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isto seja o início de um grande empreendimento somando todos os nossos esforços” enfatizou o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Edson Martins.Além dos convidados e da imprensa, participaram da solenidade

Mariano Rosendo (Panda). No mês seguinte, entre os dias 3 e 14, é a vez da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro. Já de 17 a 27 de outubro os detentos da Casa de Detenção José Mário

Econômico e Social (Sedes), Edson Vicente; o prefeito de Ariquemes José Márcio Londe Raposo (DEM); o deputado estadual Lorival Amorim (PMN); os representantes da NATIV Pedro Furlan (diretor presidente) e Clovis Canzi (diretor de produção

maio de 1985 a 15 de março de 1987. O autor é  professor de Geografia da Rede Estadual de Ensino, Centro Educacional Objetivo, Faculdade FARO e Colégio Interação-GEO em Porto Velho

Termo de Compromisso, firmado entre o Estado de Rondônia com a categoria.Na reunião, o deputado estadual Jean de Oliveira reafirmou o apoio na aprovação do PCCR da categoria tão logo dê entrada na Assembleia ... interior do Estado. Em Cacoal, Ricardo de Sá acompanhou o governador Confúcio Moura durante visita à Escola Estadual Bernardo Guimarães, onde o chefe do executivo recebeu e inspecionou a reforma da escola com pequenos reparos

vereador de Araruama, no Rio, Sérgio Roberto Egger de Moura, foi transferido do Presídio Estadual Bangu 8 para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, na sexta-feira, após planejar atentados, segundo o Ministério ... mora foi vigiado por pessoas suspeitas. Relatório de inteligência da Polícia também menciona ameaças ao um Deputado Estadual com atuação na Região dos Lagos.A medida cautelar de transferência e inclusão em presídio federal

Vilhena é Miguel Câmara, secretário de Administração de Rover. Sem contar que o deputado Mauro Nazif, presidente estadual da sigla (e de quem Schramm é assessor) também pende pela reeleição do progressista. Faça

terceiro encontro estadual do Partido da República, realizado neste sábado, confirmou a pré-candidatura do ex-deputado Miguel de Souza à Prefeitura de Porto Velho. A legenda anunciou conversações com o Democratas, PMN, PSDB ... todo Estado, o PR finaliza o mês com mais dois encontros municipais e um último grande encontro estadual na cidade de Rolim de Moura, encerrando o ciclo de filiações, conforme determina a legislação eleitoral para ... legenda no Estado para disputar com chances de vitória as eleições de 2012.O terceiro encontro estadual do PR foi presidido pelo ex-deputado Miguel de Souza e prestigiado pelos representantes do PSDB ... vereadora Sandra Moraes (Porto Velho),Sandra Moretti (PMN), Agnaldo Nepomuceno (PV), vereador Amauri Valle (Machadinho), o deputado estadual Flávio Lemos, entre outras lideranças

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) encaminhou anteprojeto ao governo do Estado no sentido de que sejam estabelecidos critérios necessários para gratificações da atividade de médico veterinário em Rondônia. A proposição, apresentada na Assembleia Legislativa

Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram nesta sexta-feira, dia 9 de setembro, na 5ª Vara da Justiça Federal, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Ibama, o Instituto Chico ... UHEs de Jirau e Santo Antônio para exclusiva utilização na implantação e manutenção de unidades de conservação estadual e federal no Estado de Rondônia, especialmente para as mais próximas do local do dano. Os autores

firmar contrato de gestão com o Estado para o gerenciamento de unidades hospitalares e escolares da rede estadual. Isso será possível porque o governador Confúcio Moura regulamentou, no último ... janeiro de 2011, que institui o Programa Estadual de Organizações Sociais.A proposta é incentivar as organizações sociais a absorverem atividades e serviços de interesse público relativas ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e institucional ... como Organizações Sociais, além de serem consideradas aptas a assinar contrato de gestão com o Poder Público Estadual, ficam declaradas como entidades reconhecidas de interesse social e de utilidade pública. As interessadas deverão se manifestar

aconteceu na última quinta-feira entre representantes da estatal, prefeito José Bianco (DEM), vereadores e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB). Na ocasião, a Caerd sugeriu um plano de saneamento básico, como a ampliação

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, está suspensa a eficácia da Lei Estadual n. 2.538, de 11 de agosto de 2011, que concedeu isenção de ICMS para as empresas ... Rondônia ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em pedido de liminar, a suspensão cautelar da Lei Estadual n. 2.538, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre a dispensa da cobrança dos débitos ... redução de receita pública, afronta os arts. 7º, 40, inc. I, e 134, todos da Constituição Estadual de Rondônia. De outro turno, visualiza a incidência inconstitucionalidade material, ante a contrariedade ao art. 129 da Constituição ... Estadual, que, em remissão à Constituição Federal (art. 150I), preconiza a isonomia tributária. Aduz haver o fumus boni iuris em face das anunciadas inconstitucionalidades material e formal, e o periculum in mora pelo fato ... alegação que se faz, porque, em tese, a norma atacada afronta o art. 129 da Constituição Estadual de Rondônia, com devida remissão à Carta Constitucional Federal. Com relação ao perigo da demora de uma prestação ... estarem presentes os requisitos autorizadores da medida, concedo liminar para suspender provisoriamente a eficácia da Lei Estadual n. 2.538, de 11 de agosto de 2011, com efeitos ex nunc, até julgamento definitivo desta ação pelo

entrevista ao programa de meio dia da Rádio Rondônia, o deputado a estadual Ribamar Araújo (PT-Porto Velho) demonstrou mais uma vez a insatisfação com o Partido dos Trabalhadores. Ele acusou a cúpula do partido ... deputado Eduardo Valverde, morto em acidente de trânsito na BR-364, e agora é presidido pela deputada estadual Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho). Na verdade, o PT de Porto Velho controlado pelo prefeito Roberto Sobrinho

determinação judicial. Inconformado com a prisão, o advogado de defesa recorreu à 2ª instância da Justiça estadual, que é o TJRO. A decisão inicial (liminar) da relatora do caso, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, é para