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Contas.PARCELA ADICIONAL DO PROAFI - A Seduc, no cumprimento de seu papel de indutor da política estadual educacional e em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com os Planos ... Estaduais de Educação, que preveem a melhoria das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino Público, bem como o apoio material às instituições de ensino e órgãos gestores da educação, assim como o objetivo principal

pioneiro na região Norte a pactuar com o Governo Federal o lançamento de um plano estadual em sintonia com o Plano Brasil Sem Miséria. “Rondônia foi o primeiro Estado do Norte do País ... vamos atingir nossa meta em Rondônia, graças a essa parceria. Brasil Sem Miséria, Governo Federal e Governo Estadual caminhando junto com os municípios”, disse.De acordo com o governador Confúcio o Plano de Superação ... detalhes do plano do Estado, a ministra se comprometeu em vir a Rondônia para lançar o plano estadual em parceria com o Brasil Sem Miséria.Confúcio Moura afirmou também que o Estado fez um levantamento

deputada estadual Epifânia Barbosa reuniu um bom número de petistas no último domingo na Capital e lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de Porto Velho pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ela aposta nos filiados para

preventiva buscou analisar, além da legalidade, a efetividade da destinação de vultosa quantia às escolas da rede estadual de ensino. 6. Sob o prisma da legalidade, em seus achados, a Unidade Técnica comprovou ... Relatoria demonstrou que há diversas outras falhas de ordem estrutural nas escolas da rede de ensino estadual que deveriam ser priorizadas por questões óbvias antes da realização de pintura, quais sejam: problemas na rede hidráulica

obras do novo Centro Político e Administrativo e da nova Assembleia Legislativa, a empresa constrói o Teatro Estadual.Souza de Sá também pediu que órgãos de fiscalização investiguem os contratos porque o deputado estadual Jesualdo

advogado tem garantido uma série de ações no Palácio Presidente Vargas para adequar internamente a administração estadual. Ele também é responsável pela reestruturação administrativa, anunciado há dias pelo chefe do Executivo. Veja abaixo nota desmentindo

Ministérios Públicos Federal e Estadual pediram à Justiça que determine a intimação da prefeitura de Porto Velho a cumprir o acordo judicial que previa melhorias imediatas para o bairro Triângulo. Além disto, os MPs querem

sendo que as despesas resultantes da execução correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público Estadual, suplementadas, se necessário.Outro ponto destacado pelo procurador-geral de justiça, Héverton Aguiar, aos parlamentares para

Essa foi uma das propostas apresentadas durante a quarta reunião realizada este ano entre o Ministério Público Estadual, Secretarias Estadual e Municipal da Saúde, Ação Social, Educação, Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen), Polícia ... Público de Rondônia na terça-feira (2/8), foi o tratamento de drogadição por parte do poder público estadual e municipal. A realização da marcha foi proposta pela diretora do CAO-INF, Promotora de Justiça Tânia

Pela primeira vez, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) admitiu a possibilidade de disputar a Prefeitura de Ji-Paraná nas próximas eleições, mas prefere deixar a discussão sobre o Palácio Urupá para o próximo ... cidade, a exemplo do prefeito José Bianco (DEM), o senador Acir Gurgacz (PDT) e o colega deputado estadual Euclides Maciel (PSDB). “Ainda é cedo pra falar sobre eleições municipais até porque ao deflagrar o processo

mais de 3.000 conferencistas de todo o País, onde traçaram ações a serem concluídas nas esferas Municipal, Estadual e Nacional; a compreensão do Esporte como um elemento de políticas públicas; enfim, situar o esporte ... desportivas formais e não formais, como direito de cada um” (grifamos).Ainda neste sentido a nossa Constituição Estadual trata do desporto e do lazer como forma de estimar a prática do desporto escolar ... Único – A participação do servidor ou estudante na rede oficial de ensino, em competições oficiais, no âmbito estadual, nacional e internacional, será apoiada pelo poder público e considerada de relevante interesse público. (grifamos) Os legisladores ... sede, acompanhado e  supervisionado pelo  setor de esporte  da  Secretaria de  Estado de Educação - SEDUC; IV – final (estadual): realizada pelo órgão gestor de Educação Física e Esporte da SEDUC, em conjunto com as REN, onde

integrantes do conflito e desvendar crimes que por ventura forem praticados, em flagrante desafio à Segurança Pública Estadual.Elson e Osvaldo Chagas, que estavam respectivamente na residência e na sede da fazenda onde as armas

nome, mas dá a entender que nem a pau troca o principal cargo da administração estadual pela incerta aventura eleitoral. Coberto de razão! SÓ DEUS SABE... No início da semana, em visita a este colunista

para o JOER 2011 serão aplicados em projetos de infraestrutura e manutenção física e pedagógica da rede estadual de ensino.- A Seduc acredita que o esporte nas escolas é essencial para o desenvolvimento integral

reexame, o que é inviável em sede de recurso especial”, disse o presidente da Corte estadual, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. A alegação de contrariedade ao texto constitucional também não ficou comprovada. Os quatro foram condenados