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municípios para a prorrogação dos serviços de abastecimento de água. Falam até que há determinação do governo estadual para isso acontecer. Não concordo com esse tipo de coisa. Já tentei falar com o presidente

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) informou nesta quarta-feira a imprensa que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) arrecada R$ 900 mil na cidade de Ji-Paraná, mas não retorna

Fiscalização e Controle), sempre está pedindo informações via ofícios ao Poder Executivo. A última aconteceu no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas envolvendo a contratação de servidores comissionados

pequenos agricultores e criação de um programa agrícola que incentive os pequenos agricultores. Já na pauta estadual os manifestantes reivindicam o assentamento imediato de 700 famílias acampadas a um maior tempo, a regularização da entrega

manhã desta segunda-feira (22), no Ministério Público um pacto de compromisso entre o governo, MP, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).O pacto garante o repasse

diária será monitorada pelo sistema de monitoramento eletrônico da Secretaria de Justiça.“Saio pela manhã da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, participo das aulas na universidade, depois sigo para o Sest/Senat, onde

Área de Preservação Permanente (APP), prevista por lei. Está prevista também a instalação de um colégio estadual. A área também é vizinha a bairros e condomínios de alto padrão. Ele pode ser acessado pelas avenidas

são alguns dos mais expressivos nomes do partido, que estarão na inauguração da sede do Diretório Estadual, no dia 1º de setembro, a partir das 14h, em Porto Velho. O PMDB é o primeiro partido ... abriga auditório para 200 pessoas e salas para treinamentos, reuniões e oficinas políticas.O presidente do Diretório Estadual, Orestes Muniz, acompanha pessoalmente o ritmo da obra, em fase de conclusão, a avenida Elias Gorayeb

Defesa iniciou nesta quarta-feira uma megaoperação para cumprimento de 116 mandados de prisão determinados pela Justiça Estadual. O trabalho contou com 180 policiais e 60 viaturas, além de um helicóptero. De acordo

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) impetrado pelo Ministério Público Estadual que pretendia a reforma da sentença que absolveu um rapaz acusado de tráfico de drogas. A sessão

artigo 25, dispõe: ?Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público: (...) IV - promover o inquérito civil e a ação civil pública

estadual 2443/2011 que garante a emissão gratuita de documentos emitidos pelos órgãos públicos estaduais para vítimas de furto ou roubo, já está em vigor em Rondônia. Em Ji-Paraná, o Shopping Cidadão que é responsável ... pedidos para segunda via, todos isentados em atendimento a nova Lei de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB).Conforme Jônatas França, diretor do Shopping Cidadão, antes da Lei entrar em vigor o valor cobrado ... podem ser feitos no Shopping Cidadão sem custo, tanto para primeira, como para segunda via.O deputado estadual Jesualdo Pires ressaltou que a lei é válida para a segunda via também da de carteira

governador Confúcio Moura uma resposta imediata às falhas e aos erros cometidos pela Seduc.A deputada estadual Epifânia, os assessores da Seduc e os assessores do Palácio servem de prova de que em momento algum

Durante discurso na tarde desta terça-feira na Assembléia Legislativa, a deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) relatou a humilhação a que foram submetidos membros de uma comissão representativa dos trabalhadores na Educação, que participaram

membro do Ministério Público do Estado e não da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ¿ seccional estadual), que fez o questionamento do CNJ.Os conselheiros acataram o posicionamento do TJRO de que a vaga deixada