado mais de 80% da categoria aderiu ... pagamento da gratificação do Profuncionário aos técnicos administrativos que concluíram os cursos, o pagamento do piso salarial nacional estabelecido pelo MEC e a regularização do qüinqüênio

trabalhadores e estava em manifestação legitima e saudável, agendada há bastante tempo e que acontece a nível nacional”.Epifânia disse que ficou surpresa e embora não julgando a incapacidade do secretário que ocupa um cargo

Decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a posição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia de que a vaga para o cargo de desembargador pertencente ao quinto constitucional deve ser preenchida

Aderindo a movimento nacional, servidores e alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, campus Colorado do Oeste, estão paralisados há uma semana. Eles reivindicam melhor qualidade de ensino e também valorização ... auxílio alimentação dos servidores da Rede Federal de Ensino com o auxílio alimentação dos servidores do Congresso Nacional, Judiciário e Tribunal de Contas, pelo maior valor; 11. Implantação de um Grupo de Trabalho