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advogado da coligação que elegeu o governador Confúcio Moura, José de Almeida Junior, explicou que o prazo de três dias para apresentação dos chamados Embargos de Declaração na Ação que condenou o governador Confúcio Moura ... dias para essa sessão ser realizada pela Corte rondoniense. Junto com o recurso ordinário, a Coligação do governador também pede o efeito suspensivo da decisão do TRE para que Confúcio permaneça no cargo até

Diário Oficial da quinta-feira, com o Acórdão 30/2015, com a decisão que cassou os diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB). No chamado acórdão, o resumo dos votos ... Litisconsórcio passivo necessário. Distribuição de alimentação. Abuso do poder econômico configurado. Matéria fática. Cassação dos mandatos de governador e vice-governador. Captação ilícita de sufrágio afastada. Inelegibilidade afastada. I – A existência de pertinência subjetiva entre ... comprovação da responsabilidade subjetiva dos beneficiários do abuso de poder, a saber, os então pré-candidatos a Governador e a Vice-Governador. Precedente do TSE (REspe n. 15.464, relator Min. Fernando Neves). VII – AIJE julgada ... diplomas expedidos em favor dos representados CONFÚCIO AIRES MOURA e DANIEL PEREIRA, candidatos eleitos aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Rondônia, respectivamente. Porto Velho, 5 de março de 2015. Desembargador MOREIRA

Centrer), sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).A intenção do governo é identificar a melhor estratégia para destinar os R$ 50 milhões em recursos provenientes do Banco Nacional ... evento é uma iniciativa importante para todo o setor produtivo do Estado. “É uma determinação do governador, Confúcio Moura, para ouvir todos aqueles que estão na ponta e conhecem melhor a realidade da produção”, disse

semana após decidir por maioria pela cassação dos diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) irá publicar a decisão no Diário Oficial

pedem socorro”, alertou Ezequiel. O parlamentar afirmou que levará as reivindicações dos representantes municipais para o Governo do Estado para dessa forma contribuir com o crescimento e desenvolvimento da região e o bem estar ... mais a sério esta responsabilidade”, afirmou o deputado, adiantando que a comissão fiscalizará todo processo licitatório do governo. “Até a compra de uma bala passará por nossa fiscalização. Iremos acompanhar todo o processo, do início

para seus municípios.Jean solicitou a Laerte Gomes que apresente um projeto de lei transferindo para o Governo do Estado a manutenção da Linha A-07, entre Urupá e Ji-Paraná. Ele lembrou

portadores de necessidades especiais quando necessitarem de atendimento, foi entregue na manhã desta terça feira (10), pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), à Associação de Pais

estado para discutir projeto de lei que tratava da contratação de empréstimos que seriam feitos pelo governo estadual junto ao BNDES.A defesa do parlamentar diz que, como o senador era contrário ao projeto ... audiência na condição prevalente de senador da República convidado, para debater questões atinentes a financiamento que o governo estadual pretendia contrair. O tema, explicou o ministro Zavascki, é de competência exclusiva do Senado Federal, conforme

rota alternativa, caso as enchentes afetem o trânsito nas BRs 425 e 364. Em 2014, o governo estadual executou os serviços emergenciais de abertura da via e tirou do isolamento os municípios de Guajará-Mirim

decorrência da cheia do Madeira que castiga principalmente a zona rural da cidade.Ontem, por determinação do governador amazonense José Melo, atendendo a pedido do prefeito José Cidenei Lobo, a Defesa Civil daquele estado decretou ... situação de emergência. Segundo relatório encaminhado pela prefeitura ao governo estadual, dezenas de agricultores perderam 100% da safra nas áreas inundadas.Também ontem, o governo amazonense destinou para a cidade, 19 toneladas de alimentos arrecadados

Após cumprir intensa pauta de trabalho durante uma semana em Brasília, o governador Confúcio Moura retomou sua agenda em Porto Velho nesta segunda-feira. Pela manhã despachou com secretários e tratou de obras em andamento ... estão sob a responsabilidade do Departamento de Estradas, Rodagens e Trânsito (DER) também foram tratadas.O governador despachou ainda com o secretário Antônio Reis, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), George Braga

para as partes apresentarem alegações finais nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB). Trata-se do processo principal, apresentado pelo Ministério ... Justiça causou óbice para sua cedência ao Poder Executivo. Ele está correndo atrás do prejuízo, mas o governador Confúcio Moura já deve pensar em outro nome para o cargo. Batata assando Tirando Vitorino, Confúcio agradaria ... bancada dos insatisfeitos na Assembleia Legislativa, incluindo nesse rol os deputados governistas  Edson Martins e Eurípedes Clemente. Em reunião no interior, Vitorino foi claro aos residentes do DER para não atender pedido dos deputados

equipa para conseguir os recursos, junto ao Ministério da Saúde. “São recursos que vem do Governo Federal, mas que o município tem que batalhar muito para conseguir. Não adianta só se cadastrar nos programas

alimentos estavam estocados no armazém da Companhia, em Porto Velho, e foram liberados por determinação do governo federal, depois que a bancada federal daquele estado solicitou a doação dos alimentos. Rio Branco, a capital

cheia do Rio Madeira em 2015, devido à ampla estrutura das instalações portuárias, seguindo uma determinação do governador Confúcio Moura para manter confiabilidade econômica financeira do Estado.Ações preventivas já foram tomadas