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Controle Administrativo, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja concedida liminar suspendendo os efeitos dos art. 7° e 8° da Instrução Conjunta ... petições por meio físico até que tal disponibilização esteja implementada”, reitera.No documento protocolado junto ao Conselho Nacional de Justiça, está sendo pedido ainda que o certificado digital, de que trata o art. 1°, parágrafo

discutir e encaminhar para uma grande Assembléia Geral a ser realizada e aprovar a questão da mobilização nacional de servidores ou uma provável greve geral por falta de uma política salarial do governo federal. Para

Progressista (PP/RO), foi iniciado um trabalho de reestruturação da sigla no Estado. Baseada nas deliberações da direção nacional, o PP de Rondônia quer buscar a revitalização das diversas instâncias partidárias, com foco principalmente na reestruturação

Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º  O trecho da rodovia BR-364 entre a cidade

porque senão o governo não sente na pele as consequências de uma paralisação geral. GREVE O Comando Nacional de Greve, prepara todo o Brasil para uma greve geral de servidores e Rondônia participará da maneira ... Condsef também aguarda a confirmação de reuniões pré-agendadas para tratar pautas de servidores da Imprensa Nacional, Incra, C&T, INPI, Inmetro, Tecnologia Militar, Area Ambiental, Inep, FNDE, AGU e SPU. Esta última aguarda ... agosto a Condsef realiza mais uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades e Direção Nacional. No dia 6 uma plenária nacional vai reunir representantes de todos os setores da base da entidade para definir

prática expressamente considerada abusiva pelo artigo 39 do CDC e ainda transgride o princípio fundamental da Política Nacional das Relações de Consumo, que é o atendimento e respeito às necessidades reais dos consumidores”, afirma

Operação conjunta entre a Policia Militar e a Força Nacional, coordenada pela Sesdec - Secretaria de Defesa e Cidadania resultou na apreensão de oito armas, um radio comunicador operacional e quatro presos na região do distrito ... Companhia em Buritis, pertencentes ao 7º BPM - Batalhão de Polícia Militar em Ariquemes, mais policiais da Força nacional realizaram abordagens na BR421, próximo a Jacinópolis com a finalidade capturar foragidos da justiça e comparsas ... para sua prisão é questão de tempo. E agora com a Força prendeu o bando. A Força Nacional tem um papel importante na parceria com a Polícia Militar, pois estava sendo criticada, acusado de prender

concluído a meia-sola. A edição do jornal Alto Madeira da época, existente no acervo da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, sugere que, em relação ao caso, havia censura à imprensa por parte ... escrito na folha de rosto do documento conseguido por Zola Xavier, o Caçador de Alfarrábios da Biblioteca Nacional: “Obs: O sr. Wilson de Tal, motorista da Prefeitura Municipal de Porto Velho, investiu com o caminhão

troféu, certificado, campanha de divulgação na TV e em jornais, além de participar da cerimônia de reconhecimento nacional em Brasília, com as despesa custeadas pelo prêmio.O MPE Brasil é realizado pelo MBC [Movimento Brasil ... Competitivo], Sebrae, Grupo Gerdau e FNQ [Fundação Nacional da Qualidade].CategoriasAs MPEs podem concorrer nas categorias Agronegócio, Comércio, Indústria, Serviços de Educação, Serviços de Saúde, Serviços de Tecnologia de Informação - desenvolvimento, implantação e gerenciamento

Paraná está comprometida em razão da obra malfeita pela empreiteira vencedora da licitação junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), GM Engenharia. Um relatório será encaminhado com fotografias e vídeos produzido pela

ministro Leomar Barros Amorim de Sousa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deferiu liminar favorável à Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), suspendendo procedimento administrativo iniciado no Tribunal de Justiça ... sistema de rodízio com o Ministério Público, estabelecidos através de legislação.Signatário da petição encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, o advogado Josimar Oliveira Muniz, lembra que a vaga em aberto era ocupada

exemplo. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional”, disse ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência

secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira informou que a lei aprovada pelo Congresso Nacional contempla os servidores até 1991. O decreto regulamentando a transposição dos servidores do ex-Território Federal

prefeitos em conjunto com o Governo do Estado, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e bancada federal devem se reunir com a Caerd para discutir a prestação dos serviços de saneamento e sistema de água

fundamental importância a industrialização do estado, sobretudo no período pós-usina. Lembrou que o Congresso Nacional aprovou quatro projetos de lei de sua autoria criando ZPE’s para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim